O Presidente angolano, João Lourenço, afirmou esta quinta-feira (06.01) em conferência de imprensa a cinco órgãos de comunicação social que a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA, o maior partido da oposição) não está preparada para enfrentar sozinha o seu partido nas eleições gerais deste ano. Por isso, recorreu a uma coligação.

"Desde as primeiras eleições de 1992 que a oposição, de forma errada" tem feito uma "má avaliação do teatro das operações".

"Diziam que o MPLA [Movimento Popular de Libertação de Angola, no poder] não tinha hipótese, pelo simples facto de, até àquela altura, ter sido partido único. Com a abertura para o multipartidarismo, antes das eleições acontecerem, já diziam 'calças novas em setembro'", mas isso "não aconteceu, nem nas eleições seguintes", disse João Lourenço.

Segundo o chefe de Estado, isso está a acontecer de novo este ano: "No fundo, no fundo, o simples facto de o nosso principal adversário recorrer a uma espécie de coligação" a que "estão a chamar Frente Patriótica Unida, para enfrentar o MPLA, significa dizer que, se calhar, estão pior do que estavam há uns anos atrás, nas eleições anteriores".

João Lourenço acusou ainda a oposição de "pôr jovens descontentes nas ruas a queimar pneus, a partir vidro dos carros".

Se isso "é um sinal de que o descontentamento contra o MPLA é assim tão grande, que vão derrotar o MPLA nas próximas eleições, é bom que continuem a pensar assim", ironizou.

Luta contra a corrupção

Durante a conferência de imprensa ao jornal Expansão, TV Zimbo, Jornal de Angola, O País e Agência Lusa, João Lourenço frisou ainda que não está proteger ninguém da luta contra a corrupção. Disse também que a grande bandeira da sua governação não é esse combate, mas a melhoria da economia e a criação de empregos.

"Só que, para se conseguir cumprir com este objetivo, precisamos de ter um bom ambiente de negócios, baseado na boa governação. É aí que aparece o combate contra a corrupção, entre outras medidas."

Sobre o facto de algumas empresas estarem a ser beneficiadas de diversos concursos públicos, muitas delas de forma simplificada, nomeadamente dos grupos Leonor Carrinho e Gemcorp, Lourenço disse: "Contrariamente ao que se diz, grande parte das empreitadas de obras públicas, de obras do Estado, não estão nas mãos das empresas citadas. Quem tem neste momento a grande concentração de obras públicas no país continuam a ser as empresas chinesas, não apenas em números de obras, mas também pelos valores em causa. Não é nenhuma dessas empresas que citou".

Linha de crédito

Falando em particular sobre o grupo Carrinho, Lourenço disse que se trata de uma empresa que "começou do nada, que está crescendo e foi consolidando nos últimos anos. Fui eu quem inaugurei o seu complexo em Benguela. Que eu saiba, o Estado não pôs nenhum dinheiro no Grupo Leonor Carrinho. Mas, devido a dificuldades, recorreram à banca comercial", explicou.

Segundo Lourenço, até agora só o Grupo Leonor Carrinho conseguiu beneficar da linha de crédito cedida pelo Deutsche Bank, com garantia soberana: "Como é obvio, o credor impõe condições. E a única empresa angolana que passou no exame do Deutsche Bank, num valor de perto de 200 milhões de dólares, chama-se Leonor Carrinho".

O Presidente angolano assegura, porém, que "o Executivo está empenhado em tudo fazer no sentido de reduzir de forma significativa a presença do Estado na economia. A nossa economia está demasiado estatizada. O Estado quer desfazer-se de muitos dos ativos que tem por entender que este espaço deve ser ocupado pelo setor privado."

Antes de tomar posse como Presidente da República, em setembro de 2017, João Lourenço prometeu que iria criar 500 mil empregos, mas isso continua por cumprir. A economia angolana foi bastante abalada pela queda dos preços do barril de petróleo, desde 2016, e pela pandemia da Covid-19.

João Lourenço prometeu ainda um combate cerrado à corrupção e mais transparência na gestão pública.

Declarações de bens

Pouco depois de chegar à Presidência, Lourenço e o seu vice, Bornito de Sousa, entregaram as suas declarações de bens à Procuradoria-Geral da República (PGR), como está previsto na lei. No entanto, foram criticados por não as terem tornado públicas. O mesmo aconteceu com outros dirigentes.

A declaração de bens "não é um castigo, mas sim um reconhecimento", afirmou João Lourenço esta quinta-feira. "Portanto, não sendo um castigo, o servidor público goza dos direitos que qualquer cidadão goza, nomeadamente o direito ao bom nome e à defesa da sua reputação, o direito ao sigilo bancário e aos seus dados pessoais. Todos esses direitos mantêm-se mesmo quando nomeado numa função pública."

"Não é à toa que o legislador definiu que [a declaração de bens] deve ser entregue à PGR num envelope lacrado. Nem mesmo a Procuradoria-Geral está autorizada a abrir esse envelope. Se durante o seu mandato como servidor público sair com a folha limpa, não cometer nenhum crime, esse envelope jamais será aberto. Não conheço nenhuma democracia em que os cidadãos conhecem todo o património dos gestores públicos, quanto têm na conta bancária."

Críticas

Esta conferência de imprensa de João Lourenço gerou polémica, pois só puderam participar cinco órgãos de comunicação social.

Armindo Laureano, diretor do semanário Novo Jornal, critica isso e a imposição do envio antecipado das perguntas, que condiciona a liberdade dos jornalistas.

Sobre as declarações do Presidente da República, o diretor do Novo Jornal diz que a resposta sobre a Frente Patriótica deixou muito a desejar: "Aqui é o Presidente da República que muda, acabando por se transformar em presidente do MPLA. Vê-se como responde à questão das coligações, que hoje é uma coisa perfeitamente normal. Na Alemanha há uma coligação e Portugal teve até há bem pouco tempo uma 'geringonça'."

Artigo atualizado às 19:13 (CET) de 6 de janeiro de 2022