João Lourenço: "Não se vai negociar" com Isabel dos Santos
Adrian Kriesch (Luanda)
3 de fevereiro de 2020
Em entrevista exclusiva à DW, o Presidente de Angola fala oficialmente pela primeira vez sobre o "Luanda Leaks". João Lourenço assegura que não se está nem se vai negociar processos nos quais Isabel dos Santos é acusada.
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O Governo de Angola não está e nem vai negociar com a empresária Isabel dos Santos os alegados casos de corrupção dos quais é acusada no país. A afirmação é do Presidente João Lourenço, que falou pela primeira vez sobre o "Luanda Leaks" numa entrevista exclusiva ao enviado especial da DW a Luanda, Adrian Kriesch.
João Lourenço lembrou ainda a imunidade do ex-Presidente José Eduardo dos Santos e do ex-vice-presidente Manuel Vicente para justificar o facto de ambos não estarem a sentir o peso da Justiça angolana, mas garantiu a imparcialidade e independência dos órgãos de Justiça em Angola.
Quanto às reformas no Estado angolano, que incluem o combate à corrupção, o Presidente João Lourenço afirmou: "Somos nós, do partido que sempre governou o país, que estamos a fazer as reformas que eram absolutamente necessárias que fossem feitas".
DW África: Há algumas semanas, uma investigação global revelou um esquema através do qual centenas de milhões de dólares [de recursos do Governo] foram canalizados para empresas privadas, possivelmente por causa de conexões. Uma das principais suspeitas é Isabel dos Santos, filha do ex-Presidente. Agora há rumores de que ela está a negociar um acordo para devolver parte do dinheiro. Essas negociações estão a acontecer?
João Lourenço fala à DW sobre Isabel dos Santos
04:27
João Lourenço (JLo): Essas informações são infundadas. Nós gostaríamos de deixar aqui garantias muito claras de que não se está a negociar. Mais do que isso, não se vai negociar, na medida em que houve tempo, houve oportunidade de o fazer. Portanto, as pessoas envolvidas neste tipo de atos de corrupção tiveram seis meses de período de graça para devolverem os recursos que indevidamente retiraram do país. Quem não aproveitou esta oportunidade, todas as consequências que puderem advir daí são apenas da sua inteira responsabilidade. Esse período de graça terminou em dezembro de 2018. Estamos hoje em fevereiro de 2020. Portanto, pensamos ser bastante extemporânea a possibilidade de negociação. Para além de que, processos que estão em tribunal não são negociáveis fora do tribunal.
DW África: Os documentos divulgados foram bastante claros. O senhor quer ver Isabel dos Santos atrás das grades?
JLo: Eu prefiro nem responder a isso. É uma decisão da Justiça. Eu não sou juiz.
DW África: Isabel dos Santos disse considerar um regresso a Angola para concorrer à Presidência. O que é que acha disto?
JLo: Nas próximas eleições, que ainda estão bastante distantes, nenhum candidato está no direito de escolher os seus adversários. Portanto, que apareçam os adversários que aparecerem. Não conheço mais ninguém que, nesta altura, dois anos antes, se tenha apresentado já como candidato. Porque, de facto, não é normal. Mas cada um é livre de expressar os seus desejos e as suas ambições.
DW África: Muitos dos documentos indicam que aquilo que aconteceu foi com o conhecimento, ou por vezes até ordem, do ex-Presidente. Por exemplo, decretos presidenciais para dar terras subvalorizadas a empresas de Isabel dos Santos. Porque não se investiga o ex-Presidente?
JLo: Tem de conhecer a nossa legislação.
DW África: O que quer dizer com isso?
JLo: Os antigos Presidentes gozam de imunidade durante pelo menos cinco anos.
DW África: Mas consideraria investigá-lo depois desse período?
