Jean-Pierre Bemba denuncia "farsa eleitoral" na RDC
mjp | Sudi Mnette | AFP | AP | Lusa
5 de setembro de 2018
"Tudo isto é uma encenação para que o candidato do poder não tenha de enfrentar um candidato sério", acusa o ex-líder rebelde congolês Jean-Pierre Bemba, cuja candidatura foi excluída das presidenciais de dezembro.
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A exclusão de Bemba das presidenciais previstas para 23 de dezembro, após ser condenado por "suborno de testemunhas" pelo Tribunal Penal Internacional (TPI), foi confirmada pelo Tribunal Constitucional congolês, depois de a Comissão Eleitoral Nacional Independente ter declarado a candidatura inadmissível em agosto.
Em entrevista ao canal de televisão France 24, Jean-Pierre Bemba denunciou o que classifica como uma "encenação" para que o Presidente Joseph Kabila possa escolher o seu sucessor, eliminando "candidatos sérios".
Acusações repetidas pela secretária-geral do seu partido, o Movimento para a Libertação do Congo, Eva Baziba: "A instrumentalização do poder judicial em geral, e do Tribunal Constitucional em particular, que toma decisões seguindo ordens políticas, que altera a natureza dos sistemas legais congoleses, ameaça a continuidade do processo eleitoral."
Suborno de testemunhas e corrupção
Jean-Pierre Bemba regressou à RDC a 1 de agosto para apresentar a sua candidatura, após ser absolvido pelo TPI de acusações de crimes de guerra. No entanto, foi condenado num caso paralelo por suborno de testemunhas.
Jean-Pierre Bemba denuncia "farsa eleitoral" na RDC
Para o Tribunal Constitucional, "o suborno de testemunhas é uma circunstância agravante no crime de corrupção" e, por isso, Bemba não pode concorrer às eleições. Já os apoiantes do ex-líder rebelde afirmam que o suborno de testemunhas é diferente da corrupção e não faz parte dos motivos de invalidação de uma candidatura, segundo a lei eleitoral.
No entanto, para Deogratius Kulu Kasereka, especialista em democracia e questões constitucionais, a lei é clara. "Ninguém pode candidatar-se à Presidência se for alvo de um processo legal. Há uma lei que impede alguém de concorrer se não tiver vivido no país no passado ano e meio. Foram estas leis que 'apanharam' Bemba, explica Kasereka, que faz parte da Coligação para a Transição para a Democracia - que luta por um período de transição na República RDC.
Sucessão de Kabila
Em resposta ao afastamento do seu candidato, o partido de Jean-Pierre Bemba lança um alerta: "Ninguém pode recriminar o MLC por uma inclinação ativa para ações civis em grande escala. Anunciamos a criação de um comité de crise com outras forças da oposição para definir uma agenda de acções civis para que o povo congolês possa reclamar os seus direitos fundamentais confiscados por um grupo de predadores."
Jean-Pierre Bemba tem sido considerado um sério candidato à sucessão do Presidente Joseph Kabila, cujo segundo mandato deveria ter terminado em dezembro de 2016. Kabila não pode voltar a candidatar-se e designou um "delfim", o ex-ministro do Interior, Emmanuel Ramazani Shadary.
No entanto, o Presidente congolês tem sido acusado pela oposição e observadores de interferir no processo eleitoral para afastar os seus opositores. Além de Jean-Pierre Bemba, outros cinco dos 25 candidatos que se registaram para concorrer à Presidência foram afastados pela Comissão Eleitoral.
Cobalto no Congo: O preço da ganância
O Congo é o maior fornecedor mundial de cobalto, metal necessário para fabricar smartphones e carros elétricos. Mas o solo e a água já estão contaminados. A população está a adoecer e há casos de abortos e malformações.
Foto: Lena Mucha
O deserto contaminado de Kipushi
Perto da cidade de Kipushi, no sul do Congo, há um deserto artificial. Até à década de 1990 funcionava aqui uma mina. Vários quilómetros quadrados de solo estão contaminados: não cresce aqui nada há décadas. O rio também está poluído. Mas a mineradora canadiana Ivanhoe Kipushi quer explorar cobalto na região. Há casos frequentes de malformações congénitas em recém-nascidos, dizem médicos locais.
