O Presidente angolano concedeu indulto a 150 condenados com metade da pena já cumprida, dos quais se destaca o jornalista Carlos Alberto, no âmbito dos 50 anos da independência de Angola.

O comunicado divulgado, esta sexta-feira (11.04), pela secretaria de imprensa da Presidência da República refere que o indulto teve em conta, além do cumprimento de metade da pena de prisão aplicada, o bom comportamento demonstrado e a ausência de perigosidade social resultante da restituição à liberdade dos condenados.

A lista abrange cidadãos condenados das províncias do Bengo, Benguela, Bié, Cabinda, Cuanza Norte, Cuanza Sul, Cubango, Cunene, Huambo, Huíla, Icolo e Bengo, Luanda, Lunda Norte, Lunda Sul, Malanje, Moxico, Namibe, Uíje e Zaire.

Libertados quarta-feira

A partir de quarta-feira deixam de cumprir pena os cidadãos indultados, um "ato de clemência do Presidente da República", inserido na celebração dos 50 anos da independência nacional, do Dia da Paz e Reconciliação Nacional e "visando conceder aos reclusos condenados em penas privativas de liberdade uma oportunidade de reintegração social e familiar", lê-se na nota.

O jornalista Carlos Raimundo Alberto foi condenado a dois anos de prisão efetiva, em 2023, por abuso de liberdade de imprensa, num caso de investigação jornalística em que era visado o ex-vice-Procurador-Geral da República de Angola Mota Liz.

Carlos Alberto, membro suspenso da Entidade Reguladora de Comunicação Social Angolana (ERCA), foi condenado, em 2021, a dois anos de pena suspensa, sendo-lhe concedido um prazo de 20 dias para pedir desculpas públicas ao ofendido, o que não foi cumprido na totalidade.

Foi também condenado a pagar uma indemnização de mais de 100 milhões de kwanzas (cerca de 100 mil euros).