JLo: Quem abre os processos crime na Justiça não são os políticos. É a própria Justiça quem vai atrás de possíveis crimes. Portanto, todos aqueles que estão a contas com a Justiça que não pensem que é o poder político quem os empurrou para a Justiça. Os políticos têm a missão de traçar políticas que deixem aos órgãos de Justiça as mãos livres para poderem atuar dentro das suas competências. Portanto, não se pode pensar que é o Presidente da República quem mandou para tribunal A, B ou C. Nem teria tempo para isso. São muitos casos no país. Todos os dias, a Justiça, os tribunais aqui em Luanda, nas províncias, julgam e em alguns casos condenam casos de corrupção.
DW África: Mas alguns membros da oposição dizem que o sistema de Justiça não é tão independente como está a dizer. Dizem que é muito controlado pelo Governo. Qual é a sua resposta a isto?
JLo: Talvez fosse assim no passado. Hoje não. Hoje eles têm absoluta liberdade. Só isso justifica o facto de estar a haver "n” casos de julgamentos diversos, e particularmente nesta matéria da luta contra a corrupção. Se a Justiça fosse conduzida pelo poder político, o lógico seria o poder político proteger os seus. Proteger ministros e outras figuras com grandes responsabilidades na sociedade e no Governo em particular. Portanto, esta é a lógica. O que está a acontecer é precisamente o contrário, o que significa dizer que a Justiça tem as mão livres para atuar.
DW África: Ainda assim, pessoas como Isabel dos Santos dizem que é uma "caça às bruxas" por ganhos políticos. É o que a empresária afirma. Foi o que ela também disse e algumas pessoas com quem conversei aqui em Angola também têm a sensação de que alguns poderosos permanecem intocáveis. Um exemplo: o ex-vice-Presidente Manuel Vicente, acusado de pagar quase um milhão de euros de suborno a um procurador português. O senhor pessoalmente pressionou para que esse caso fosse transferido de Portugal para Angola, onde nada aconteceu desde então. Agora Manuel Vicente é basicamente seu conselheiro...
JLo: Ninguém pode dizer "eu não posso ser ouvido, ser constituído arguido, porque o meu vizinho também não foi." A Justiça não funciona assim. E se quer falar no caso Manuel Vicente, o que aconteceu é que nós pedimos, de facto, que o processo fosse transferido para Angola, e foi. E isso não significa absolvição. O caso está a ser tratado pela PGR, que há dias veio a público defender que quer o ex-Presidente da República, quer o ex-vice-presidente da República gozam de imunidade durante os primeiros cinco anos [após o mandato]. Daí o facto de eu ter dito há bocado que convém procurar conhecer um pouco a legislação angolana.
João Lourenço: "Não se vai negociar" com Isabel dos Santos
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DW África: Talvez não tenha tentado, mas está a aconselhá-lo...
JLo: É falso. Eu não tenho esse senhor como meu conselheiro. Os meus conselheiros são conhecidos. Alguém acordou bem disposto e inventou isto. (...) Ele não é meu conselheiro para área nenhuma. O que se diz é que é meu conselheiro para o setor dos petróleos, mas isso é absolutamente falso. Não trabalha para mim, nem de forma remunerada, nem de forma gratuita. E há formas de se checar isso. Portanto, quem quiser checar tem a liberdade de o fazer. E há-de chegar à conclusão de que quem está a dizer a verdade sou eu. Aqueles que não queriam que o processo fosse transferido de Portugal para Angola é que inventaram esta mentira. Há quem não tivesse gostado da posição firme que Angola tomou no sentido de solicitar a transferência de Portugal para Angola. Mas, repito, a simples transferência de um processo de um país para o outro não constitui absolvição. Quem absolve são os tribunais. E que dizem se a pessoas cometeram crimes ou não cometeram crimes.
DW África: O senhor foi secretário-geral e ministro da Defesa também. Conheceu o ex-Presidente e trabalhou com ele durante um bom tempo. Porque não fez essas críticas durante aquele período?
