Justiça espanhola investiga filho de Teodoro Obiang
Lusa
3 de janeiro de 2023
Carmelo Ovono Obiang, filho do Presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang, e dois membros do Governo estão a ser investigados pela Justiça espanhola pelo alegado rapto e tortura de dois cidadãos espanhóis.
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A abertura do processo data de 31 de outubro, quando Santiago Pedraz, juiz titular do Tribunal Central de Instrução n.º 5 deferiu a tramitação de uma denúncia apresentada pelo Movimento de Libertação da Terceira República da Guiné Equatorial (MLGE3R) contra Carmelo Ovono Obiang, secretário de Estado da Segurança Externa da Guiné Equatorial, e Nicolás Obama Nchama, ministro da Segurança Nacional da Guiné Equatorial.
A Audiência Nacional é um tribunal espanhol com sede em Madrid e que tem jurisdição em todo o território espanhol.
Um mês depois, o juiz emitiu um novo despacho em que concorda estender a denúncia inicial e permite que fosse investigada uma terceira pessoa: o diretor-geral de Segurança Presidencial, Issac Nguema.
Ainda em novembro, o magistrado solicitou ao Comissariado Geral de Informação, serviço de informações tutelado pela polícia espanhola, que informasse se os três possuíam estatuto diplomático em Espanha naquele momento.
Denúncia
A denúncia concentra-se no alegado sequestro e posterior tortura de quatro membros do MLGE3R: Martín Obiang e Bienvenido Ndong, residentes em Espanha, e Feliciano Efa e Julio Obama Mefuman, de nacionalidade espanhola.
Os factos teriam ocorrido numa viagem de Madrid a Juba, capital do Sudão do Sul, onde teriam sido capturados em 15 de novembro de 2019.
Segundo a denúncia, citada pela agência noticiosa Europa Press, os quatro foram "transferidos clandestinamente num avião oficial do regime da Guiné Equatorial, e encarcerados num centro de detenção situado em Oveng Asem, na demarcação de Mongomo, onde continuam até hoje".
"Eles foram torturados e obrigados a pedir perdão ao líder do regime equato-guineense sob pressão em frente às câmaras da televisão pública da Guiné Equatorial", lê-se na denúncia.
Participação de Ovono Obiang
No documento, sustenta-se que tanto Ovono Obiang como Obama Nchama estariam no avião oficial utilizado para o sequestro e que teriam dirigido "algumas das sessões de tortura nas caves do centro penitenciário".
Além disso, salienta-se que estes dois arguidos "residem em Espanha, têm morada estável, podendo também ser encontrados" em território nacional.
O sequestro teria ocorrido, segundo a denúncia, na sequência de um convite de um amigo para os quatro opositores viajarem do Sudão do Sul para a Etiópia, concluindo que se tratava de uma armadilha para os capturar e posterior transferência para a Guiné Equatorial.
Os dois cidadãos espanhóis, Efa Mangue e Obama Mefuman, foram acusados de alegada participação num golpe contra o regime de Teodoro Obiang, pelo qual foram condenados num processo militar a 90 anos e 70 anos de prisão, respetivamente.
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Desaparecimentos
Em 1 de dezembro, o comissário-geral de Informação enviou ao juiz um extenso relatório no qual se concentrou nos "numerosos casos de desaparecimentos, transferências forçadas, tortura e até assassínios e sentenças de morte, de opositores conhecidos residentes no exterior" da Guiné Equatorial.
Na informação enviada, o comissário-geral acrescenta: "Dois dos responsáveis diretos pela prática dos referidos crimes, Nicolás Obama Nchama e Carmelo Ovono Obiang, juntamente com os seus familiares, têm residência estável e acreditada em Espanha e outros, como Isaac Nguema, visitam o nosso país periodicamente".
No documento, adianta-se que o caso investigado "tem óbvios elementos comuns com outros sequestros efetuados nos últimos anos a partir de diferentes países africanos a cidadãos nacionais ou residentes na Europa".
Finalmente, os investigadores afirmam que não consideram "as vítimas ou os grupos de oposição a que pertencem como ameaças contra a Segurança do Estado ou contra as pessoas".
Os chefes de Estado há mais tempo no poder
São presidentes, príncipes, reis ou sultões, de África, da Ásia ou da Europa. Estes são os dez chefes de Estado há mais tempo no poder.
Foto: Jack Taylor/Getty Images
Do golpe de Estado até hoje - Teodoro Obiang Nguema
Teodoro Obiang Nguema Mbasogo assumiu a Presidência da Guiné Equatorial em 1979, ainda antes de José Eduardo dos Santos. Teodoro Obiang Nguema derrubou o seu tio do poder: Francisco Macías Nguema foi executado em setembro de 1979. A Guiné Equatorial é um dos países mais ricos de África devido às receitas do petróleo e do gás, mas a maioria dos cidadãos não beneficia dessa riqueza.
