José Mário Vaz: "Decisão de exonerar Governo é irreversível"
Lusa | tms | bd
4 de novembro de 2019
"A minha decisão de exonerar o Governo é irreversível", assegurou este domingo o Presidente da Guiné-Bissau, que admitiu convocar o Conselho de Defesa Nacional. A CEDEAO voltou a reafirmar o seu apoio a Aristides Gomes.
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José Mário Vaz, que também é candidato às eleições presidenciais de 24 de novembro, falava na noite deste domingo (03.11), durante uma ação da sua campanha eleitoral em Gabu, no norte do país.
"Posso garantir-vos que a minha decisão de exonerar o Governo é irreversível. O meu decreto não irá por água abaixo. Já não havia condições de coabitação entre o Presidente e o primeiro-ministro demitido. Ele nem sequer vinha para os encontros oficiais comigo", afirmou.
O Presidente cessante garantiu também que convocará em breve o Conselho de Defesa Nacional para analisar o caso do Governo de Aristides Gomes que se mantém no poder com o apoio da comunidade internacional.
"Levar o barco até ao fim"
No final de um encontro com a missão da Comunidade Económica de Desenvolvimento dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que esteve em Bissau durante o fim de semana, o primeiro-ministro Aristides Gomes minimizou a crise política. "O mais importante para nós é cumprirmos a nossa missão, levarmos o barco até ao fim, até às eleições presidenciais", disse.
"A nossa preocupação, o que orienta a nossa ação, é a ação nos limites da Constituição, portanto, na base da legitimidade que nós continuamos a ter, que vem das eleições e da aprovação do programa de Governo na Assembleia Nacional. Isso mostra que não há uma crise política. Quer dizer que o relacionamento institucional continua", sublinhou Aristides Gomes.
José Mário Vaz: "Decisão de exonerar Governo é irreversível"
No comunicado final da missão ministerial, a CEDEAO ameaçou aplicar sanções aos políticos guineenses que pertubarem as presidenciais e também encorajou o primeiro-ministro Aristides Gomes a continuar a organização do escrutínio.
"A missão reafirma o seu apoio pleno ao primeiro-ministro, Aristides Gomes, que viu o seu programa do Governo aprovado na Assembleia Nacional Popular a 15 de outubro, confirmando assim a confiança e o apoio do Parlamento ao Governo", declarou o presidente da missão, Jean Kassi Brou, que reiterou o "caráter ilegal" do decreto do Presidente José Mário Vaz que demitiu na semana passada o Governo de Aristides Gomes, nomeando em seguida Faustino Imbali.
Faustino Imbali critica CEDEAO
Por seu turno, o Governo liderado por Faustino Imbali emitiu um comunicado afirmando que a missão da CEDEAO, ao ser recebida por Aristides Gomes, "violou gravemente a Constituição guineense" e "ingeriu assuntos internos ao desafiar as decisões" de José Mário Vaz. O Governo de Imbali também acusa a organização regional de "evidente interferência no processo eleitoral em curso" no país.
Foi neste clima de tensão política que a campanha eleitoral com vista às presidenciais de 24 de novembro arrancou no último sábado (02.11), com 12 candidatos. Após um encontro com a CEDEAO, o presidente da Comissão Nacional de Eleições, José Sambu, garantiu que "neste momento estão reunidas todas as condições logísticas e financeiras para que as eleições previstas para o dia 24 de novembro possam realizar-se."
Esta segunda-feira (04.11), o Conselho de Segurança das Nações Unidas vai discutir novamente a crise política na Guiné-Bissau. Na semana passada, os membros do Conselho assinaram uma declaração unânime em que sublinham a "necessidade urgente de realizar as eleições" no país.
Farpas e elogios: Frases das eleições na Guiné-Bissau
Principais partidos políticos, sociedade civil e comunidade internacional acompanham de perto contagem de votos na Guiné-Bissau. CNE só divulga resultados na quarta-feira (13.03), mas PAIGC já canta vitória.
Foto: Getty Images/AFP/SEYLLOU
PAIGC
O PAIGC declarou-se, na segunda-feira (11.03), vencedor das eleições legislativas de 10 de março na Guiné-Bissau. O porta-voz do partido João Bernardo Vieira garantiu que o povo conferiu ao PAIGC os destinos do país. No domingo, após votar, o líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira, disse que estas eleições representam "um momento de viragem" para que, na Guiné-Bissau, "o império da lei vingue".
Foto: DW/F. Tchumá
MADEM-G15
Após o anúncio do PAIGC, o Movimento para a Alternância Democrática frisou que ninguém ganhou as eleições com maioria absoluta e que também fará parte do próximo Governo do país. As declarações de Braima Camará no domingo, dia das eleições, foram das mais críticas, pois o líder do MADEM-G15 acusou o primeiro-ministro de "usar dinheiro público para corromper líderes de opinião no dia de reflexão".
