A visita do chefe de Estado à província mais a norte de Angola, também a mais rica em petróleo, chegou a ser planeada para agosto do ano passado, mas foi cancelada, sem serem divulgadas explicações.

O Presidente da República vai reunir-se na manhã desta quinta-feira (21.04) com os responsáveis do governo da província, para abordagem do estado geral do território, num encontro onde vão também participar vários ministros, para prestar esclarecimentos sobre o desempenho local dos respetivos setores.

João Lourenço vai ainda inaugurar o Hospital Geral de Cabinda e, no período da tarde, recebe em audiência representantes da sociedade civil, nomeadamente figuras eclesiásticas, autoridades tradicionais, jovens e empresários.

Na sexta-feira (22.04), o chefe de Estado inaugura o Terminal Marítimo de Passageiros, uma infraestrutura que vai permitir usar o transporte marítimo como alternativa aos voos para aceder ao enclave, e deve deslocar-se ao campo de Malongo (sede das operações da petrolífera norte-americana em Angola) para visitar 'in situ' a construção de uma plataforma petrolífera.

No sábado (23.04), João Lourenço, também presidente do MPLA, o partido no poder, preside a um comício antes de regressar a Luanda, tal como aconteceu no início de abril na província do Cunene, marcando o lançamento da pré-campanha eleitoral.

Combates da FLEC no terreno

Desde a semana passada que a Frente para a Libertação do Estado de Cabinda - Forças Armadas de Cabinda (FLEC-FAC) tem anunciado fortes combates com as Forças Armadas Angolanas, com dezenas de mortes.

O executivo angolano não confirma normalmente as baixas dos militares e recusa reconhecer uma situação de instabilidade naquela província, sublinhando sempre a unidade do território.

Na quarta-feira, cinco organizações políticas de Cabinda apelaram ao Presidente de Angola para que reconheça o direito do povo cabindense à autodeterminação, permitindo um cessar-fogo na região, onde dizem haver "um clima de repressão militar", perseguições, tortura e assassínios.

A província angolana de Cabinda, onde se concentra a maior parte das reservas petrolíferas do país, não é contígua ao restante território e desde há anos que movimentos locais defendem a sua independência.

A FLEC-FAC luta pela independência daquela província, alegando que o enclave era um protetorado português, tal como ficou estabelecido no Tratado de Simulambuco, assinado em 1885, e não parte integrante do território angolano. 

Conflito e degradação social

Na carta dirigida ao Presidente angolano, João Lourenço, as "Organizações Políticas de Cabinda, no Interior" protestam contra "o conflito armado e degradação social do território de Cabinda, que perdura há mais de 46 anos".

As organizações dizem que desde 1975 e até hoje o povo de Cabinda "vive uma discriminação exacerbada, clima de repressão militar, de degradação social, económica e política, perseguições, detenções arbitrárias, julgamentos e condenações injustas, tortura e assassinatos, sem quaisquer direitos e investimentos, características de uma autêntica colonização".

E acusam as autoridades de Luanda de persistir na "repressão, com imposição militar e política, violando todos os princípios e métodos convencionais das Nações Unidas, União Europeia e União Africana conducentes à pacificação" do território.

Apelam por isso a João Lourenço e ao seu Governo que "empreendam a dinâmica político-internacional", em cumprimento das "resoluções e convenções internacionais dispostas pelas Nações Unidas, União Africana e Conselho de Segurança para a resolução do problema de Cabinda".

As organizações subscritoras são a Frente Consensual de Cabinda (FCC), Movimento de Reunificação do Povo de Cabinda para a sua Soberania (MRPCS), União dos Cabindenses pela Independência (UCI), Movimento Democrático de Cabinda (MDC) e Os Democratas Liberais de Cabinda (DLC).