"Nesta última década, agravou-se a instabilidade em África em resultado da intensificação das ações terroristas, do extremismo violento e das mudanças inconstitucionais de governos democraticamente eleitos, resultantes muitas vezes da não-aceitação dos resultados saídos das urnas por parte de alguns concorrentes", afirmou João Lourenço, no seu discurso na 36.ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da União Africana (UA), este sábado (18.02).

"As ameaças de instabilidade decorrentes destas tendências socioeconómicas deveriam requerer iniciativas políticas pragmáticas no quadro das perspetivas da paz e segurança do continente para 2023", considerou João Lourenço

Entre as medidas concretas, João Lourenço recordou a "plena operacionalização da Força Africana em Estado de Alerta, saída da 14ª Sessão Extraordinária da Assembleia dos Chefes de Estado e de Governo sobre o Silenciar das Armas", em janeiro deste ano.

Esta força "teria, entre outras, a missão de intervir nos momentos e situações críticas que atentassem contra a estabilidade e segurança de países, regiões e do conjunto do nosso continente, no quadro da arquitetura de paz e de segurança de África", explicou o chefe de Estado angolano.

Prevenir o terror e desencorajar golpes

Angola está preocupada com "o facto de África continuar a viver uma grave crise económica e social, agravada pela pandemia da Covid-19 e pelos efeitos dos conflitos políticos, da intolerância religiosa, étnica e cultural e da fragilização das instituições do Estado".

Por outro lado, são necessárias "soluções pragmáticas e sustentáveis" já decididas pela UA, que "seguramente ajudarão a prevenir o terrorismo e a desencorajar os golpes de Estado que se vão tornando comuns, frequentes e banais em África".

A somar a estas medidas, há a necessidade de um "reforço do trabalho de coordenação que vem sendo desenvolvido entre a União Africana, as comunidades económicas regionais e os mecanismos regionais, tendentes à implementação e gestão de operações de apoio à paz", de que é exemplo o recente destacamento da Força Regional da Comunidade da África Oriental para a República Democrática do Congo, ou da Força Conjunta em Estado de Alerta da África Austral para "apoiar Moçambique no combate contra o terrorismo em Cabo Delgado", afirmou João Lourenço. ´

Para estas operações será necessário "um financiamento adequado e sustentável às atividades de paz e segurança, para que as forças em operações de apoio à paz consigam desenvolver a sua ação sem dificuldades, pelo que deve ser pertinente a cabal operacionalização do Fundo de Paz da União Africana e do Mecanismo de Reserva de Crise".

Estas soluções financeiras, disse João Lourenço, permitirão reduzir "a dependência externa do bloco africano em matéria de segurança e manutenção da paz, abrindo caminho à aplicação de soluções africanas para os conflitos no continente".

O líder angolano defendeu ainda "formas de governação em África cada vez mais participativas, inclusivas e que sejam genuínas, de modo a reforçar a confiança nas instituições e contribuir para a promoção de uma cultura africana de paz, e de respeito pelos princípios dos direitos humanos".

Moçambique e RCA com melhorias

No discurso sobre os vários conflitos do continente, o Presidente angolano mostrou-se confiante na estabilização de algumas rehiões, como é o caso de Moçambique, cuja província mais a norte, Cabo Delgado, tem sido palco de ataques terroristas de extremistas islâmicos, uma situação que só começou a ser resolvida com a intervenção de forças africanas, incluindo um grande contingente do Ruanda.

"O panorama atual em Moçambique é consideravelmente mais tranquilo e estável, por força da pronta reação da SADC (Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, na sigla inglesa), que acionou imediatamente e com os resultados positivos que hoje conhecemos a Força Conjunta em Estado de Alerta da SADC, que atua em coordenação com as Forças Armadas Moçambicanas", disse João Lourenço.

Moçambique, afirmou, tem sido "confrontada com ações violentas em grande escala, desencadeadas por grupos armados extremistas, com o objetivo de impor os seus ideais pela força, retardando assim as perspetivas de desenvolvimento deste país da África Austral".

Já sobre a República Centro-Africana, país que tem estado mergulhado numa guerra civil e que conta com militares portugueses destacados na força internacional, o Presidente angolano salientou o papel de Luanda na tentativa de pacificação mais recente.

"Levámos a cabo um conjunto de iniciativas, no sentido de, entre outros, convencer as lideranças dos vários grupos armados que atuam no país, a abandonarem a rebelião e a estabelecerem residência fora do território centro-africano", explicou.

Os "esforços regionais conduziram à adoção do Roteiro Conjunto para a Paz na RCA, mais conhecido por Roteiro de Luanda, que definiu alguns eixos de atividade, dos quais destaco o cessar-fogo e o Desarmamento, Desmobilização, Reintegração e Repatriamento, que ajudaram no seu conjunto a criar um clima de maior distensão e compreensão" entre as partes.

Por isso, defendeu, "a situação atual na RCA, importa reconhecer-se, é bastante melhor do que a que se registava no ano de 2020", disse o líder angolano, que elogiou ainda os primeiros sinais do entendimento alcançado entre a Etiópia e a Frente Popular de Libertação do Povo Tigray e os "progressos satisfatórios" no Sudão do Sul e no Sudão.