Jornalista angolano Rafael Marques vai a tribunal em março
Lusa | ms
20 de fevereiro de 2018
O Tribunal de Luanda agendou para março o início do julgamento dos jornalistas Rafael Marques e Mariano Lourenço, por crimes de injúrias e ultraje a órgão de soberania. Em causa uma queixa de 2017 do então procurador.
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A primeira sessão do julgamento, que resulta da queixa do general João Maria de Sousa, à data dos factos procurador-geral da República de Angola, terá lugar na secção de Crimes Comuns do Tribunal Provincial de Luanda, a 5 de março, pelas 09:00, confirmou à agência Lusa fonte judicial.
Na origem deste processo está uma notícia de novembro de 2016, colocada no portal de investigação jornalística Maka Angola, do jornalista Rafael Marques, com o título "Procurador-Geral da República envolvido em corrupção", que denunciava o negócio alegadamente ilícito, realizado por João Maria de Sousa - que cessou funções de procurador-geral da República no final de 2017 -, envolvendo um terreno de três hectares em Porto Amboim, província do Cuanza Sul, para construção de condomínio residencial.
"Ao longo do exercício da função de procurador-geral da República, o general João Maria Moreira de Sousa tem demonstrado desrespeito pela constituição, envolvendo-se numa série de negócios", referia a notícia de Rafael Marques, acrescentando que esse "comportamento" tem contado "com o apadrinhamento do Presidente da República, José Eduardo dos Santos, que lhe apara o jogo". "Aqui aplica o princípio informal e cardeal da corrupção institucional em Angola, segundo a qual uma mão lava outra", escreve a acusação do Ministério Público (MP), citando a notícia da autoria de Rafael Marques.
A notícia deu origem a uma participação criminal contra o jornalista angolano e, refere a acusação do MP, no decurso das diligências realizadas foi possível apurar junto do departamento do Instituto Geográfico e Cadastral de Angola (IGCA) no Cuanza Sul que o ofendido, o procurador, "efetivamente requereu e lhe foi deferido o título de concessão do direito de superfície" do terreno em causa a 25 de maio de 2011.
Contudo, "passado um ano, por falta de pagamento dos emolumentos, o contrato atrás referido deixou de ter validade, tendo deste modo o ofendido João Maria Moreira de Sousa perdido o título de concessão do direito de superfície a favor do Estado", diz a acusação.
Tribunais "contra quem denuncia"
Rafael Marques alerta que o poder judicial do país continua a ser utilizado contra quem denuncia, apesar do atual discurso de luta contra a corrupção promovido pelo novo chefe de Estado, João Lourenço.
O jornalista falava à agência Lusa após ser agendado o início do julgamento. "O Presidente da República promove a luta contra a corrupção nos seus discursos, enquanto os grandes corruptos dançam impunes. Os tribunais apenas servem contra os que denunciam os grandes vilões e os pilha-galinhas", criticou Rafael Marques.
"Vou lá, ao tribunal, apenas para negritar o texto todo. Os corruptos querem sempre reclamar probidade, enquanto usam e abusam do poder judicial para se manterem impunes e punir quem se lhes opõe", disse ainda Rafael Marques.
"Heróis de hoje": Os mais votados pelos leitores da DW África em 2016
A DW África pediu aos ouvintes sugestões para "heróis de hoje". Chegaram milhares de respostas. Saiba quem foram as pessoas que receberam mais votos na edição de 2016 do concurso.
Foto: DW/Nelson Sul D´Angola
14° Isaías Samakuva
Milhares de leitores da DW África responderam à pergunta "Quem é o seu herói de hoje?". O político angolano e presidente do partido da oposição União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) ficou na 14ª posição na edição de 2016 de "heróis de hoje". Antonio Ngola Toy de Luanda justificou o seu voto em Samakuva afirmando que ele "luta para a igualdade social de todos angolanos."
Foto: DW/N. Sul D'Angola
13° Afonso Dhlakama
O líder da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), o principal partido da oposição em Moçambique, é o 13° "herói de hoje" mais votado pelos leitores da DW África. "Tem mais de 60 de anos, mas continua de forma incansável a defender um Estado de direito e democrático", escreveu Simões António José. "Já sofreu várias emboscadas mas, mesmo assim, continua firme na sua luta."
Foto: António Cascais
12° David Mendes
O advogado angolano David Mendes, conhecido por defender ativistas e outras pessoas críticas ao regime do MPLA, ficou na 12ª posição dos "heróis de hoje" de 2016. "Meu herói de hoje: David Mendes - defensor de causas justas, contra um sistema judicial altamente ditador e viciado", justificou o leitor Osvaldo Capenda no Facebook da DW África.
Foto: DW/P.B. Ndomba
11° Brigadeiro Dez Pacotes
O músico angolano reuniu muitos votos dos leitores da DW África, mas não conseguiu repetir o seu resultado da edição de 2015, altura em que ficou no 4° lugar. "Um angolano que tem vindo a lutar para o povo angolano com coragem e é de grande inspiração para muitos especialmente para mim" escreveu o leitor Petilson Da Dpzx quando votou no rapper.
