Carles Puigdemont, procurado pela Justiça espanhola, vai poder aguardar processo em liberdade, decidiu Tribunal Supremo de Schleswig-Holstein. Ex-líder catalão não será extraditado por rebelião. Espanha respeita decisão.
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O Tribunal Supremo do estado alemão de Schleswig-Holstein, no norte do país, não concordou com o Ministério Público, que tinha pedido a extradição de Puigdemont pelos crimes de rebelião e peculato (uso fraudulento de fundos públicos).
O Ministério Público alemão também tinha pedido que o ex-presidente do governo regional da Catalunha (Generalitat) ficasse na prisão enquanto decorre o processo de extradição, por considerar que há risco de fuga.
Carles Puigdemont está na prisão de Neumünster desde 24 de março, quando foi detido pela polícia alemã pouco depois de ter entrado pela fronteira dinamarquesa, quando tentava regressar a Bruxelas de carro.
Em comunicado, o tribunal considerou que a imputação do delito de rebelião "não é admissível" por "motivos jurídicos". A instância alemã explicou que não pode aceitar uma extradição para Espanha por rebelião, um crime tipificado na lei espanhola, porque "os atos que são imputados [a Puigdemont] não seriam puníveis na Alemanha ao abrigo da legislação" germânica.
O delito que poderia ser equiparável na Alemanha, explicou o tribunal, seria o de "alta traição", mas este não se pode aplicar porque não se cumpre o requisito da "violência".
Risco de fuga?
O Ministério Público do estado federal alemão tinha alegado que "a acusação de rebelião contempla essencialmente a realização de um referendo inconstitucional quando se esperavam confrontos violentos".
Por que lutam os catalães pela independência?
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Após os confrontos violentos de 20 de setembro de 2017 entre cidadãos catalães e a Guardia Civil seria de esperar uma escalada da violência no dia do referendo, 1 de outubro. Apesar disso, acrescentou o Ministério Público, Puigdemont optou por manter a consulta e obrigou a polícia da região a garantir que os apoiantes da independência pudessem participar no referendo.
Por outro lado, afirma que ainda existe risco de fuga. No entanto, considera que este se reduz de forma considerável, uma vez que o delito de rebelião não foi admitido. Assim, deixa Puigdemont em liberdade, com uma fiança de 75 mil euros.
Outros 12 dirigentes independentistas foram acusados de rebelião pela justiça espanhola, o que lhes pode valer penas de prisão de até 30 anos. No total, foram acusados 25 dirigentes independentistas, dos quais 12 por delitos menos graves como desobediência. Nove estão na prisão em Espanha e sete fugiram para o estrangeiro - sobre seis deles recaem mandados de captura.
Espanha respeita decisão
O ministro da Justiça espanhol, Rafael Catalá, já afirmou que o Governo respeita e acata a decisão do tribunal alemão de retirar o delito de rebelião do pedido de extradição para Espanha de Carles Puigdemont.
"É a comprovação do funcionamento da justiça independente, aqui em Espanha, na Alemanha e em todos os países da UE", disse Catalá em declarações aos jornalistas.
Chefes de Governo da Alemanha: de Adenauer a Merkel
Desde 1949, a Alemanha teve oito chanceleres: sete homens e uma mulher. A chanceler atual, Angela Merkel, conseguiu um quarto mandato nas eleições legislativas de setembro de 2017.
Foto: picture-alliance-dpa/O. Dietze
Konrad Adenauer (CDU), 1949-1963
A eleição de Konrad Adenauer do partido democrata-cristão CDU como primeiro chefe de Governo da Alemanha, em 15 de setembro de 1949, marcou o início de um longo processo de reestruturação política no país. Reeleito em 1953, 1957 e 1961, renunciou ao cargo apenas aos 87 anos de idade, em 1963. Fortaleceu a aliança com os Estados Unidos da América. Na foto: no seu escritório em Bona.
Foto: picture-alliance/akg-images
Ludwig Erhard (CDU), 1963-1966
O segundo chanceler da Alemanha também pertenceu à CDU, mas esteve apenas três anos no Governo. Erhard renunciou devido ao rompimento da coligação com o partido liberal FDP. Mesmo assim, participou de forma ativa da reforma monetária alemã do pós-guerra. O fumador convicto ficou famoso como "pai" da economia social de mercado ("Soziale Marktwirtschaft") e do milagre económico alemão.
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Kurt Georg Kiesinger (CDU), 1966-1969
Foi eleito por uma grande coligação dos dois partidos CDU e SPD (de esquerda). O seu Governo teve que combater uma crise económica. Kiesinger foi duramente criticado pelo seu passado como membro ativo do partido nacional-socialista NSDAP durante a ditadura fascista na Alemanha. Com a ausência de uma oposição forte no Parlamento, formou-se em 1968 um movimento de protesto estudantil na Alemanha.
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Willy Brandt (SPD), 1969-1974
A onda de protestos teve reflexos nas eleições: Willy Brandt tornou-se no primeiro chanceler social-democrata no pós-guerra. Melhorou as relações com os países comunistas do leste. Durante uma visita à Polónia, ajoelhou-se no monumento pelas vítimas do nazismo no Gueto de Varsóvia. Gesto que ficou famoso como pedido de desculpas. Renunciou ao cargo em consequência de um caso de espionagem.
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Helmut Schmidt (SPD), 1974-1982
Após a renúncia de Brandt, Helmut Schmidt prestou juramento como chanceler. O social-democrata teve de combater o terrorismo do grupo extremista de esquerda RAF. Negou negociar com os terroristas alemães. Enfrentou a oposição por causa do estacionamento de mísseis nucleares dos EUA na Alemanha. Depois da saída do Governo do parceiro FDP (liberais), perdeu um voto de confiança no Parlamento.
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Helmut Kohl (CDU), 1982-1998
Helmut Kohl formou uma nova coligação centro-direita com os liberais. Ficou 16 anos no poder, um recorde. Ficou famoso pela sua teimosia e por não gostar de reformas. Depois da queda do Muro de Berlim, Kohl consegui reunificar as duas Alemanhas, a RFA ocidental e a RDA oriental. Ficou conhecido como "chanceler da reunificação". T ambém é lembrado pelo seu empenho na construção da União Europeia.
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Gerhard Schröder (SPD), 1998-2005
Depois de quatro mandatos de Kohl, o desejo de mudança aumentou. Gerhard Schröder foi eleito primeiro chanceler de uma coligação de esquerda entre o SPD e os Verdes. Durante o seu Governo, o exército alemão, Bundeswehr, teve as primeiras missões no estrangeiro com a participação na guerra no Afeganistão. Reduziu os subsídios sociais, medida que foi criticada dentro do seu partido social-democrata.
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Angela Merkel (CDU), desde 2005
Em 2005, Merkel é eleita como primeira mulher na chefia do Governo alemão. Durante o primeiro e terceiro mandato, governou numa grande coligação com o SPD, no segundo mandato numa coligação de centro-direita com os liberais do FDP. Merkel é conhecida pelo estilo pragmático de liderança. Durante a crise financeira, assumiu um papel de liderança na UE. Em 2017, conseguiu o seu quarto mandato.