República Centro-Africana: Líder de milícia entregue ao TPI
DW (Deutsche Welle) | AFP | Reuters
15 de março de 2022
Maxime Jeoffroy Eli Mokom Gawaka é suspeito de crimes de guerra e contra a humanidade, cometidos em 2013 e 2014, quando era líder das milícias anti-Balaka. Foi entregue ao Tribunal Penal Internacional na segunda-feira.
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As autoridades chadianas entregaram o antigo líder das milícias da República Centro-Africana ao Tribunal Penal Internacional (TPI), na segunda-feira (14.03).
Maxime Jeoffroy Eli Mokom Gawaka é suspeito de crimes de guerra e de crimes contra a humanidade, que terão sido cometidos em 2013 e 2014, "em Bangui e noutros locais na República Centro-Africana", afirmou o TPI em comunicado.
"O Sr. Maxime Jeoffroy Eli Mokom Gawaka foi entregue ao Tribunal Penal Internacional pelas autoridades da República do Chade por causa de um mandado de captura do TPI, emitido a 10 de Dezembro de 2018", disse o tribunal.
O que se alega contra Mokom?
Desde finais de 2012, tem decorrido uma guerra civil na República Centro-Africana (RCA) entre milícias de maioria muçulmana da coligação Seleka e milícias predominantemente cristãs e animistas anti-Balaka leais ao ex-Presidente François Bozize, deposto em 2013 pelas milícias Seleka.
Soldados do Chade foram fundamentais para uma missão de manutenção da paz africana na RCA, após a rebelião de 2013 em que foi deposto o Presidente. O Chade retirou as suas forças no ano seguinte, depois de terem sido acusadas de terem estado do lado dos rebeldes.
Fugir da violência na República Centro-Africana
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Na sua declaração, o TPI disse ter razões para acreditar que as forças anti-Balaka tinham conduzido ataques a civis muçulmanos em 2013 e 2014 como uma forma de punição colectiva de grupos que consideravam estar associados à Seleka.
Em 2019, Mokom tornou-se ministro do desarmamento e desmobilização do país. O TPI diz ter "motivos razoáveis" para suspeitar que Mokom, na sua qualidade de "coordenador nacional de Operações do Anti-Balaka", era responsável por crimes contra a humanidade, incluindo assassinato, tortura, perseguição e desaparecimentos forçados, disse o tribunal.
Na frente dos crimes de guerra, é suspeito de "dirigir intencionalmente um ataque contra a população civil" e de um ataque contra pessoal que prestava assistência humanitária, bem como de alistar combatentes a partir dos 15 anos de idade.
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Outros julgamentos de crimes de guerra na RCA
No ano passado, o TPi apresentou 14 acusações de crimes de guerra e crimes contra a humanidade contra Mahamat Said; alegadamente um ex-comandante da coligação rebelde Seleka.
Os procuradores acusaram Said de dirigir dois centros de detenção onde alegadamente teriam ocorrido crimes contra a humanidade.
Também Alfred Yekatom, membro do Parlamento da RCA e alegado líder anti-Balaka, foi entregue ao TPI em 2019, onde está a ser acusado de crimes contra a humanidade.
E Patrice-Edouard Ngaissona foi preso em 2018, acusado de ser o "líder mais graduado" do anti-Balaka.
Antigas crianças-soldado lutam agora contra o coronavírus
A guerra civil na República Centro-Africana (RCA) envolveu milhares de crianças em grupos armados. Aquelas que tiveram a sorte de escapar estão agora a ajudar vizinhos a protegerem-se da pandemia de Covid-19.
Foto: Jack Losh
Coronavírus: Um novo inimigo
Uma equipa de antigas crianças-soldados e crianças de rua cava um poço para beneficiar moradores de um bairro pobre na capital da República Centro-Africana, Bangui. Os jovens ajudam a melhorar a higiene em áreas onde moradores vivem amontoados. O projeto da UNICEF instalou poços para 25 mil pessoas e começou antes de o coronavírus chegar à região. Agora ajuda a RCA a lutar contra a pandemia.
Foto: Jack Losh
Perfuração pela paz
Um jovem pressiona um mecanismo que os seus companheiros giram manualmente para perfurar um poço. O projeto da UNICEF é também uma forma de reabilitação social, porque oferece aos adolescentes um trabalho remunerado enquanto superam o passado violento. Também encoraja a comunidade a aceitá-los de volta. O programa foi criado em 2015, e agora integra o plano de resposta ao coronavírus.
Foto: Jack Losh
Trabalho sujo
Crianças-soldados agacham-se para retirar a terra à mão. Existem mais de 3,9 mil casos confirmados de coronavírus na RCA, embora a limitação de testes no país leve a crer que o número real seja maior. O grupo de trabalho de escavação de poços acelera a instalação de novos tubos e furos a nível nacional. Quase 80% dos lares na RCA não dispõem de instalações para lavagem das mãos.
