O Presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, afirmou ter chegado a hora de "crescer mais e distribuir melhor". Estas palavras foram proferidas nos trabalhos da V Sessão Ordinária do Comité Central do MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola), o partido no poder, do qual é líder.

A reunião elegeu José Eduardo dos Santos e Manuel Vicente para encabeçarem a lista de deputados do MPLA às eleições de agosto próximo. Estas eleições gerais serão as primeiras que decorrerão segundo as novas regras ditadas pela Constituição angolana, promulgada em 2010. Assim, os cargos de Presidente e vice-presidente deixam de ser eleitos diretamente, sendo preenchidos pelos candidatos que figurarem no primeiro e segundo lugares da lista do partido ou coligação mais votado concorrente pelo círculo nacional. 

Nas últimas eleições, em 2008, o MPLA venceu confortavelmente com 80% dos votos. Eduardo dos Santos fez um balanço positivo dos últimos anos de governação, considerando que houve "realizações e os empreendimentos inaugurados quase todas as semanas".

Na opinião do presidente angolano, "o país está, de fato, a mudar para melhor e há avanços e crescimento, em todos os domínios", mas para o MPLA, defendeu, importa que "o desenvolvimento social seja tão dinâmico como tem sido o crescimento económico".

Novo presidente da CNE reconhece atraso no processo eleitoral

A três meses da ida às urnas, o novo presidente da CNE, André da Silva Neto, substitui a anterior presidente Susana Inglês, contestada por toda a oposição por, alegadamente, não possuir os requisitos necessários para exercer o cargo.

A oposição recorreu ao Tribunal Supremo que deferiu a queixa, a 17 de maio, obrigando o Conselho Superior de Magistratura a abrir um segundo concurso público, este que apurou André da Silva Neto.

Na tomada de posse, nesta terça-feira (12.06), na Assembleia Nacional, Silva Neto, de 64 anos, prometeu isenção no exercício das suas funções. O novo presidente disse ter recebido informações da CNE de que “o processo [eleitoral] leva um relativo atraso mas, como tudo na vida, os homens superam as dificuldades que lhes aparecem pela frente”, disse.

De acordo com André da Silva Neto, “o processo entrou numa fase de velocidade de cruzeiro, é irreversível e pesa sobre nós esta responsabilidade de levar este projeto ao destino sem vacilações”. O novo Presidente da CNE já trabalhou na Comissão Nacional Eleitoral entre 2005 e 2008.

Oposição exige transparência
O chefe parlamentar do maior partido da oposição angolana, a UNITA (União Nacional para a Independência Total de Angola) reagiu bem à eleição de Silva Neto.
Raul Danda disse à DW que espera que o novo presidente da CNE “desenvolva o seu trabalho com zelo, com dedicação, em respeito restrito da lei”, de modo que “seja independente para que tenhamos, no país, eleições que sejam livres, justas, transparentes e credíveis”, rematou.

Ainda, recentemente, o presidente da UNITA expressou "sérias dúvidas" de que a Comissão Nacional Eleitoral tenha "condições" para organizar as eleições gerais marcadas para 31 de agosto.

Isaías Samakuva referiu, durante o segundo encontro dos agentes eleitorais da UNITA (05.06), que será "muito difícil organizar com entidades credíveis um processo de abastecimento e de gestão de toda a logística eleitoral (...) com transparência, em menos de 80 dias”.

A 19 de junho termina o prazo para a entrega das candidaturas às eleições gerais de Angola, de 31 de agosto. Mas para já apenas dois partidos e uma coligação, dos 77 inscritos no Tribunal Constitucional, formalizaram a sua participação.

O PSA (Partido Socialista de Angola), o PREA (Partido Republicano de Angola) e a coligação CASA-CE (Convergência Ampla de Salvação de Angola-Coligação Eleitoral), entregaram ao tribunal as 15 mil assinaturas e demais documentação exigidas por lei. Espera-se agora pela azafama dos próximos dias.

Ainda não há verdadeira paz em Angola

A CASA-CE liderada por um dissidente do maior partido da oposição, a UNITA, Abel Chivukuvuco, já divulgou o seu programa de governação.
O programa apresenta como objetivo combater a corrupção e o nepotismo. Caso o seu partido vença as eleições gerais de Angola, Abel Chivukuvuco pretende “governar com os funcionários atuais. Tudo o que vai haver é mudança de práticas, mudança de comportamentos, mudança de atitudes. Isto é que vai mudar para os funcionários saberem que não estão lá para exigirem a ‘gasosa’ mas para prestar um serviço que é obrigação deles”.

Para o líder da CASA-CE, Angola ainda não viver verdadeiramente, em paz. Segundo Chivukuvuco, “podemos ter paz com o calar das armas, mas se o cidadão não tiver comida, se o cidadão não tiver saúde, esse cidadão não tem paz. De nada vale podermos estar sempre a dizer que temos um país potencialmente rico mas com cidadãos pobres”, conclui.

Autor: António Carlos (Luanda) / Lusa
Edição: Glória Sousa / António Rocha