JLo: Não, de facto eu trabalhei debaixo da orientação do Presidente José Eduardo dos Santos. Todos nós trabalhamos. Um Presidente que ficou quase 40 anos no poder. Ninguém pode dizer que não fazia parte do sistema. Todos nós fizemos parte do sistema. Mas quem está em melhores condições de corrigir o que está mal e melhorar o que está bem são precisamente aqueles que conhecem o sistema por dentro. Isso foi assim em todas as revoluções, se assim quisermos chamar.
Quem fez as grandes mudanças não são pessoas de fora, são as que conhecem o sistema. Quem fez as reformas na Rússia foram os russos; quem fez as reformas na China foram os chineses. Quem fez as reformas em todos os países da antiga Europa do leste foram os povos e políticos desses países. Os de fora começam por conhecer mal a realidade dos países e dos povos. Isso é assim em todo o mundo, quem fez a Revolução dos Cravos em Portugal foram os portugueses e aqueles que eram do regime de Marcello Caetano.
É evidente que as oposições gostariam muito que fossem elas a fazer essas grandes reformas e transformações na sociedade, mas, no caso de Angola, não é assim que está a acontecer. Somos nós, do partido que sempre governou o país, que estamos a fazer as reformas que eram absolutamente necessárias que fossem feitas.
DW África: Disse que faz parte do sistema há muito tempo. Então, deve ter percebido que é um sistema bastante corrupto e é isso que os documentos [do "Luanda Leaks"] mostram.
JLo: Mas é precisamente pelo facto de eu ter assistido ao longo desses anos a esses níveis de corrupção, e por não concordar que a situação continuasse, que hoje estamos a combater aquilo que vimos ao longo de décadas. Talvez fosse cómodo para nós deixar que a coisa continuasse como era antes. Mas seria correto? Seria em benefício do povo? Hoje temos a oportunidade de mudar esse estado das coisas, pensamos que é o momento de fazê-lo, Sabemos que é preciso muita coragem. Encontramos alguma resistência. Preferimos lutar contra ela do que nos acomodarmos e deixar que as coisas continuem como antes.
DW África: Algumas pessoas nos meios de comunicação social já lhe deram as alcunha de "exterminador" devido à sua dura postura contra a corrupção. Gosta desta alcunha?
JLo: Não, não gosto. Eu não estou a fazer mais do que deve ser feito, e é preciso que fique claro que os louros do combate contra a corrupção não devem recair apenas sobre o Presidente da República. Não seria justo que assim fosse. Os louros devem recair sobre todas as pessoas e instituições que se encontram em posições, das mais variadas possíveis, e que contribuem para que a luta contra a corrupção tenha sucesso, que em muito curto espaço de tempo estamos a ver que começa a ter. Estou-me a referir também a pessoas e a instituições que, antes de 2017, de forma muito corajosa, apontaram o dedo a práticas muito nefastas que prejudicaram o nosso Estado e o nosso povo de forma significativa. E até algumas pessoas foram parar na prisão. Estou a referir-me a grupo de ativistas, jornalistas e fazedores de opinião que, de forma muito corajosa, enfrentaram o poder naquela altura. E o reconhecimento da sociedade a essas pessoas e instituições já chegou. Não podemos condecorar todos, mas, em nome dos outros, condecoramos ao menos um - estou-me a referir a Rafael Marques.
José Eduardo dos Santos: Percurso do "eterno" Presidente de Angola
José Eduardo dos Santos faleceu a 08.07.2022 numa clínica em Barcelona, onde estava internado há vários dias. O ex-Presidente, que se despediu da política angolana em setembro de 2018, governou o país de 1979 a 2017.
Foto: Paulo Novais/EPA/dpa/picture alliance
Engenheiro petroquímico
Em 1961, aos 19 anos, José Eduardo dos Santos junta-se ao MPLA, o Movimento Popular de Libertação de Angola, que luta contra o colonialismo português. Em 1963, é enviado com uma bolsa de estudos para a União Soviética, onde frequenta um curso de Engenharia Petroquímica em Baku, capital do atual Azerbaijão. Dos Santos também tem aulas de comunicação militar e regressa a Angola em 1970.