Foto: Lena Mucha
Malformações e nados-mortos
Nos hospitais locais, há cada vez mais casos de crianças que nascem com malformações, como lábio leporino e pé boto. Só no Hospital St. Charles Lwanga, em Kipushi, houve três casos de anencefalia em março. O feto não desenvolve o cérebro e geralmente o bebé morre logo após o nascimento. "Algo não está bem aqui, mas não temos dinheiro para pesquisas", conta Alain, que é ginecologista.
Foto: Lena Mucha
"É preciso educar as pessoas"
Um grupo de pesquisa interdisciplinar da Universidade congolesa de Lubumbashi está a trabalhar com a Universidade de Lovaina, na Bélgica, num projeto de investigação sobre a relação entre a exploração de cobalto e a saúde. "É preciso educar as pessoas para o que está a acontecer aqui. As toxinas tornam-nos doentes", diz Tony Kayembe, um dos membros do grupo de investigadores.
Foto: Lena Mucha
Partos prematuros
Dois bebés prematuros estão numa incubadora no Hospital St. Charles Lwanga, em Kipushi. "Suspeitamos que o elevado número de nascimentos prematuros nesta região está relacionado com a contaminação por metais como o cobalto," diz Tony Kayembe, investigador da Universidade de Lubumbashi e membro do grupo de pesquisa internacional. A maioria dos moradores de Kipushi trabalha nas minas de cobalto.
Foto: Lena Mucha
Crianças doentes
Adele Masengo tem cinco filhos. O marido trabalha numa mina de cobalto. A filha mais velha ficou cega aos 12 anos. Além de um aborto espontâneo, Adele teve um bebé com malformações, que morreu logo após o nascimento. Ainda não sabe se foi por causa do cobalto. "Quando os meus bebés nasceram, tiraram-lhes sangue, mas nunca conseguimos saber os resultados", diz.
Foto: Lena Mucha
Procura cada vez maior
O Congo é responsável por 60% da produção mundial de cobalto. Este metal raro é necessário para as baterias de lítio usadas em smartphones, computadores portáteis e carros elétricos. Por causa do rápido aumento da procura, os preços triplicaram nos últimos dois anos. Crianças, mulheres e homens que trabalham nas minas estão expostos a várias toxinas.
Foto: Lena Mucha
Em pleno "cinturão de cobre" africano
A GECAMINES é a maior empresa de mineração do Congo. Está localizada em Lubumbashi, a segunda maior cidade do país, no centro do chamado "cinturão de cobre" africano. Muitas grandes empresas internacionais instalaram-se aqui, na fronteira com a Zâmbia. Anualmente são produzidas 5000 toneladas de cobalto.
Foto: Lena Mucha
Água tóxica
Estes trabalhadores procuram cobalto e outras substâncias num rio contaminado. Para muitos, esta é a única fonte de rendimento. "Nós aqui quase não usamos a nossa água", diz um residente local. "A água deixa uma película estranha na pele. Quando lavo a minha roupa com esta água, ela depois desfaz-se. E até as batatas, que regamos com água, têm um sabor estranho."
Foto: Lena Mucha
Viver ao lado de uma refinaria
Mesmo ao lado da Congo Dongfang Mining (MDL) foi construída uma área residencial. A empresa chinesa está entre os maiores compradores de cobalto no Congo. Quando chove, os resíduos da refinaria da MDL em Lubumbashi chegam ao bairro vizinho de Kasapa. Os residentes queixam-se de graves problemas respiratórios e de pele, mas até agora a MDL ainda não respondeu às suas queixas.
Foto: Lena Mucha
Sem proteção
Um dermatologista examina um paciente no Hospital Universitário de Lubumbashi. A maioria dos mineiros no Congo trabalha sem roupas de proteção. Além de metais como cobalto, cobre e níquel, muitas vezes também há urânio nas rochas. E os moradores estão igualmente expostos ao pó.