Kabila disse que "não prometeu nada" sobre eleições na RDC
AFP | Reuters | gs
3 de junho de 2017
A afirmação do Presidente congolês pode ser um retrocesso em relação ao acordo de 2016, que prevê eleições este ano.
Presidente da República Democrática do Congo, Joseph KabilaFoto: picture-alliance/dpa/M. Kappeler
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"Nunca prometi nada" no que toca a eleições, disse o Presidente da República Democrática do Congo, Joseph Kabila, numa entrevista, esse sábado (03.06), em Kinshasa, a repórteres da revista semanal alemã Der Spiegel. "Quero organizar eleições o mais rapidamente possível", garantiu, contudo, Kabila.
"Queremos eleições perfeitas, não apenas eleições", acrescentou Joseph Kabila, adiantando que está em curso o processo de registo eleitoral no país.
Questionado sobre a ideia de uma possível alteração à Constituição, a fim de se poder candidatar a um terceiro mandato, Kabila disse que é "um absurdo total".
O Presidente congolês deveria ter abandonado o poder em dezembro de 2016, depois de cumpridos dois mandatos, como prevê a Constituição.
Joseph Kabila foi alvo de violentos protestos devido à não realização de eleições (dezembro de 2016)Foto: picture alliance/AP Photo/J. Bompengo
Contudo, Kabila recusou-se a deixar o poder, o que gerou uma onda de violência na República Democrática do Congo. Protestos violentos causaram cerca de 50 mortes, só em setembro último.
A fim de acalmar a situação, representantes da maioria e da oposição assinaram, a 31 de dezembro de 2016, sob égide da Igreja Católica, um acordo de partilha de poder que prevê a nomeação de um primeiro-ministro da oposição e a realização de eleições este ano. A declaração de Joseph Kabila pode pois pôr em causa o acordo.
Joseph Kabila assumiu a presidência do país logo após a morte do seu pai, Laurent Kabila, em 2001. Em 2006, foi eleito nas primeiras eleições livres desde a independência da República Democrática do Congo (1960), tendo sido reeleito nas eleições de 2011, marcadas por fraude.
Moïse Katumbi entrega queixa na ONU
O opositor congolês no exílio, Moïse Katumbi, apresentou queixa junto da Comissão dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, em Genebra, contra o Governo de Joseph Kabila. O opositor afirma que foi forçado ao exílio a fim de ficar "longe da eleição presidencial".
Moïse Katumbi acusa o Governo congolês de o afastar das eleiçõesFoto: Getty Images/F. Scoppa
O antigo governador da região de Katanga (sudeste do país), ex-aliado de Kabila, e homem de negócios foi condenado a três anos de prisão por alegado roubo de bens a um cidadão grego. As autoridades prometeram prendê-lo assim que regresse ao país. Mas os bispos católicos apelaram ao Presidente Kabila que permita o regresso de Moïse Katumbi como um "homem livre".
No documento entregue na ONU, Moïse Katumbi denunciou prisões "arbitrárias", perseguições policiais e detenções de seus apoiantes no país.
A Comissão dos Direitos Humanos da ONU recebe, em média, cerca de 200 queixas por ano. E leva cera de três anos para anunciar uma decisão.
A "maldição dos recursos" na República Democrática do Congo
O cobalto e o coltan são minérios abundantes na República Democrática do Congo. Mas, a par com a instabilidade regional, estes recursos atraem milícias, exploração e violência.
Foto: picture-alliance/dpa/J. Bätz
Recursos atraem violência e oportunistas
Nas províncias da região oriental da República Democrática do Congo (RDC), tesouros como ouro e estanho atraem milícias oportunistas. Estes grupos violentos exploram pessoas, incluindo crianças, na extração dos chamados "minerais de conflito" – como são o ouro, o cobalto e o coltan. Com as receitas angariadas, os grupos compram armas para conquistar mais territórios e assim, perpetuam o conflito.
Foto: picture alliance / Jürgen Bätz/dpa
Proteger os cidadãos e a exploração legal
A Missão das Nações Unidas na República Democrática do Congo (MONUSCO), a maior e mais cara missão de paz da ONU, tem vindo a trabalhar na estabilização da situação nas províncias do norte e do sul de Kivu, que estão no centro da violência do país. As forças de segurança patrulham aldeias mineiras como Nzibira, localizada na margem da Zola Zola, uma mina legal de exploração de cassiterita.
Foto: picture-alliance/dpa/J. Bätz
Pagar “o preço humano” por telemóveis
A cassiterita é apenas um dos minerais usados na fabricação de telemovéis. Metade da produção mundial destes minerais vem da África Central. A exportação de estanho, ouro e outros minérios da RDC tem estado sob vigilância desde 2010, altura em que entrou em vigor, nos Estados Unidos da América, a lei que exige que as empresas americanas assegurem que não trabalham com "minerais de conflito".
Foto: picture-alliance/dpa/D. Karmann
Comprovar a legalidade dos minerais
Um cartaz em Nzibira explica como os sacos de minerais precisam de ser devidamente selados e rotulados por um inspetor de minas para que a sua origem legal possa ser provada às empresas dos EUA. No entanto, o sistema apresenta muitas falhas. As minas ilícitas podem simplesmente vender os seus "produtos" no mercado negro ou contrabande-á-los numa mina legal, embalando-os lá.
Foto: picture-alliance/dpa/J. Bätz
Exploração de crianças
Apesar dos esforços levados a cabo por organizações, as violações de direitos humanos continuam a existir na exploração de minérios na RDC. Crianças como Esperance Furahaare, que foi raptada e violada por uma milícia quando tinha 14 anos, são vítimas comuns da exploração e violência.
Foto: picture-alliance/dpa/J. Bätz
Impacto ambiental
As minas, que são difíceis de controlar, também podem prejudicar o meio ambiente e as comunidades vizinhas. Nas minas ilegais, acontece frequentemente, os esgotos misturarem-se com as águas locais, poluindo o abastecimento.
Foto: picture-alliance/dpa/J. Bätz
Futuro pouco claro para a legislação
Os responsáveis pelas leis nos EUA estão a tentar avançar com um projeto de lei que poderá eliminar a reforma de 2010 - que exige que as empresas assegurem que não trabalham com "minerais de conflito". Os legisladores argumentam que a Lei Dodd-Frank tem reprimido o desenvolvimento económico do país e não teve efeito prático na exploração na África Central.