Foto: picture-alliance/dpa
Antecessor Agostinho Neto
Angola torna-se independente em 1975 e mergulha diretamente numa guerra civil entre os três movimentos de independência: MPLA, UNITA e FNLA. A capital Luanda é controlada pelo MPLA. O seu líder Agostinho Neto assume a Presidência do país e instala um regime monopartidário de inspiração marxista. Dos Santos assume vários ministérios, incluindo os Negócios Estrangeiros e Planeamento Nacional.
Foto: picture-alliance/dpa
Aliança com países comunistas
Depois da morte de Neto a 10 de setembro de 1979, em Moscovo, dos Santos é eleito a 20 de setembro pelo MPLA como novo Presidente. Consolida a aliança entre Angola e os países do bloco comunista como a União Soviética e a República Democrática da Alemanha (RDA). Em 1981, dos Santos visita a RDA e é recebido pelo secretário-geral do Partido Socialista Unificado da Alemanha, Erich Honecker (à esq.).
Durante a visita à RDA em 1981, dos Santos passa pelo Muro de Berlim, na Porta de Brandemburgo, símbolo da "Guerra Fria" e da separação do mundo em dois blocos. Angola é um dos países onde o confronto entre os blocos comunistas e liberais se transforma numa "Guerra Quente". Os países comunistas querem evitar uma vitória da UNITA, apoiada pela África do Sul e pelos Estados Unidos da América.
Foto: Bundesarchiv
Soldados cubanos
Em apoio militar ao Governo do MPLA, Cuba envia soldados a Angola. Os 40 mil soldados cubanos têm um papel decisivo para travar o avanço das tropas da UNITA e da África do Sul. Na foto: Soldados cubanos em Cuito Canavale no ano de 1988, uma das maiores batalhas da guerra civil. Três anos mais tarde, é assinado um primeiro acordo de paz na localidade de Bicesse, no Estoril, em Portugal.
Foto: picture-alliance/dpa
Mais guerra apesar de acordo de paz
As primeiras eleições de Angola tiveram lugar em 1992. O MPLA obteve maioria absoluta no Parlamento, mas dos Santos não conseguiu maioria absoluta na primeira volta das presidenciais. A UNITA e o seu candidato, Jonas Savimbi, não reconheceram os resultados por alegada fraude eleitoral. A segunda volta não teve lugar, pois a guerra recomeçou. Na foto: Soldados governamentais reconquistam Dondo.
Foto: picture-alliance / dpa
MPLA ganha terreno
Os EUA reconhecem o Governo do MPLA em 1993. O Ocidente perde o interesse na guerra civil em Angola após a queda do muro de Berlim. E, com o fim do apartheid, o regime de segregação racial na África do Sul, a UNITA perde outro aliado e fica cada vez mais isolada. O MPLA abandona a retórica comunista e torna-se capitalista, e as riquezas do petróleo fazem do partido um parceiro atrativo.
Foto: Jörg Böthling/Brot für die Welt
Opção militar prevalece
Em 1994, foi assinado outro acordo de paz em Lusaka, Zâmbia. Um ano mais tarde, dos Santos oferece o posto de vice-Presidente a Jonas Savimbi. Este recusa em 1997 e falha a formação de um Governo conjunto. A seguir, a guerra intensifica-se. Dos Santos aposta na opção militar e investe fortemente nas Forças Armadas. O núcleo duro do seu regime é formado por generais e pela Guarda Presidencial.
Foto: Getty Images/AFP/A. Jocard
Aliança com Kabila no Congo
Com a sua intervenção militar na segunda guerra do Congo a partir de 1998, Angola presta um apoio decisivo a Laurent-Désiré Kabila, Presidente da RDC (Rep. Democrática do Congo). Com a nova aliança, o MPLA consegue eliminar uma retaguarda da UNITA. Dos Santos estabelece Angola como uma das principais potências militares e políticas na África Austral. Também envia soldados para o Congo-Brazzaville.
