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Julgamento do caso Cassule e Kamulingue reiniciado em Angola

Nelson Sul de Angola (Luanda)18 de novembro de 2014

O Tribunal Provincial de Luanda reiniciou na manhã desta terça-feira (18.11) o julgamento do caso referente ao assassinato de Alves Kamulingue e Isaías Cassule, dois opositores do regime angolano raptados em 2012.

Tribunal Provincial de LuandaFoto: DW/N. Sul d'Angola

Os dois opositores foram raptados em maio de 2012. Alves Kamulingue e Isaías Cassule foram alegadamente assassinados por elementos da Polícia Nacional e dos Serviços de Informação em 2012, por organizarem uma manifestação, que visava exigir do governo angolano o pagamento de salários em atraso e uma indemnização, enquanto antigos membros da Unidade de Guarda Presidencial (UGP) desmobilizados.

O julgamento, que havia sido suspenso devido à promoção a brigadeiro de António Vieira Lopes, um dos arguidos, entretanto já revogada, levara o Tribunal Provincial de Luanda a declarar-se incompetente para julgar o caso.

O dia de hoje (18.11) foi apenas reservado aos autos de acusação do Ministério Público. Para confrontar a acusaçao, o juíz da causa, Carlos Baltazar, perguntou a Manuel Miranda, antigo investigador do distrito urbano da Ingombota e a Luís Miranda, ex-chefe dos serviços de informação do Comando de Divisão da Ingombota, quem foram os indivíduos que interpelaram Alves Kamulingue e o levaram para o local em que foi assassinado. Estes confirmaram terem interpelado e levado para o local do crime o ativista. Contudo, desconhecem quem disparou mortalmente contra Alves Kamulingue.

Manifestação contra o Presidente de Angola José Eduardo dos SantosFoto: DW/N. Sul de Angola

Orientação superior "ditou" os assassinatos
Os arguidos afirmaram ainda no tribunal, sem contudo mencionar nomes, que a morte de Cassule e Kamulingue terá sido uma orientação superior. Uma confissão que não agradou ao advogado da família das vítimas, Afonso Bimda.

Protesto em Luanda contra o assassinato de Cassule e Kamulingue (2013)Foto: Getty Images/Afp/Estelle Maussion

“A confissão dos réus desacompanhados de outros elementos de prova é uma confissão inválida. Essa é a razão pela qual estão a confessar, mas é preciso haver mais outros elementos de prova para o esclarecimento do crime”, sublinhou Bimda.

Para tal, destaca o advogado da Associação Mãos Livres, é preciso saber quem foram os autores morais da chacina de Cassule e Kamulingue.

“Os arguídos receberam ordens superiores, mas aqui o detalhe é quem deu a ordem. Dizem sempre que foi ordem superior. Mas então nós aqui nesse julgamento vamos tentar esclarecer quem deu a ordem relativamente ao desaparecimento físico de Cassule e Camulingue”.

Advogado otimista com o desfecho do processo

O advogado das famílias das vítimas mostra-se esperançoso no que concerne à atuação do tribunal para o esclarecimento do caso.

“Esse tribunal é competente para esclarecer de facto este caso”, concluiu Afonso Bimda.O julgamento vai continuar nesta quarta-feira (19.11), com o depoimento de outros arguídos.

Recorde-se que estão detidos neste processo sete elementos, dois dos quais à data dos factos eram os responsáveis pelos serviços secretos em Luanda, o delegado e o seu adjunto, António Gamboa Vieira Lopes e Paulo Mota, respectivamente.

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