Os procuradores do Tribunal Penal Internacional (TPI) apresentaram, na terça-feira (09.09), 39 acusações de crimes de guerra e crimes contra a humanidade contra o senhor da guerra ugandês Joseph Kony.

De acordo com o TPI, o grupo rebelde de Kony, o Exército de Resistência do Senhor, cometeu vários crimes, incluindo assassinato, escravatura sexual, violação, recrutamento de crianças-soldado e tratamento cruel de civis.

Mais de 1,9 milhões de pessoas foram deslocadas das suas casas, pelo menos 20 mil crianças ugandesas foram raptadas e pelo menos 600 civis terão sido mortos nos ataques do ERS entre 1 de julho de 2002 e 31 de dezembro de 2005 no norte do Uganda. Contudo, o Exército de Resistência do Senhor começou os seus ataques no final da década de 1990, segundo a Human Rights Watch (HRW).

"As repercussões desta violência sem precedentes continuam a fazer-se sentir hoje. Marcados no corpo e no espírito, os sobreviventes ainda lutam para recuperar do sofrimento que suportaram", afirmou o procurador-adjunto Mame Mandiaye Niang ao apresentar as acusações.

Quem é Joseph Kony?

Nascido como Joseph Rao Kony na aldeia de Odek, no norte do Uganda, o líder rebelde, descrito pelos seus seguidores como um "profeta", foi apontado pelo TPI como o comandante-chefe do Exército de Resistência do Senhor.

Algumas fontes indicam que Kony foi acólito católico na juventude e mais tarde abandonou a escola para se tornar curandeiro tradicional antes de se juntar ao Exército de Resistência do Senhor.

A HRW afirma que o grupo rebelde de Kony, o Exército de Resistência do Senhor, "raptou e matou milhares de civis no norte do Uganda e mutilou muitos outros cortando-lhes os lábios, orelhas, narizes, mãos e pés".

Qual é o paradeiro de Joseph Kony?

O procurador Niang afirma que "Joseph Kony continua sem paradeiro conhecido", apesar das várias medidas tomadas pelo tribunal, pelas organizações da sociedade civil, pelos parceiros internacionais e pelas autoridades ugandesas para o localizar. "Os esforços incansáveis do gabinete em conjunto com o secretariado e os seus parceiros para garantir a detenção do fugitivo revelaram-se infrutíferos", indicou.

Um relatório de 2012 da Human Rights Watch suspeita que Kony "se encontra na República Centro-Africana". "Ele e as suas forças são altamente móveis, pelo que é difícil saber o seu paradeiro exato", disse.

Em 2022, uma antiga criança-soldado do Exército de Resistência do Senhor, Michel Mbolifouko, disse à DW: "Ele (Kony) vive atualmente na região sudanesa do Darfur e continua a dar ordens aos seus combatentes. Vi-o com os meus próprios olhos".

Analistas acreditam que a falta de poderes do Tribunal Penal Internacional para efetuar detenções está a contribuir significativamente para este impasse na captura de Kony. "Uma das grandes fragilidades do Tribunal Penal Internacional, neste momento, é não ter qualquer capacidade para deter as pessoas que acusa e para as quais emite mandados de detenção", afirmou à DW Kristof Titeca, professor na Universidade de Antuérpia.

"Se fores um criminoso protegido por um governo ou conseguires fugir de qualquer entidade que te queira deter, não existe uma ameaça imediata para ti", acrescentou. Titeca acredita que Kony não tem qualquer interesse em entregar-se.

Kony VS TPI

O TPI iniciou as investigações a Joseph Kony e ao Exército de Resistência do Senhor em 2004, depois de o Presidente ugandês, Yoweri Museveni, ter feito um pedido formal ao tribunal.

No ano seguinte, em 2005, o tribunal emitiu mandados de detenção sigilosos para os cinco principais líderes do Exército de Resistência do Senhor: Joseph Kony, Vincent Otti, Okot Odhiambo, Raska Lukwiya e Dominic Ongwen, por crimes de guerra e crimes contra a humanidade.

A 1 de junho de 2006, a Interpol emitiu o primeiro aviso vermelho de sempre em nome do TPI para os cinco líderes. Destes cinco, apenas Dominic Ongwen, antigo comandante de brigada do grupo, foi condenado por 61 crimes e sentenciado a 25 anos de prisão em 2021. Dois deles, Lukwiya e Otti, morreram em 2006 e no final de 2007, respetivamente, o que levou à extinção dos processos contra ambos.

Kony é um dos 10 fugitivos que continuam em liberdade desde que foi emitido um mandado de detenção contra ele em 2005. Os Estados Unidos ofereceram uma recompensa de 5 milhões de dólares por informações que levem à sua captura.

Especialistas acreditam que o TPI está a tentar provar a sua "legitimidade e direito à existência ao prosseguir com este caso". Ao mesmo tempo, este processo é considerado um teste fundamental aos poderes do TPI para casos semelhantes e futuros. "Um caso bem-sucedido poderá significar que as vítimas dos crimes cometidos no início dos anos 2000 possam vir a receber algum tipo de compensação financeira pelo que aconteceu", afirmou o professor Kristof Titeca.

Para o sistema de justiça criminal, os analistas acreditam que, se o caso avançar para julgamento, isso representará um sucesso para muitos intervenientes.