Foto: DW/R. Graça
O Presidente que adora luxo - Paul Biya
Paul Biya é chefe de Estado dos Camarões desde novembro de 1982. Muitos dos camaroneses que falam inglês sentem-se excluídos pelo francófono Biya. E o Presidente também tem sido alvo de críticas pelas despesas que faz. Durante as férias, terá pago alegadamente 25 mil euros por dia pelo aluguer de uma vivenda. Na foto, está acompanhado da mulher Chantal Biya.
Foto: Reuters
Mudou a Constituição para viabilizar a reeleição - Yoweri Museveni
Yoweri Museveni já foi confirmado seis vezes como Presidente do Uganda. Para poder concorrer às eleições de 2021, Museveni mudou a Constituição e retirou o limite de idade de 75 anos. Venceu o pleito com 58,6% dos votos, reafirmando-se como um dos líderes autoritários mais antigos do mundo. O candidato da oposição, Bobi Wine, alegou fraude generalizada na votação e rejeitou os resultados oficiais.
Foto: Getty Images/AFP/I. Kasamani
"O Leão de Eswatini" - Mswati III
Mswati III é o último governante absolutista de África. Desde 1986, dirige o reino de Eswatini, a antiga Suazilândia. Acredita-se que tem 210 irmãos; o seu pai Sobhuza II teve 70 mulheres. A tradição da poligamia continua no seu reinado: até 2020, Mswati III teve 15 esposas. O seu estilo de vida luxuoso causou protestos no país, mas a polícia costuma reprimir as manifestações no reino.
Foto: Getty Images/AFP/J. Jackson
O sultão acima de tudo - Haji Hassanal Bolkiah
Há quase cinco décadas que o sultão Haji Hassanal Bolkiah é chefe de Estado e Governo e ministro dos Negócios Estrangeiros, do Comércio, das Finanças e da Defesa do Brunei. Há mais de 600 anos que a política do país é dirigida por sultões. Hassanal Bolkiah, de 74 anos, é um dos últimos manarcas absolutos no mundo.
Foto: Imago/Xinhua/J. Wong
Monarca bilionário - Hans-Adam II
Desde 1989, Hans-Adam II (esq.) é chefe de Estado do Liechtenstein, um pequeno principado situado entre a Áustria e a Suiça. Em 2004, nomeou o filho Aloísio (dir.) como seu representante, embora continue a chefiar o país. Hans-Adam II é dono do grupo bancário LGT. Com uma fortuna pessoal estimada em mais de 3 mil milhões de euros é considerado o soberano europeu mais rico.
Foto: picture-alliance/dpa/A. Nieboer
De pastor a parceiro do Ocidente - Idriss Déby
Idriss Déby (à esq.) foi Presidente do Chade de 1990 a 2021. Filho de pastores, Déby formou-se em França como piloto de combate. Apesar do seu autoritarismo, Déby foi um parceiro do Ocidente na luta contra o extremismo islâmico (na foto com o Presidente francês Macron). Em abril de 2021, um apenas dia após após a confirmação da sua sexta vitória eleitoral, Déby foi morto num combate com rebeldes.
Foto: Eliot Blondet/abaca/picture alliance
Procurado por genocídio - Omar al-Bashir
Omar al-Bashir foi Presidente do Sudão entre 1993 e 2019. Chegou ao poder em 1989 depois de um golpe de Estado sangrento. O Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu em 2009 um mandado de captura contra al-Bashir por alegada implicação em crimes de genocídio e de guerra no Darfur. Em 2019, foi deposto e preso após uma onda de protestos no país.
Foto: Getty Images/AFP/A. Shazly
O adeus - José Eduardo dos Santos
José Eduardo dos Santos foi, durante 38 anos (de 1979 a 2017), chefe de Estado de Angola. Mas não se recandidatou nas eleições de 2017. Apesar do boom económico durante o seu mandato, grande parte da população continua a viver na pobreza. José Eduardo dos Santos tem sido frequentemente acusado de corrupção e de desvio das receitas da venda do petróleo. A sua família é uma das mais ricas de África.
Foto: picture-alliance/dpa/P.Novais
Fã de si próprio - Robert Mugabe
Robert Mugabe chegou a ser o mais velho chefe de Estado do mundo (com uma idade de 93 anos). O Presidente do Zimbabué esteve quase 30 anos na Presidência. Antes foi o primeiro-ministro. Naquela época, aconteceram vários massacres que vitimaram milhares de pessoas. Também foi criticado por alegada corrupção. Após um levantamento militar, renunciou à Presidência em 2017. Morreu dois anos mais tarde.