Foto: Screenshot Youtube
10° Lurdes Mutola
A atleta moçambicana Maria de Lurdes Mutola, que venceu a prova dos 800 metros nos Jogos Olímipicos de 2000, ocupa a 10ª posição e é a única mulher dentro dos "heróis de hoje" mais votados em 2016. No Facebook da DW África, Mbalamanje Uzende Chanunkha escreveu: "Pela sua determinação e coragem, Lurdes Mutola tornou-se um exemplo de uma batalhadora persistente e incansável até à vitória final."
Foto: Bongarts/Getty Images
9° Joaquim Chissano
O ex-Presidente de Moçambique está na 9ª posição posição. A liderança de Chissano, que governou entre 1986 e 2005 pela FRELIMO, é elogiada pelo leitor José Feliciano Machambe: "Lutou para a paz e prosperidade económica de Moçambique, foi ele também quem assinou os acordos de paz em Roma. Por mais que não seja mais o Presidente de Moçambique, continuará com o título de um herói."
Foto: Johannes Beck
8° Marcos Mavungo
O ativista de Cabinda foi condenado a seis anos e meio de prisão pelo crime de rebelião contra a segurança do Estado. Foi libertado em maio de 2016 (na foto: o seu reencontro com a família). "Por defender a sua pátria foi detido e condenado. Mas como a verdade sempre vence, foi libertado, ganhando assim aos inimigos da verdadeira paz em Angola", explicou o leitor Lukamba Gemio Malheiro Vanilson.
Foto: Privat
7° Azagaia
O rapper moçambicano, terceiro classificado da edição de 2015 dos "heróis de hoje", ocupa o 7° lugar na edição de 2016. "Pela sua coragem e dedicação em cantar músicas de intervenção social, odeiado e perseguido pelo Governo do seu país por expressar a verdade clara em forma de música", justifica o utilizador "Cogito Ergum Sum", que votou em Azagaia.
Foto: Divulgação Azagaia
6° Nito Alves
O jovem ativista angolano faz parte do grupo dos "15+2" e esteve detido durante mais de um ano pela sua oposição ao Governo de Angola. "O meu herói de hoje chama-se Manuel Nito Alves pela sua bravura, determinação e por ser um rapaz de convicções fortes. Considero-o o jovem angolano mais corajoso que eu conheci em toda minha vida" escreveu o leitor Manuel Monteiro no Facebook da DW África.
Foto: DW/Nelson Sul D´Angola
5° MCK
O rapper angolano MCK foi o quinto mais votado pelos leitores da DW África no concurso deste ano. "O meu herói de hoje chama-se MCK pela sua determinação e coragem de falar dos erros que os nossos governantes cometem", justificou o ouvinte Aguinaldo Jacinto Preto Caro. Em novembro, a realização de um espetáculo de MCK e Luaty Beirão foi impedida pelas autoridades em Luanda.
Foto: MCK
4° Rafael Marques
O jornalista e ativista de direitos humanos angolano está na 4ª posição. Na edição de 2015, foi o vencedor dos "heróis de hoje". No seu portal Maka Angola, Rafael Marques denuncia casos de corrupção e de abuso de poder. "Por denunciar as barbaridades do Governo angolano mesmo com os riscos que corre face a um regime ditatorial", escreveu José Sagradu quando votou no jornalista.
Foto: DW/J. Beck
3° Luaty Beirão
O músico, também conhecido como Ikonoklasta ou Brigadeiro Mata Frakuzx, faz parte dos 17 ativistas angolanos detidos no ano passado e libertados em junho de 2016 (foto). "Por arriscar a sua vida contra o ditador José Eduardo dos Santos", diz o leitor João Muginga Liberdade sobre o seu voto no rapper. "Fez greve de fome durante 36 dias, mostrando, assim, 36 anos de poder, 36 anos de sofrimento."
Foto: DW/P. Borralho
2° José Eduardo dos Santos
O Presidente de Angola foi o segundo mais votado pelos leitores da DW África. A leitora Vicente Ingrácia Amado votou em Eduardo dos Santos porque é "o arquiteto da paz e com ele aprendemos a ultrapassar as dificuldades da vida". Alguns leitores, como Cláudio Carisma, deram uma explicação irónica: "O único homem no mundo que conseguiu fazer subir tudo em Angola menos o salário dos angolanos."
Foto: Reuters/S. Sibeko
1° Domingos da Cruz
O ativista, jornalista e académico angolano venceu a votação "heróis de hoje" de 2016. Também faz parte do grupo de 17 ativistas detidos durante mais de um ano. Jacinto Ernesto, leitor da DW África, votou em Domingos da Cruz "pela coragem que teve de compilar o livro do autor Gene Sharp 'proibido' pelos ditadores e pela luta que vem travando pelos direitos humanos, que ele defende há anos."