O jornalista angolano Francisco Rasgado foi esta segunda-feira (03.05) absolvido dos crimes de difamação e injúria no âmbito de um processo que o opunha ao ex-governador de Benguela, Rui Falcão.
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Francisco Rasgado, diretor e fundador do jornal Chela Press, assinou no ano passado um artigo denunciando alegados atos de corrupção, gestão danosa e desvio de meios públicos ligados ao governo de Benguela, então liderado por Rui Falcão, tendo sido processado por injúria e difamação.
"Foi absolvido de todos os crimes. O tribunal da Comarca de Benguela deu como provado que o texto era uma reflexão sobre uma denúncia pública envolvendo meios do Estado desviados e entregues sem observância dos pressupostos como a lei da contratação pública e lei do património público", disse à Lusa o advogado José Faria.
Francisco Rasgado estava acusado de um crime de injúria contra a autoridade pública, no âmbito de uma queixa apresentada por Rui Falcão e um crime de difamação no âmbito do processo movido por Carlos Cardoso, da empresa de construção CCJ, alegada beneficiária dos equipamentos.
O jornalista chegou a estar detido durante três dias por ter supostamente faltado a uma sessão do julgamento, para a qual, segundo o seu advogado, não foi notificado.
Recurso à vista
José Faria adiantou que os representantes de Rui Falcão anunciaram já que vão interpor recurso.
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"Vamos esperar que a sentença transite em julgado e, nessa altura, vamos pedir uma indemnização ao ex-governador por ter dado entrada com este processo, de forma caluniosa", afirmou o advogado, acrescentando que o fundamento se prende com o facto de não ter conseguido fazer prova do crime e pelos danos causados ao jornalista "que ainda por cima esteve detido".
Com a absolvição cai também por terra a indemnização milionária pedida por Rui Falcão, superior a um bilião de kwanzas (1,7 milhões de euros), sublinhou o advogado do jornalista, de 64 anos.
José Faria congratulou-se com a decisão, que "era esperada", considerando que motiva os jornalistas para continuar a denunciar os crimes de natureza pública.
"É muito importante que no dia de hoje, em que se celebra a liberdade de imprensa, se tenha presenteado um jornalista que exerce a sua profissão com brio, coragem e muita força", destacou.
Segundo o artigo de Francisco Rasgado, em causa estava o desvio de equipamentos para construção civil, distribuídos pelo Governo, que foram apreendidos pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por suspeitas de fraude na adjudicação à firma CCJ
Cinemas únicos em Angola
São obras únicas vistas pela lente do fotógrafo angolano Walter Fernandes - cinemas e cine-esplanadas desconhecidos de muitos. As fotos foram reunidas em livro e estão em exposição em Lisboa, a partir desta semana.
Foto: Walter Fernandes/Goethe-Institut Angola
"Uma ficção da liberdade"
O Cine Estúdio do Namibe inspira-se nas obras do arquiteto Oscar Niemeyer. É um dos edifícios únicos de Angola destacados no livro "Angola Cinemas - Uma Ficção da Liberdade" e fotografados por Walter Fernandes. Esta é uma das imagens em exposição no Goethe-Institut de Lisboa que revelam uma arquitetura desconhecida por muitos de cinemas construídos antes do fim do domínio colonial português.
Foto: Walter Fernandes/Goethe-Institut Angola
Património mal preservado
O Cine Tômbwa, também no Namibe, obedece a uma lógica de salas fechadas, mas já apresentava algumas linhas mais modernas. Segundo o fotógrafo Walter Fernandes, o edifício foi construído com materiais "sui generis". Mas o património herdado está muito mal preservado, lamenta o angolano.
Foto: Walter Fernandes/Goethe-Institut Angola
Moçâmedes: A pérola do Namibe
No Cine-Teatro Namibe (antigo Moçâmedes) nota-se bastante a influência da arquitetura do regime ditatorial português, o Estado Novo. Este é considerado um dos cinemas angolanos mais antigos e também aparece no livro "Angola Cinemas - Uma Ficção da Liberdade", apadrinhado pelo Goethe-Institut em Luanda e pela editora alemã Steidl.
Foto: Walter Fernandes/Goethe-Institut Angola
Conceito futurista
O arquiteto Botelho Pereira não só desenhou o Cine Estúdio do Namibe, como também o Cine Impala. Botelho Pereira inspirou-se no movimento deste antílope e planeou espaços abertos e arejados, de forma futurista. O livro "Angola Cinemas - Uma Ficção da Liberdade" também destaca estas cine-esplanadas, que ganharam popularidade a partir de 1960 por se adaptarem mais ao clima tropical do país.
Foto: Walter Fernandes/Goethe-Institut Angola
Cinema-esplanada para as elites
Este é um dos cinemas preferidos de Miguel Hurst, um dos editores do livro "Angola Cinemas". Foi aqui, no Cine Kalunga, em Benguela, que se pensou em fazer a obra. Cine-esplanadas como esta adequavam-se mais ao clima, mas serviam também um propósito do regime português - criar locais de convívio entre as populações locais e os colonos. A elite branca e a pequena burguesia negra vinham aqui.
Foto: Walter Fernandes/Goethe-Institut Angola
A "grande sala"
A "grande sala" de Benguela era o Monumental - pelo menos, ganhou essa reputação. Os colonizadores portugueses construíram o Cine-Teatro nesta cidade costeira pois evitavam o interior do país - normalmente, as companhias portuguesas só atuavam nas grandes cidades da costa angolana.
Foto: Walter Fernandes/Goethe-Institut Angola
Imperium: "Art decó" em Benguela
Aqui, são imediatamente visíveis traços da passagem da "art decó" (um estilo artístico de caráter decorativo que se popularizou na Europa nos anos 20) para o modernismo. O interior do Cine Imperium, fotografado por Walter Fernandes, representa bem essa mistura estética, com os cubos, retas, círculos e janelas. Benguela tinha várias salas, porque era das províncias mais populosas de Angola.
Foto: Walter Fernandes/Goethe-Institut Angola
O arquiteto que pensava as cidades
Este é o interior do Cine Flamingo: mais uma pérola da província de Benguela. A parte de trás é uma esplanada. Sentado, o espetador está em contacto com a natureza, mas não está exposto. Até hoje, a estrutura mantém-se, mas o espaço está um pouco vandalizado. Miguel Hurst sublinha a importância de manter obras como esta do arquiteto Francisco Castro Rodrigues, um homem que pensava cidades.
Foto: Walter Fernandes/Goethe-Institut Angola
Primeiro cine-teatro de Angola
"O Nacional" Cine-Teatro foi a primeira sala construída em Luanda, no início do Estado Novo, nos anos 40. Esta é uma das imagens patentes na exposição no Goethe-Institut em Lisboa. A mostra pretende ser "um testemunho do modo como estes edifícios constituíam um enquadramento elegante que sublinhava uma simples ida ao cinema, promovendo assim a reflexão sobre esta herança sociocultural e afetiva."
Foto: Walter Fernandes/Goethe-Institut Angola
Memória para gerações futuras
Os irmãos Castilho são os principais responsáveis pela introdução das cine-esplanadas em Angola. A primeira da sua autoria foi o Miramar, encostado a uma ribanceira virada para o mar em Luanda. Depois surgiu o Atlântico, na foto. Para os autores do livro "Angola Cinemas - Uma Ficção da Liberdade", este é um documento de memória que pode ser útil para as futuras gerações.