Guiné Equatorial: Mansão de Teodorin será devolvida ao povo
Lusa
8 de junho de 2022
Pedido do governo foi rejeitado esta quarta-feira (08.06). O imóvel, avaliado em mais de 110 milhões de euros, vai ser devolvido ao povo da Guiné Equatorial, fez saber a ONG Transparência Internacional.
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O Tribunal de Recurso de Paris rejeitou, esta quarta-feira (08.06) o pedido da Guiné Equatorial de restituição da mansão privada em Paris do vice-presidente do país e filho do Presidente Teodoro Obiang.
Segundo a organização não-governamental Transparência Internacional, o imóvel, localizado na avenida Foch, em Paris, e avaliado em mais de 110 milhões de euros, que foi apreendido após a condenação de Teodorin Nguema Obiang do crime de lavagem de dinheiro e da prática de outros delitos, vai ser devolvido ao povo da Guiné Equatorial.
O Governo tentou recorrer da decisão do Tribunal, fazendo "reconhecer o seu estatuto de proprietário de boa-fé e de vítima neste caso, com o objetivo de tentar, mais uma vez, impedir o confisco do prédio e a sua devolução à população da Guiné Equatorial", adianta a ONG em comunicado.
Em outubro de 2017, numa decisão histórica, o Tribunal Penal de Paris considerou Teodorin Nguema Obiang Mangue "culpado de lavagem de dinheiro e prática de vários delitos e condenou-o a uma multa suspensa de 30 milhões de euros", recordou a Transparência Internacional.
Além disso, ordenou o confisco de todos os seus bens, em particular da mansão privada localizada na avenida Foch, em Paris.
Em fevereiro de 2020, o Tribunal de Recurso de Paris, embora tenha absolvido Teodorin Nguema Obiang Mangue da acusação de lavagem de dinheiro, confirmou a pena suspensa de 3 anos de prisão e o confisco de todos os seus bens e transformou a multa de 30 milhões suspensa numa multa efetiva.
A sentença tornou-se definitiva em julho de 2021, após a rejeição pelo Tribunal de Cassação do recurso interposto por Teodorin Nguema Obiang Mangue, referiu a Transparência Internacional.
Porém, e apesar do caráter definitivo da decisão proferida naquela altura, a Guiné Equatorial tentou "reabrir o processo" solicitando a devolução da mansão.
Depois de apresentar o pedido de restituição ao Tribunal de Recurso de Paris, "a Guiné Equatorial tentou sucessivamente demonstrar a sua condição de proprietário de boa-fé, bem como a sua condição de vítima dos crimes de que o seu vice-Presidente foi condenado", mas que sempre refutou durante o julgamento.
Ainda no âmbito do seu pedido de restituição, a Guiné Equatorial contestou "a aplicabilidade do recente mecanismo de restituição, criado em agosto de 2021, no âmbito da lei de 4 de agosto de 2021, sobre a programação relativa ao desenvolvimento solidário e à luta contra as desigualdades globais, ainda prevendo que os bens confiscados seriam devolvidos em benefício da população equato-guineense", conclui a ONG.
Os chefes de Estado há mais tempo no poder
São presidentes, príncipes, reis ou sultões, de África, da Ásia ou da Europa. Estes são os dez chefes de Estado há mais tempo no poder.
Foto: Jack Taylor/Getty Images
Do golpe de Estado até hoje - Teodoro Obiang Nguema
Teodoro Obiang Nguema Mbasogo assumiu a Presidência da Guiné Equatorial em 1979, ainda antes de José Eduardo dos Santos. Teodoro Obiang Nguema derrubou o seu tio do poder: Francisco Macías Nguema foi executado em setembro de 1979. A Guiné Equatorial é um dos países mais ricos de África devido às receitas do petróleo e do gás, mas a maioria dos cidadãos não beneficia dessa riqueza.
Foto: DW/R. Graça
O Presidente que adora luxo - Paul Biya
Paul Biya é chefe de Estado dos Camarões desde novembro de 1982. Muitos dos camaroneses que falam inglês sentem-se excluídos pelo francófono Biya. E o Presidente também tem sido alvo de críticas pelas despesas que faz. Durante as férias, terá pago alegadamente 25 mil euros por dia pelo aluguer de uma vivenda. Na foto, está acompanhado da mulher Chantal Biya.