Foto: Jack Losh
Corações e mentes vencedoras
Crianças reúnem-se para observar a escavação dos poços. As antigas crianças-soldados enfrentam rejeição - o que pode aumentar as suas hipóteses de serem novamente recrutadas. As intervenções que promovem a aceitação são cruciais. Como explicou uma delas: "Este trabalho pode mudar a minha vida. Finalmente tenho algum dinheiro. E estou a ajudar estas comunidades e o meu país".
Foto: Jack Losh
Terra marcada
Sepulturas não marcadas na periferia de Bossangoa, no noroeste da RCA. Civis massacrados no conflito foram enterrados aqui. Após décadas de instabilidade, a guerra eclodiu em 2013, quando uma aliança principalmente muçulmana de grupos rebeldes, a Séléka, varreu o país e derrubou o Presidente. Em resposta, comunidades cristãs e animistas mobilizaram-se para formar as milícias "anti-balaka".
Foto: Jack Losh
Acordo de paz desgastado
Um soldado rebelde da "FPRC" fica de guarda num posto de controlo no norte da RCA. Os rebeldes controlam grande parte do país e - apesar da assinatura de um acordo de paz em fevereiro passado entre o governo e 14 grupos armados - a instabilidade persiste. Nos últimos meses, intensificaram-se confrontos entre grupos armados rivais pelo controlo da zona rica em minerais.
Foto: Jack Losh
"Crianças, não soldados"
Uma placa de sinalização da UNICEF em Bossangoa alerta contra o recrutamento de crianças em conflitos armados. Entre 2014 e 2019, mais de 14,5 mil crianças-soldado foram libertadas das milícias da RCA. No entanto, estima-se que 5,550 crianças permaneçam nas mãos de grupos armados. Muitas são vítimas de abuso sexual, outras são combatentes e outras servem como cozinheiras, guardas ou mensageiras.
Foto: Jack Losh
Educação contra estatísticas
Crianças reúnem-se dentro de uma sala de aula improvisada debaixo de lonas, num acampamento para famílias deslocadas pelo conflito em Kaga Bandoro. Mais de 1,3 milhões de pessoas foram forçadas a deixar suas casas. Em média, uma em cada cinco crianças não frequenta a escola. Mas nas áreas mais afetadas, o número chega a quatro em cada cinco.
Foto: Jack Losh
Civis sitiados
Uma força de manutenção da paz da ONU dirige-se em patrulha por um campo de deslocados na cidade de Bria, no leste, capturada por rebeldes. Uma placa à entrada adverte guerrilheiros sobre a entrada de armas. As condições apertadas e insalubres de campos como estes também aumentam o risco de propagação do coronavírus.
Foto: Jack Losh
Resiliência face à guerra
Os civis sentam-se na parte de trás de um camião enquanto conduzem através do território detido pela facção FPRC no nordeste da RCA. A ONU adverte que o país está muito mal preparado para fazer face a um surto de coronavírus. O conflito complexo e sectário devastou o fraco sistema de saúde da RCA e forçou o pessoal médico a fugir. Atualmente, metade da população depende do apoio humanitário.
Foto: Jack Losh
Uma luta penosa
Uma criança leva água e passa por um soldado das forças de manutenção da paz perto de um campo de deslocados em Bria, uma área controlada por rebeldes. O ACNUR está a instalar pontos de água nos campos e explica aos residentes a importância da lavagem das mãos. Encarregados pela ajuda humanitária advertiram que há pouco recurso para satisfazer as necessidades da população.
Foto: Jack Losh
Tentar manter a paz
Mulheres passam por um veículo blindado da ONU, que foi retido por rebeldes em Kaga Bandoro. Há receios de que a Covid-19 intensifique as tensões entre as comunidades, gerando aumento de preços e paralisando o fornecimento de ajuda. Com as eleições presidenciais marcadas para dezembro, este é um ano crucial para a RCA. Observadores temem que as hostilidades aumentem na campanha eleitoral.
Foto: Jack Losh
Atacar violadores
Os adolescentes jogam futebol num campo de terra, numa área para deslocados em Kaga Bandoro. Embora os números possam ser muito mais elevados, mais de 500 violações graves dos direitos da criança foram relatadas no ano passado. Estão em curso esforços para levar os senhores da guerra à justiça, mas a corrupção generalizada torna tudo mais difícil.
Foto: Jack Losh
Um lampejo de esperança
Antigas crianças-soldados terminam a perfuração do seu novo poço em Bangui. A terapia profissional está fora do alcance de muitos por aqui. Mas projetos como este ajudam a lidar com sentimentos de vergonha e de culpa e a criar uma sensação de normalidade. Embora não seja de modo algum uma solução perfeita, iniciativas de base como esta oferecem às crianças da RCA um pouco mais de esperança.