Foto: picture alliance/AP Photo/P.Wojazer
Vitória total sobre Jonas Savimbi
Um embargo internacional de armas enfraquece a UNITA, cada vez mais isolada. Pouco a pouco, o exército do Governo conquista espaço. A 22 de fevereiro de 2002, mata o líder da UNITA, Jonas Savimbi. Nesse ano, as duas partes assinam mais um acordo de paz. Termina finalmente uma das guerras civis mais sangrentas, com cerca de um milhão de mortos e quatro milhões de deslocados e refugiados.
Foto: AP
Vestígios da guerra
Anos mais tarde, ainda são visíveis os danos da guerra, como nesta foto de 2009. O desenvolvimento do país ficou atrasado, estradas e caminhos-de-ferro tiveram de ser reabilitadas, campos desminados. No enclave de Cabinda, província nortenha rica em petróleo, continua outra guerra. Mas, até hoje, o movimento separatista FLEC não consegue ameaçar seriamente o poder do MPLA em Cabinda.
Foto: gemeinfrei
Eleições adiadas e canceladas
Originalmente previstas para 1997, as segundas eleições legislativas da história de Angola só tiveram lugar em 2008. O MPLA obteve 81,6% dos votos, a UNITA 10,4%. Houve queixas de um clima de intimidação durante a campanha e de desorganização do pleito. As eleições presidenciais, prometidas para 2009, nunca se realizaram. Mesmo assim, dos Santos continua no poder.
Foto: Reuters
Esperanças goradas da Alemanha
Em 2011, a chanceler alemã Angela Merkel (à esq.) visita Angola, dois anos após a visita de dos Santos a Berlim. Há empresários alemães com muito interesse em investir em Angola. Mas poucos investimentos chegam a ver a luz do dia, nos anos seguintes. Angola continua a ser um parceiro difícil para a Alemanha. Há poucas empresas alemãs dispostas a enfrentar o ambiente de negócios angolano.
Foto: dapd
Repressão contra opositores
A partir de 2011, eclode uma onda de manifestações inspirada na Primavera Árabe. Os protestos foram brutalmente abafados pela polícia, vários ativistas detidos e condenados por alegado golpe de Estado. Em 2013, a Guarda Presidencial mata dois opositores a tiro. Membros da seita adventista "A Luz do Mundo" também são brutalmente perseguidos. A polícia é ainda acusada de execuções extra-judiciais.
Foto: DW/N. Sul d´Angola
Finalmente eleito, mas apenas indiretamente
Em 2010, o Parlamento muda a Constituição e elimina as presidenciais. A eleição passa a ser indireta: É eleito como Presidente o líder da lista mais votada nas legislativas. O MPLA vence as eleições de 2012 com 71,9% dos votos. Após 32 anos no poder, dos Santos ganha pela primeira vez legitimidade eleitoral, embora apenas de forma indireta. Observadores criticam desvantagens da oposição.
Foto: picture-alliance/dpa
Homem de família
Para além dos militares, a família é outro núcleo do poder de José Eduardo dos Santos, que teve vários casamentos. A sua esposa atual é Ana Paula dos Santos (foto), antiga modelo, que conheceu quando ela trabalhava como hospedeira no avião presidencial angolano. Casaram-se em 1991 e tiveram quatro filhos. Nas eleições de 2017, Ana Paula dos Santos será candidata a deputada nacional pelo MPLA.
Foto: Reuters
Filha é a mulher mais rica de África
Mas é Isabel dos Santos, filha do primeiro casamento com Tatiana Kukanova, uma russa campeã de xadrez que dos Santos conheceu em Baku, que tem maior protagonismo internacional. Através de uma licença de telecomunicações em Angola para a sua empresa Unitel, Isabel dos Santos construiu um império de negócios com atividades em Portugal e noutros países. É considerada a mulher mais rica de África.
