Domingos Simões Pereira falava esta terça-feira (25.06.) numa unidade hoteleira de Bissau, onde o PAIGC e os partidos da maioria parlamentar deram uma conferência de imprensa para explicar o que se passou desde sexta-feira (21.06.), incluindo as razões pelas quais o partido desistiu de indicar o nome do seu líder para o cargo de primeiro-ministro.

"Na sexta-feira, durante todo o dia, mas sobretudo à noite, o Presidente José Mário Vaz montou uma operação de golpe de Estado e que consistia na nomeação de Edmundo Mendes (ou Malam Sambu) como primeiro-ministro e a ocupação de todas as instituições públicas por elementos das forças da defesa e segurança antes da nomeação e empossamento de um governo da sua iniciativa", afirmou Domingos Simões Pereira.

Intenção "consumada ou abortada"O presidente do PAIGC explicou que a "intenção não foi consumada ou terá sido abortada", porque dois dos seus "principais colaboradores", referindo-se a Braima Camará, coordenador do Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15), e Sola Nanquilim, vice-presidente do Partido de Renovação Social (PRS), o "teriam avisado de que as estruturas de apoio poderiam não suster a reação de outras forças de defesa e segurança e a fúria popular".

"Nós suspeitamos que, para além disso, não teria recebido luz verde do padrinho da sub-região (o Presidente do Senegal, Macky Sal), que tem coordenado toda esta operação e outros desmandos do Presidente José Mário Vaz", salientou Domingos Simões Pereira.

Formar Governo e responsabilizar quem desrespeita democracia

O líder do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde, Domingos Simões Pereira, disse ainda em conferência de imprensa que os partidos da maioria parlamentar vão formar Governo e exigir a responsabilização de quem não cumpre regras democráticas.

"O PAIGC não abdica nem renuncia à vitória conquistada nas urnas no dia 10 de março e irá formar um Governo com os parceiros da sua maioria parlamentar", afirmou Domingos Simões Pereira.

O partido vai "utilizar todos os recursos que dispõe para exigir a responsabilização dos que obstaculizam o respeito da ordem democrática", salientou Domingos Simões Pereira.Domingos Simões Pereira exortou também as forças de defesa e segurança para se manterem "distantes do jogo político" e à comunidade internacional para respeitar as instituições democráticas guineenses e responsabilizarem os que se opõem ao exercício da democracia.

"À população pedimos calma e serenidade, mas determinação e firmeza na defesa dos valores da liberdade e da justiça", pediu Domingos Simões Pereira.

Por último, o líder do PAIGC afirmou que no domingo cessaram todo os poderes do Presidente guineense, José Mário Vaz, e que por isso o chefe de Estado deve "abster-se de quaisquer atos inerentes à sua função, devendo os demais órgãos de soberania auferir sobre as modalidades para a cobertura do vazio" até à realização das presidenciais, previstas para 24 de novembro. 

Ex-mediador admite que "Jomav" recuse deixar o poder

 

O ex-Presidente da Nigéria e antigo mediador na crise política guineense, Olusegun Obasanjo, admitiu esta terça-feira (25.06.), em Lisboa, como possível um cenário em que, em caso de derrota nas eleições de novembro, o Presidente da Guiné-Bissau José Mário Vaz recuse abandonar o poder. 

"Não sabemos o que ele fará, mas pelo que tem feito até agora, não podemos excluir nenhuma possibilidade", disse Olusegun Obasanjo em entrevista à agência Lusa, em Lisboa. O ex-Presidente considerou "lamentável" a atual situação política na Guiné-Bissau, onde o Presidente da República, José Mário Vaz, voltou a recusar a indicação para primeiro-ministro do líder do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira, e continua sem dar posse ao elenco governamental proposto pelo partido mais votado nas eleições de 10 de março.

"Situação lamentável", diz Obasanjo

"A situação na Guiné-Bissau é lamentável", disse Obasanjo, para quem "o maior problema" do país reside no facto de o Presidente da República se querer comparar aos chefes de Estado dos países vizinhos, nomeadamente do Senegal, que tem um regime presidencialista.

Para Obasanjo, José Mário Vaz tem de entender que a Constituição da Guiné-Bissau "prevê a partilha do poder executivo entre o Presidente, o primeiro-ministro e o presidente da Assembleia Nacional".

O ex-Presidente nigeriano, que foi mediador da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) na crise política e institucional resultante da demissão, em 2015, do Governo de Domingos Simões Pereira, recordou que o Presidente guineense, certa vez, se queixou de ser eleito tal como o Presidente do Senegal e de "nem sequer ter um orçamento".

Na Guiné-Bissau "orçamento tem de ser preparado pelo primeiro-ministro e aprovado pela Assembleia Nacional e ele não compreende isso. Este é que é o problema", sublinhou.

Alterar a Constituição"Sugeri-lhe que se quer exercer o poder como o Presidente do Senegal tem que alterar a Constituição e depois de eleito com essa nova Constituição pode exercer plenamente o poder executivo", acrescentou.

Olusegun Obasanjo lamentou ainda que as sucessivas eleições realizadas na Guiné-Bissau não tenham conseguido chegar a uma solução para o país e responsabilizou o chefe de Estado.

"Ele rouba as eleições. É lamentável porque não percebe, ou talvez perceba, mas não joga de acordo com a Constituição e as leis", disse. 

"Quando estávamos a negociar, disse que não queria determinado primeiro-ministro. A Constituição diz que o partido que tem o maior número de membros da Assembleia Nacional indica o primeiro-ministro", assinalou.

"Foi nomeado outro primeiro-ministro para lhe agradar, mas esse primeiro-ministro não durou muito. Depois queria que a oposição minoritária formasse Governo. Isso não pode ser feito, não é isso que diz a Constituição do país e há um limite até onde se pode governar inconstitucionalmente", acrescentou.

"Ninguém acima da Constituição"

Obassanjo sustentou que "a Constituição é a lei suprema do país pela qual todos se devem reger, quer seja Presidente, primeiro-ministro ou quem quer se seja. Ninguém pode estar acima da Constituição".

Por isso, o antigo chefe de Estado nigeriano defendeu que, perante um cenário, em que o atual Presidente da República da Guiné-Bissau seja derrotado e se recuse a abandonar o poder, a CEDEAO terá de assumir a sua responsabilidade.

"Fizemos isso na Gâmbia onde o Presidente Yahya Jammeh perdeu as eleições e não queria sair. Foi feito também na Costa do Marfim. Penso que se perder as eleições será aconselhado a deixar o poder", disse.