A menos de dois meses das eleições, jornalistas das províncias de Inhambane e Gaza dizem estar a sofrer intimidações. Há relatos de profissionais que chegam a ser proibidos de exercer as suas funções.
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Os jornalistas das províncias moçambicanas de Gaza e Inhambane reuniram-se na cidade de Inhambane para apreciar o Código de Conduta para a Cobertura Eleitoral. Moçambique prepara-se para eleger, a 15 de outubro, o Presidente da República, 250 deputados para o Parlamento, os membros das assembleias provinciais e, pela primeira vez, os governadores das províncias.
Entretanto, durante o evento, foram reportados casos de intimidação da classe jornalística – como, por exemplo, revelar as fontes em tribunal.
Jornalistas moçambicanos denunciam intimidações
Anastácio Chirute, repórter do semanário "Dossier e Facto", em Inhambane, disse à DW África que juntamente com outros colegas já foi obrigado a interromper entrevistas, tendo de seguida de apagar fotos e áudios. Por isso, considera que existe um mau ambiente de trabalho.
"Fomos interrompidos e não devíamos proceder as entrevistas e devíamos apagar tanto as fotos quanto as entrevistas," recorda. "Isso realmente não nos deixa confortáveis, porque o setor da justiça precisa entender a liberdade de imprensa", avalia.
Carlos Matsinhe, jornalista da província de Gaza, afirma que é preciso conhecer os limites da liberdade de imprensa para se evitar intimidações da classe jornalística. "Mas também percebemos em algum momento quando é que podemos ser intimidados e quando não podemos ser intimidados. Estamos minimamente preparados para fazer face a este desafio de intimidações, sobretudo no processo eleitoral", considera.
O que fazer?
Alexandre Matsimbe, presidente do Instituto de Comunicação Social da África Austral (MISA) em Inhambane, afirma que é difícil combater na totalidade os casos de intimidações aos jornalistas. Por isso, há necessidade de contratar um assistente jurídico para atender a este tipo de situação.
"É difícil eliminar este tipo de conflito porque estão em jogo muitos interesses: das fontes, do Estado e do próprio jornalista. Então, há contratação de um assistente jurídico para estar atento", sugere.
Daniel Chapo, governador de Inhambane, concorda com a necessidade de deixar os jornalistas trabalharem livremente durante o exercício das suas funções, como está estipulado na lei.
"Há a necessidade de continuarmos a disponibilizar a informação à imprensa, sobretudo no que toca ao cumprimento da lei. É importante que o jornalista tenha as fontes de formação", conclui.
Países africanos que mais violam a liberdade de imprensa
Gana é o país africano mais bem classificado no "<i>Ranking</i> Mundial da Liberdade de Imprensa" dos Repórteres sem Fronteiras. A Eritreia é o pior em África e, a nível mundial, só é melhor que a Coreia do Norte.
Foto: Esdras Ndikumana/AFP/Getty Images
Eritreia - posição 179º lugar
A liberdade de imprensa é considerada "não existente". Em 2001, uma série de medidas repressivas contra <i>media</i> independentes levaram a uma onda de detenções. O Presidente Isaias Afeworki é visto como um “predador” da liberdade de imprensa e usa os meios de comunicação nacionais como seus porta-vozes. Escritores, locutores e artistas são censurados e a informação é escondida dos cidadãos.
Foto: picture-alliance
Sudão - 174º lugar
Na capital Cartum, pratica-se a chamada “censura pré-publicação". O Governo detém jornalistas arbitrariamente e interfere abertamente na produção de notícias. A "Lei da Liberdade de Informação de 2015" é vista como uma outra forma de exercer controlo governamental sobre a informação pública. Os jornalistas têm de passar por um teste e obter uma permissão para trabalhar.
Foto: Getty Images/AFP/A. Shazly
Burundi - 159º lugar
Repressão estatal contra a liberdade de imprensa e intimidação de jornalistas é comum no país. <i>Media </i> controlados pelo Estado substituem cada vez mais estações de rádio independentes, depois de a maior parte delas ter sido forçada a fechar, após uma tentativa de golpe de estado há três anos. Centenas de jornalistas fugiram do país desde 2015. Na foto, protesto de jornalistas no país.
Foto: Esdras Ndikumana/AFP/Getty Images
República Democrática do Congo - 154º lugar
Defensores dos <i>media</i> falam em jornalistas mortos, agredidos, detidos e ameaçados desde que Joseph Kabila sucedeu ao pai na presidência do país em 2001. Orgãos de comunicação internacionais queixam-se que o Governo interfere nos sinais de rádio ou corta mesmo a transmissão. Protestos da oposição levaram as autoridades a interromper ou cortar o acesso à Internet.
Foto: picture-alliance/dpa/M. Kappeler
Suazilândia - 152º lugar
Esta monarquia absoluta tem a reputação de obstruir o acesso à informação e impedir os jornalistas de fazerem o seu trabalho. Os <i>media</i> estão sujeitos a leis restritivas e repórteres são frequentemente chamados a tribunal pelo seu trabalho. Auto-censura é comum. Um editor saiu recentemente do país depois de fazer uma reportagem sobre negócios obscuros ligados ao Rei Mswati III (na foto).
Foto: picture-alliance/dpa
Etiópia - 150º lugar
O Governo tem uma mordaça sobre os órgãos de comunicação e os jornalistas trabalham sobre condições muito restritivas. Com a Eritreia, este país tem uma das mais altas taxas de jornalistas detidos na África subsariana. Na foto, o jornalista etíope Getachew Shiferaw, que foi condenado a 18 meses de prisão por ter falado com um dissidente.
Foto: Blue Party Ethiopia
Sudão do Sul - 144º lugar
Os jornalistas são obrigados pelo Governo a evitar fazer cobertura do conflito. Órgãos de comunicação internacionais denuciaram casos de assédio e foram banidos deste jovem país, onde pelo menos 10 jornalistas foram mortos desde 2011. Na foto, dois jornalistas do Uganda que tinham sido detidos por autoridades no Sudão do Sul.
Foto: Getty Images/AFP/W. Wudu
Camarões - 129º lugar
O Governo chamou às redes sociais uma “nova forma de terrorismo”, e bloqueia frequentemente o acesso às mesmas. Emissões de rádio e televisão foram bloqueadas duas semanas em março, durante o período eleitoral. Jornais que publicam conteúdos que desagradam políticos no poder são banidos e jornalistas e editores são detidos.
Foto: picture alliance/abaca/E. Blondet
Chade - 123º lugar
Os jornalistas arriscam-se a detenções arbitrárias, agressões e intimidações. Nos últimos meses, o Governo tem vindo a reprimir plataformas de <i>social media</i> e ciber-ativistas. A Internet tem estado bloqueada no país desde 28 de março, no seguimento de um “apagão” da Internet devido a manifestações da sociedade civil e protestos dos órgãos de comunicação num chamado “dia sem imprensa”.
Foto: UImago/Xinhua/C. Yichen
Tanzânia - 93º lugar
Críticos dizem que o Presidente John Magufuli tem vindo a atacar a liberdade de expressão deliberadamente, desde que tomou posse em 2015. Jornalistas foram presos ou dados como desaparecidos. Orgãos de comunicação social foram fechados ou impedidos de publicar durante longos períodos de tempo. Leis que podem ser usadas contra os <i>media</i> foram apertadas.