Foto: picture-alliance/dpa
Filho administra fundo soberano
Em 2013, a nomeação de José Filomeno dos Santos, filho da segunda mulher de José Eduardo dos Santos, para liderar o Fundo Soberano de Angola gerou controvérsia. O fundo administra parte da riqueza petrolífera do país. O pai tem o apelido popular de "Zedú", o filho de "Zenú". A mãe de "Zenú", Filomena de Sousa, foi funcionária do Ministério dos Negócios Estrangeiros, quando dos Santos foi ministro.
Foto: Grayling
Luxo e riqueza do petróleo
Nos últimos anos, milhares de milhões de dólares entraram nos cofres de Angola, um dos maiores produtores de petróleo de África. A Avenida Marginal de Luanda é símbolo da nova riqueza. Mas muito dinheiro desapareceu das contas do Estado, acusam organizações não-governamentais como a Human Rights Watch. O Fundo Monetário Internacional também pediu mais transparência.
Foto: DW/N. Sul d'Angola
Parceria com a China
A China é o novo parceiro de eleição de José Eduardo dos Santos. O país torna-se no maior comprador do petróleo de Angola e concede vários créditos para financiar grandes projetos. Ao contrário do FMI e de outros parceiros, a China não exige transparência, nem reclama dos direitos humanos. Nascem novos bairros em Luanda como Kilamba Kiaxi (foto), financiada e construída por empresas chinesas.
Foto: cc by sa Santa Martha
Pobreza continua apesar da riqueza
Apesar das receitas milionárias do petróleo, Angola continua a ter graves problemas de pobreza. Mesmo na capital Luanda, há bairros sem saneamento como o de Kinanga (foto). Muitos serviços de saúde continuam fora do alcance dos mais pobres: Angola tem das maiores taxas de mortalidade infantil do mundo. O sistema de educação também é considerado inadequado para um país com tantos recursos naturais.
Foto: DW/N. Sul d'Angola
Homem discreto
José Eduardo dos Santos foi conhecido como um homem discreto. Entrevistas com ele são raríssimas. Não costumava dar conferências de imprensa e faz poucos discursos públicos. Nos últimos anos, esteve regularmente fora do país para longos tratamentos médicos em Barcelona, Espanha. Em África, os seus 38 anos no poder como chefe de Estado só foram superados por Teodoro Obiang da Guiné-Equatorial.
Foto: picture alliance/dpa/P.Novais
Sucessor como Presidente: João Lourenço
Depois de José Eduardo dos Santos anunciar que não seria candidato às eleições de 2017, o MPLA nomeou o ex-ministro da Defesa, João Lourenço, como candidato à sucessão. O MPLA ganhou as eleições de 23 de agosto e Lourenço é o novo Presidente de Angola. Mas dos Santos permaneceu por cerca de mais um ano na direção do partido e, deste modo, manteve uma considerável influência na política angolana.
Foto: Getty Images/AFP
Um ano mais tarde: sucessão no MPLA
Mesmo com José Eduardo dos Santos na chefia do MPLA, vários familiares seus perderam postos importantes: a filha Isabel foi exonerada como presidente do conselho de administração da petrolífera estatal Sonangol e o filho Zenú deixou de chefiar o Fundo Soberano. A 8 de setembro, no congresso do partido, o seu sucessor na Presidência, João Lourenço (foto), assumiu a chefia do partido.
Foto: DW/Cristiane Vieira Teixeira
Tratamento em Espanha
Em 2019, José Eduardo dos Santos muda-se para Barcelona, em Espanha, para realizar com maior facilidade tratamentos numa das melhores unidades hospitalares europeias na valência de oncologia, que já tratava o ex-PR angolano há cerca de oito anos.
Foto: picture alliance/dpa
A morte do "eterno" líder angolano
Em 8 de julho de 2022, a Presidência angolana confirma a morte do ex-Presidente "após prolongada doença". Antes de falecer aos 79 anos, José Eduardo dos Santos passou duas semanas internado numa unidade de tratamento intensivo da clínica onde recebia tratamento médico em Espanha.