O Presidente da República de Angola, João Lourenço, pediu esta quarta-feira (17.08), em Luanda, uma ampla reflexão sobre os assuntos que envolvem a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), tomando "decisões que contribuam para o seu crescimento e reforço da integração regional".

O chefe de Estado angolano, que toma hoje posse como presidente rotativo da SADC, falava na cerimónia de abertura da 43ª cimeira de chefes de Estado e de Governo da organização, na capital angolana, frisando que esta é a terceira vez que Angola é designada para realizar o evento.

"Este facto representa, para nós, o claro reconhecimento dos Estados-membros ao visível compromisso do nosso país com as causas mais importantes da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral", referiu.

Segundo João Lourenço, a estabilidade na região depende de uma governação "cada vez mais participativa e inclusiva, que contribua para a promoção de uma cultura de paz e de respeito pelos princípios democráticos".

A continuidade da missão regional na província de Cabo Delgado, em Moçambique, pode criar condições para a consolidação da estabilidade, acrescentou Lourenço: "Neste âmbito, devo saudar a decisão da nossa comunidade regional [...] de estender a missão da SADC em Moçambique por mais 12 meses, visando a continuação das ações de combate ao extremismo violento e ao terrorismo nesse país."

Missão na RDC

João Lourenço substitui o Presidente da República Democrática do Congo, Félix Tshisekedi, aos comandos da SADC. "Após um ano ao leme da SADC, o Presidente Félix Tshisekedi passou o testemunho da liderança ao seu homólogo angolano João Lourenço, na quinta-feira, em Luanda. A entrega teve lugar no âmbito da 43ª Cimeira desta organização regional", lê-se na página da Presidência congolesa na rede social X.

Na ocasião, Félix Tshisekedi recordou uma das intervenções do primeiro Presidente angolano, Agostinho Neto, um dos fundadores da SADC, que dizia que "a agricultura é a base e a indústria o fator decisivo do progresso", como inspiração para a efetiva industrialização da região. 

Um dos dos grandes objetivos da SADC é tornar a região industrializada até 2063, tal como consta na Estratégia e Roteiro da organização, aprovada pelos chefes de Estado e de Governo, em abril de 2015, para o período 2015-2063.

Tshisekedi afirmou, por outro lado, que o povo da República Democrática do Congo aguarda com expetativa a missão militar regional, aprovada em julho, para responder à situação humanitária e de segurança no leste do país. "O povo congolês tem esperança [que a missão] que seja determinante e eficaz no seu apoio prestado às forças de defesa e segurança", disse.

Os ataques do grupo rebelde M23, no Kivu Norte, têm levado a graves violações dos direitos humanos, frisou o Presidente congolês.

Macamo: "Temos de ter paz"

Em declarações à DW, a ministra moçambicana dos Negócios Estrangeiros, Verónica Macamo, afirmou que o maior desafio da SADC neste momento é travar o terrorismo na região.

"Temos de ter paz para podermos garantir quer a industrialização, quer o desenvolvimento na sua globalidade. Portanto, foi muito bom o Presidente João Lourenço falar em engajar os países para que, efetivamente, quer Moçambique, quer a RDC saiam da situação em que se encontram", disse a governante.

Durante a aceitação da presidência rotativa de um ano da SADC, o chefe de Estado angolano comprometeu-se a trabalhar na diversificação das fontes de financiamento para projetos e programas a nível dos Estados-membros e no âmbito regional, com vista a reduzir "o nível de dependência da sempre prestável e assinalável solidariedade dos parceiros de cooperação internacional".

O Presidente de Angola apelou aos Estados-membros "no sentido de acelerarem a aprovação e ratificação do acordo sobre a operacionalização do Fundo de Desenvolvimento Regional da SADC, uma ferramenta primordial para a captação de recursos financeiros essenciais" na prossecução do "programa de industrialização regional e consequentemente ao cumprimento da agenda de integração regional da SADC".

Artigo atualizado às 20:16 (CET) de 17 de agosto de 2023.