Esta é mais uma investida contra um dos mais antigos semanários independentes de Angola. A Procuradoria-Geral da República exigiu, na última segunda-feira (26.03.), que o Folha 8 retire de sua capa toda e qualquer citação sobre um incidente que terá acontecido, há dois anos, com o chefe da Secreta Militar e assessor da Casa Militar da Presidência da República, general José Maria.

Segundo um comunicado da Procuradoria, "os dizeres que legendam a fotografia transmitem uma mensagem enganosa e difamatória, porque falsa e atentatória ao bom nome e à dignidade da Justiça de Angola, porquanto não houve no caso em alusão qualquer acto de denegação da Justiça”.

Acusações de impunidade

O general José Maria teria esbofeteado um guarda de uma instituição pública, em Luanda, pelo simples facto de ele alegadamente não se ter levantado quando viu o oficial superior a fazer o seu treino matinal. O assunto foi denunciado e o jornal de William Tonet passou a incluir na sua capa uma espécie de contagem dos dias de alegada impunidade do general.

Na última segunda-feira (26.03), a Procuradoria-Geral da República declarou que Tonet e o seu semanário podem ser indiciados por crime de difamação e atentado contra as normas do jornalismo.

Defesa: faltam provas

Para o editor-chefe da publicação, Fernando Baxi, "quem não deve, não teme" e, garante, " toda a informação que está lá é normalíssima". Baxi acrescentou que "[o jornal] não tem nenhuma matéria que compromete o nome do responsável máximo do Folha 8 ou funcionário de base do semanário".

Há aproximadamente duas semanas, cerca de 20 agentes da Polícia de Investigação Criminal e um procurador entraram na sede do jornal, na baixa de Luanda, e apreenderam todos os computadores da redação.

Pela liberdade de expressão

O Instituto dos Meios de Comunicação da África Austral, MISA, é claro na condenação. O presidente da mesa de assembleia-geral do instituto, Isaac Neney, defende a independência da classe jornalística, demandando "que tenham um outro tipo de consciência, um bocadinho distanciada dos partidos políticos, para que consigam fazer melhor arbitragem".

O Folha 8 já tem nas costas 80 processos-crime. Na sua maioria, movidos por gente próxima ao poder, sobre alegadas calúnias, difamações e injúrias. Contudo, o seu diretor, William Tonet, nunca cumpriu pena de cadeia devido a crimes jornalísticos.

O analista Reginaldo Silva prevê "grandes pressões políticas sobre a comunicação social, particularmente a pública," num ano em que Angola volta às eleições.

Autor: Manuel Vieira (Luanda)
Edição: Cris Vieira/Marta Barroso