Foto: DW/J. Carlos
PRS
O Partido da Renovação Social disse, esta terça-feira, que "é falsa a informação da maioria folgada que o PAIGC sustenta para semear a confusão"."Nenhuma das forças políticas atingiu sequer a barra dos 40 deputados", disse Vítor Pereira. No domingo, depois de votar, Alberto Nambeia, líder do PRS, disse que esta votação constitui um "balão de oxigénio" para o povo, que quer mudanças no país.
Foto: DW/B. Darame
FREPASNA
Baciro Djá considera que era o candidato com mais experiência nestas eleições e, por isso, o justo vencedor. No entanto, esta segunda-feira, o líder do partido Frente Patriótica para a Salvação Nacional (FREPASNA) foi o primeiro a reconhecer a derrota no pleito. "Consideramos que o nosso resultado foi péssimo e a responsabilidade máxima é minha, enquanto presidente do partido", disse.
Foto: Presidency of Guinea-Bissau
Comissão Nacional de Eleições (CNE)
Pouco depois do arranque do pleito, no domingo, José Pedro Sambú, presidente da CNE, disse aos jornalistas que o processo estava a decorrer num "clima de transparência e sem sobressaltos". O mesmo cenário foi reportado pela porta-voz da comissão, ao final do dia. Felizberta Vaz garantiu ainda que os "pequenos problemas" que surgiram foram resolvidos. A CNE divulga os resultados esta quarta-feira.
Foto: CNE
Presidente da República
Em declarações aos jornalistas, depois de votar, no domingo, José Mário Vaz garantiu que os observadores estavam "surpresos" pela positiva com a Guiné-Bissau. O Presidente guineense pediu à imprensa para que passasse lá para fora essa "grande imagem" da Guiné-Bissau como um país onde "não há problemas". "Considero a Guiné-Bissau hoje campeã da liberdade", disse.
Foto: Getty Images/AFP/Seyllou
Primeiro-ministro guineense
Também no domingo, o primeiro-ministro guineense disse estar emocionado com a concretização de um processo eleitoral "difícil e intenso", no qual foi "necessária a intervenção da comunidade internacional". Aristides Gomes acrescentou ainda que, apesar das dificuldades, este foi um processo cheio de "pedagogia".
Foto: Präsidentschaft von Guinea-Bissau
Organização das Nações Unidas
David McLachlan-Karr, enviado das Nações Unidas à Guiné-Bissau, tem estado a reportar, com frequência, o ambiente vivido no país nestas eleições, nas redes sociais. Esta segunda-feira, o representante da ONU deu os parabéns à população guineense que, "em todo o país, saiu [às ruas] para votar pacificamente e com muito orgulho cívico".
Foto: DW/B. Darame
Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
Também a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), na pessoa de Luiz Villarinho Pedroso, acompanhou de perto a votação. No domingo, dia da eleição, o chefe da missão da CPLP disse que estas eleições foram um "exercício cívico exemplar", que decorreu com a "maior tranquilidade e normalidade". O balanço preliminar do escrutínio será feito ao longo desta terça-feira (12.03).
Foto: DW/N. dos Santos
CEDEAO
À semelhança da ONU e da CPLP, também a CEDEAO deu nota positiva às eleições guineenses. Numa conferência de imprensa, esta segunda-feira (11.03), Kadré Désiré Ouedraogo, chefe da Missão de Observação da CEDEAO, disse que as legislativas no país decorreram "de forma pacífica e transparente". Acrescentou ainda que espera que "todos [os partidos] aceitem os resultados".
Foto: DW/B. Darame
União Africana
Após o encerramento das urnas na Guiné-Bissau, Rafael Branco, chefe da Missão de Observação Eleitoral da União Africana destacou a forma tranquila com que decorreu o processo e salientou a "participação cívica notável".
Foto: DW/Nélio dos Santos
Liga Guineense dos Direitos Humanos
Também as organizações locais fizeram chegar elogios. À semelhança do que foi dito pela CNE, Augusto Mário da Silva, presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, disse ter havido registo de "algumas falhas", mas "que foram imediatamente supridas". Tirando os atrasos na abertura das urnas em algumas mesas e trocas de cadernos eleitorais, "o processo decorreu de forma regular", disse.
Foto: DW/B. Darame
Sociedade Civil
Por último, a Célula de Monitorização do Processo Eleitoral salientou, esta segunda-feira, que "os eleitores compareceram em massa para exercer o seu direito de voto". Este grupo de monitorização das eleições, composto por 420 pessoas, espalhadas por todo o país, saudou também "a boa presença das forças de segurança nos centros de votação observados".