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JES: Tribunal decide esta semana sobre entrega do corpo

Lusa
12 de julho de 2022

Decisão sobre a entrega do corpo de José Eduardo dos Santos deverá ser tomada esta semana pela justiça espanhola, após o resultado da autópsia ter sido já comunicado à família. Segundo fonte, exame revelou morte natural.

Foto: picture-alliance/dpa/P. Novais

Fonte judicial ligada à filha do antigo Presidente de Angola Tchizé dos Santos disse, esta terça-feira (12.07), à Lusa que o juiz que analisa o processo foi muito claro na afirmação de que o corpo só será entregue a uma das partes após essa decisão, sendo que é possível que as autoridades judiciais queiram fazer novas audições à família antes de decidirem a quem entregam o corpo.

"O tribunal foi muito claro na afirmação de que quaisquer notícias que apontem para uma decisão sobre a quem será entregue o corpo são precipitadas porque o juiz ainda não tomou a decisão", disse a mesma fonte.

Questionado sobre o resultado da autópsia que foi feita durante o fim de semana, e cujos resultados já foram comunicados à família na segunda-feira, o responsável escusou-se a comentar até que o juiz decida se o resultado propicia mais investigações judiciais, o que deverá acontecer ainda esta semana, afirmou.

Angolanos começaram as homenagens a JES em LuandaFoto: Borralho Ndomba/DW

Resultado da autópsia

Os resultados preliminares da autópsia feita a José Eduardo dos Santos mostram uma "insuficiência cardíaca" e uma grande infeção pulmonar, mas no relatório entregue à família salienta-se que é preciso complementar esta primeira informação com mais exames antes de uma conclusão definitiva, explicou à Lusa a fonte judicial.

O resultado preliminar afasta, pelo menos para já, uma das questões levantadas por Tchizé dos Santos, que tinha sugerido que o pai podia ter sido envenenado, e daí a necessidade de ser feita uma autópsia para averiguar essa possibilidade. 

A Lusa contactou também o tribunal de Barcelona que está a analisar o caso, mas ainda não teve resposta.

Tchizé dos Santos diz que JES foi envenenado - para já, informação não foi confirmada pela autópsia realizada em EspanhaFoto: privat

A garantia de que José Eduardo dos Santos não foi envenenado foi dada pelo Procurador-Geral da República, que integra a delegação angolana que em Barcelona trata do processo de transladação do corpo do ex-Presidente da República para Angola, ao Jornal de Angola e à TVZimbo, ambos órgãos de comunicação social públicos, que, no entanto, não citam qualquer frase de Hélder Pitta Grós.

Governo contratou advogado para a ex-primeira-dama

O Governo angolano contratou um escritório de advogados para apoiar o processo judicial da viúva de José Eduardo dos Santos no pedido em tribunal da guarda do corpo do ex-Presidente de Angola, que morreu na sexta-feira em Barcelona.

O escritório de advogados irá defender os interesses de Ana Paula dos Santos, dos seus filhos e representar o Governo angolano nas questões que envolvem a proteção diplomática e institucional de José Eduardo dos Santos, que não tinha nacionalidade espanhola nem era residente em Espanha, disse à Lusa uma fonte próxima do processo.

"Era uma condição transitória para efeitos de assistência médica e, por isso, o executivo está agora a tratar das questões institucionais e diplomáticas", adiantou à Lusa a mesma fonte.

José Eduardo dos Santos com a então primeira-dama Ana Paula dos Santos (2012)Foto: Stephane de Sakutin/AFP/Getty Images

Segundo disse à Lusa uma fonte próxima do processo, está afastada a hipótese de um novo encontro entre as delegações angolanas e a família, já que os filhos teriam 48 horas para responder às propostas do executivo, apresentadas no sábado numa reunião familiar na qual não participaram os filhos Tchizé dos Santos nem José Filomeno dos Santos "Zenu".

"O executivo contratou um escritório de advogados que está agora a conduzir o processo. Houve um encontro no sábado, não houve e não haverá mais nenhum, o Governo angolano já apresentou os seus pontos de vista, passaram mais de 72 horas e não houve resposta", adiantou a mesma fonte. 

Cabe agora aos tribunais a decisão quanto à entrega e eventual trasladação do corpo de José Eduardo dos Santos, que tem oito filhos, de cinco mulheres, e que está a ser disputada no seio familiar. 

Morte de JES

O ex-Presidente de Angola José Eduardo dos Santos morreu a 08 de julho, aos 79 anos, numa clínica em Barcelona, Espanha, após semanas de internamento.

Vendedoras do Mercado de São Paulo, em Luanda, manifestaram-se após a notícia da morte de JESFoto: Julio Pacheco/AFP/Getty Images

O Governo angolano decretou sete dias de luto nacional e declarou que pretende fazer um funeral de Estado em Luanda, decisão a que se opõe uma das filhas, Tchizé dos Santos, afirmando que essa não era a vontade do pai, e que José Eduardo dos Santos não queria ser sepultado em Angola enquanto João Lourenço estiver no poder.

Eduardo dos Santos sucedeu a Agostinho Neto como presidente de Angola, em 1979, e deixou o cargo em 2017, cumprindo uma das mais longas presidências no mundo, pontuada por acusações de corrupção e nepotismo.

Em 2017, renunciou a recandidatar-se e o atual presidente, João Lourenço, sucedeu-lhe no cargo, tendo sido eleito também pelo Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), partido no governo desde que o país se tornou independente de Portugal em 1975.

Artigo atualizado às 19h35 do dia 12.07.22

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