João Lourenço, que é atualmente o presidente em exercício da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), discursava em Harare, capital do Zimbabué, no início da 44.ª na cimeira de chefes de Estado e de Governo da organização regional, durante a qual será transferida a presidência rotativa da organização para o Zimbabué.

O chefe de Estado angolano fez um balanço das ações desenvolvidas no âmbito dos esforços de pacificação do Leste da República Democrática do Congo (RDC), com destaque para as reuniões ministeriais recentes entre a RDC e o Ruanda, realizadas em Luanda e que culminaram com um acordo de cessar-fogo acompanhado por um processo de desmobilização de tropas.

Dos encontros resultou ainda a necessidade da elaboração de um Plano de Neutralização das Forças Democráticas de Libertação do Ruanda (FDLR) e a adoção de medidas de reforço da confiança entre as duas partes e do Mecanismo de Verificação Ad-hoc, um mecanismo arbitral, que integra peritos de Inteligência dos três países.

“Na sequência das decisões que acabei de referir, os peritos de Inteligência reuniram-se em Luanda nos dias 07 e 08 do mês em curso e desenvolveram, conjuntamente, o Plano Harmonizado sobre a Neutralização das FDLR, tendo-se registado todavia um impasse na elaboração do Plano de Desengajamento das Forças no Teatro Operacional”, sublinhou João Lourenço.

O chefe de Estado angolano, mediador designado pela União Africana, salientou também que ao conversar na semana passada com os presidentes, Paul Kagame do Ruanda e Felix Tshisekedi, da RDC aos quais submeteu uma proposta de Acordo de Paz, percebeu "uma grande vontade política dos mesmos na resolução do conflito pela via negocial”.

Reunião ministerial em Luanda

Para o próximo dia 20 de agosto está agendada uma reunião ministerial em Luanda para a discussão e negociação dos termos da referida proposta de acordo de paz, “a ser assinado, na melhor oportunidade, na presença dos três chefes de Estado, da RDC, Ruanda e Angola”, realçou.

João Lourenço anunciou igualmente que foram iniciadas diligências junto das Nações Unidas, no sentido de se garantir o apoio da MONUSCO - Missão das Nações Unidas para a estabilização na RDC - às atividades do Mecanismo de Verificação Ad-hoc Reforçado, cujo mandato será crucial para a implementação do Cessar-fogo, da Neutralização das FDLR e do Desengajamento das Forças.

O Presidente angolano louvou os esforços da SADC e o “espírito de unidade” dos países que integram a organização, considerando “que está permanentemente na base dos esforços para garantir a segurança, a paz e a estabilidade na região”.

“Continuaremos a contar com o vosso apoio e com a mesma vontade e disponibilidade de sempre, para nos ajudarem nos esforços que envidamos no sentido de contribuir para o restabelecimento da paz definitiva no Leste da RDCongo”, rematou.

A Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) é uma Comunidade Económica Regional composta por 16 Estados-Membros, nomeadamente, Angola, Botswana, Comores, República Democrática do Congo, eSwatini, Lesoto, Madagáscar, Malawi, Maurícias, Moçambique, Namíbia, Seychelles, África do Sul, República Unida Tanzânia, Zâmbia e Zimbabwe.

A proposta de paz apresentada por João Lourenço surge na sequência da entrada em vigor do cessar-fogo entre a RDC e o Ruanda no passado dia 04 de agosto, mediado por Angola.