Jornalismo independente está sob "pressão" em Moçambique
Lusa
13 de dezembro de 2022
Instituto Internacional de Imprensa diz que o jornalismo independente em Moçambique está sob "pressão" e sujeito a "fortes controlos governamentais". Situação terá piorado desde que Filipe Nyusi tomou posse em 2015.
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"Uma das principais conclusões de uma missão de quatro dias a Moçambique foi que o jornalismo está sob pressão", refere o Instituto Internacional de Imprensa (IPI, na sigla em inglês) no estudo realizado no terreno em agosto e agora publicado.
Segundo o relatório, vários jornalistas e grupos da sociedade civil moçambicana manifestaram preocupação sobre a "diminuição de espaço" de ação e "agravamento do clima" para o jornalismo independente no país "desde que o Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, tomou posse em 2015".
O IPI denunciou ainda a "constante erosão do já frágil ambiente de liberdade de imprensa", restrições no acesso à informação e à cobertura independente de questões de interesse público, como a corrupção e violência armada em Cabo Delgado.
"É necessária uma ação rápida a fim de reforçar a proteção da liberdade de imprensa e de reforçar o apoio às principais instituições democráticas em Moçambique", referiu a instituição.
Moçambique: Liberdade de imprensa em perigo
03:23
Ambiente "incerto"
Para o IPI, a comunicação social moçambicana opera sob um ambiente jurídico e regulamentar "incerto e pouco claro", cuja implementação é "fraca", o que contribui para o "aumento das restrições à liberdade de imprensa".
"A implementação destas garantias é fraca e a imprensa em Moçambique está, em vez disso, sujeita a fortes controlos governamentais informais e interferências políticas", frisou o IPI.
A instituição manifestou ainda preocupação quanto ao "padrão de impunidade" que se verifica relativamente aos ataques físicos, assédio e ameaças a jornalistas em Moçambique, quando se aproxima o período de eleições no país, no qual "os jornalistas devem ser livres de cobrir sem medo de ameaças, retaliações ou danos físicos".
Apelo ao Governo
O Instituto Internacional de Imprensa pede que o Governo moçambicano considere as suas recomendações e as reações dos intervenientes nacionais e internacionais no debate sobre os projetos para atualizar a Lei da Imprensa de 1991, para "assegurar que a legislação se alinhe com os compromissos e princípios de liberdade de imprensa nacionais e internacionais".
"De primordial importância é a necessidade de assegurar a existência de fortes salvaguardas legais para garantir a independência da regulamentação dos meios de comunicação social em Moçambique", concluiu.
Países africanos que mais violam a liberdade de imprensa
Gana é o país africano mais bem classificado no "<i>Ranking</i> Mundial da Liberdade de Imprensa" dos Repórteres sem Fronteiras. A Eritreia é o pior em África e, a nível mundial, só é melhor que a Coreia do Norte.
Foto: Esdras Ndikumana/AFP/Getty Images
Eritreia - posição 179º lugar
A liberdade de imprensa é considerada "não existente". Em 2001, uma série de medidas repressivas contra <i>media</i> independentes levaram a uma onda de detenções. O Presidente Isaias Afeworki é visto como um “predador” da liberdade de imprensa e usa os meios de comunicação nacionais como seus porta-vozes. Escritores, locutores e artistas são censurados e a informação é escondida dos cidadãos.
Foto: picture-alliance
Sudão - 174º lugar
Na capital Cartum, pratica-se a chamada “censura pré-publicação". O Governo detém jornalistas arbitrariamente e interfere abertamente na produção de notícias. A "Lei da Liberdade de Informação de 2015" é vista como uma outra forma de exercer controlo governamental sobre a informação pública. Os jornalistas têm de passar por um teste e obter uma permissão para trabalhar.
Foto: Getty Images/AFP/A. Shazly
Burundi - 159º lugar
Repressão estatal contra a liberdade de imprensa e intimidação de jornalistas é comum no país. <i>Media </i> controlados pelo Estado substituem cada vez mais estações de rádio independentes, depois de a maior parte delas ter sido forçada a fechar, após uma tentativa de golpe de estado há três anos. Centenas de jornalistas fugiram do país desde 2015. Na foto, protesto de jornalistas no país.
Foto: Esdras Ndikumana/AFP/Getty Images
República Democrática do Congo - 154º lugar
Defensores dos <i>media</i> falam em jornalistas mortos, agredidos, detidos e ameaçados desde que Joseph Kabila sucedeu ao pai na presidência do país em 2001. Orgãos de comunicação internacionais queixam-se que o Governo interfere nos sinais de rádio ou corta mesmo a transmissão. Protestos da oposição levaram as autoridades a interromper ou cortar o acesso à Internet.
Foto: picture-alliance/dpa/M. Kappeler
Suazilândia - 152º lugar
Esta monarquia absoluta tem a reputação de obstruir o acesso à informação e impedir os jornalistas de fazerem o seu trabalho. Os <i>media</i> estão sujeitos a leis restritivas e repórteres são frequentemente chamados a tribunal pelo seu trabalho. Auto-censura é comum. Um editor saiu recentemente do país depois de fazer uma reportagem sobre negócios obscuros ligados ao Rei Mswati III (na foto).
Foto: picture-alliance/dpa
Etiópia - 150º lugar
O Governo tem uma mordaça sobre os órgãos de comunicação e os jornalistas trabalham sobre condições muito restritivas. Com a Eritreia, este país tem uma das mais altas taxas de jornalistas detidos na África subsariana. Na foto, o jornalista etíope Getachew Shiferaw, que foi condenado a 18 meses de prisão por ter falado com um dissidente.
Foto: Blue Party Ethiopia
Sudão do Sul - 144º lugar
Os jornalistas são obrigados pelo Governo a evitar fazer cobertura do conflito. Órgãos de comunicação internacionais denuciaram casos de assédio e foram banidos deste jovem país, onde pelo menos 10 jornalistas foram mortos desde 2011. Na foto, dois jornalistas do Uganda que tinham sido detidos por autoridades no Sudão do Sul.
Foto: Getty Images/AFP/W. Wudu
Camarões - 129º lugar
O Governo chamou às redes sociais uma “nova forma de terrorismo”, e bloqueia frequentemente o acesso às mesmas. Emissões de rádio e televisão foram bloqueadas duas semanas em março, durante o período eleitoral. Jornais que publicam conteúdos que desagradam políticos no poder são banidos e jornalistas e editores são detidos.
Foto: picture alliance/abaca/E. Blondet
Chade - 123º lugar
Os jornalistas arriscam-se a detenções arbitrárias, agressões e intimidações. Nos últimos meses, o Governo tem vindo a reprimir plataformas de <i>social media</i> e ciber-ativistas. A Internet tem estado bloqueada no país desde 28 de março, no seguimento de um “apagão” da Internet devido a manifestações da sociedade civil e protestos dos órgãos de comunicação num chamado “dia sem imprensa”.
Foto: UImago/Xinhua/C. Yichen
Tanzânia - 93º lugar
Críticos dizem que o Presidente John Magufuli tem vindo a atacar a liberdade de expressão deliberadamente, desde que tomou posse em 2015. Jornalistas foram presos ou dados como desaparecidos. Orgãos de comunicação social foram fechados ou impedidos de publicar durante longos períodos de tempo. Leis que podem ser usadas contra os <i>media</i> foram apertadas.