Foto: Reuters
Mudou a Constituição para viabilizar a reeleição - Yoweri Museveni
Yoweri Museveni já foi confirmado seis vezes como Presidente do Uganda. Para poder concorrer às eleições de 2021, Museveni mudou a Constituição e retirou o limite de idade de 75 anos. Venceu o pleito com 58,6% dos votos, reafirmando-se como um dos líderes autoritários mais antigos do mundo. O candidato da oposição, Bobi Wine, alegou fraude generalizada na votação e rejeitou os resultados oficiais.
Foto: Getty Images/AFP/I. Kasamani
"O Leão de Eswatini" - Mswati III
Mswati III é o último governante absolutista de África. Desde 1986, dirige o reino de Eswatini, a antiga Suazilândia. Acredita-se que tem 210 irmãos; o seu pai Sobhuza II teve 70 mulheres. A tradição da poligamia continua no seu reinado: até 2020, Mswati III teve 15 esposas. O seu estilo de vida luxuoso causou protestos no país, mas a polícia costuma reprimir as manifestações no reino.
Foto: Getty Images/AFP/J. Jackson
O sultão acima de tudo - Haji Hassanal Bolkiah
Há quase cinco décadas que o sultão Haji Hassanal Bolkiah é chefe de Estado e Governo e ministro dos Negócios Estrangeiros, do Comércio, das Finanças e da Defesa do Brunei. Há mais de 600 anos que a política do país é dirigida por sultões. Hassanal Bolkiah, de 74 anos, é um dos últimos manarcas absolutos no mundo.
Foto: Imago/Xinhua/J. Wong
Monarca bilionário - Hans-Adam II
Desde 1989, Hans-Adam II (esq.) é chefe de Estado do Liechtenstein, um pequeno principado situado entre a Áustria e a Suiça. Em 2004, nomeou o filho Aloísio (dir.) como seu representante, embora continue a chefiar o país. Hans-Adam II é dono do grupo bancário LGT. Com uma fortuna pessoal estimada em mais de 3 mil milhões de euros é considerado o soberano europeu mais rico.
Foto: picture-alliance/dpa/A. Nieboer
De pastor a parceiro do Ocidente - Idriss Déby
Idriss Déby (à esq.) foi Presidente do Chade de 1990 a 2021. Filho de pastores, Déby formou-se em França como piloto de combate. Apesar do seu autoritarismo, Déby foi um parceiro do Ocidente na luta contra o extremismo islâmico (na foto com o Presidente francês Macron). Em abril de 2021, um apenas dia após após a confirmação da sua sexta vitória eleitoral, Déby foi morto num combate com rebeldes.
Foto: Eliot Blondet/abaca/picture alliance
Procurado por genocídio - Omar al-Bashir
Omar al-Bashir foi Presidente do Sudão entre 1993 e 2019. Chegou ao poder em 1989 depois de um golpe de Estado sangrento. O Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu em 2009 um mandado de captura contra al-Bashir por alegada implicação em crimes de genocídio e de guerra no Darfur. Em 2019, foi deposto e preso após uma onda de protestos no país.
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O adeus - José Eduardo dos Santos
José Eduardo dos Santos foi, durante 38 anos (de 1979 a 2017), chefe de Estado de Angola. Mas não se recandidatou nas eleições de 2017. Apesar do boom económico durante o seu mandato, grande parte da população continua a viver na pobreza. José Eduardo dos Santos tem sido frequentemente acusado de corrupção e de desvio das receitas da venda do petróleo. A sua família é uma das mais ricas de África.
Foto: picture-alliance/dpa/P.Novais
Fã de si próprio - Robert Mugabe
Robert Mugabe chegou a ser o mais velho chefe de Estado do mundo (com uma idade de 93 anos). O Presidente do Zimbabué esteve quase 30 anos na Presidência. Antes foi o primeiro-ministro. Naquela época, aconteceram vários massacres que vitimaram milhares de pessoas. Também foi criticado por alegada corrupção. Após um levantamento militar, renunciou à Presidência em 2017. Morreu dois anos mais tarde.