O presidente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) denuncia que voltou a ser impedido de sair da Guiné-Bissau, por "ordens superiores".

Domingos Simões Pereira, doutorado em Ciências Políticas e Relações Internacionais, diz que tentou deslocar-se a Portugal, para participar esta quinta-feira (02.02) na cerimónia de formatura na Universidade Católica Portuguesa, em Lisboa. Mas terá sido impedido de viajar: Simões Pereira diz que não foi informado sobre quem deu a ordem, nem porquê.

Em entrevista à DW África, político garante que não há qualquer ordem judicial que o impeça de sair da Guiné-Bissau e considera-se "um preso" no seu próprio país.

DW África: É a primeira vez que é impedido de sair do país este ano?

Domingos Simões Pereira (DSP): Eu tenho sido sistematicamente impedido de viajar desde o dia 16 de dezembro de 2022. Os Serviços de Estrangeiros e Fronteiras junto ao aeroporto disseram ter recebido "ordens superiores", transmitidas de forma verbal, que davam indicação de que o cidadão Domingos Simões Pereira não podia viajar.

DW África: Quer dizer que o líder do PAIGC está "preso" no seu próprio país?

DSP: Sim, e devo acrescentar que, para além de líder do PAIGC, sou deputado da Nação. Portanto, como todos os outros deputados, devo continuar a ter uma imunidade, que é flagrantemente violada sistematicamente no nosso país. Mas eu concordo com essa avaliação. Estou preso.

DW África: São medidas que desrespeitam a Constituição, a legislação guineense?

DSP: Absolutamente. Não há qualquer restrição [de viajar]. O meu advogado tentou se informar junto das instâncias [judiciais] e conseguiu aceder à certidão que demonstra claramente que não pende absolutamente nada que possa impedir a minha saída do país. O juiz de instrução fez questão de transmitir essa certidão às várias entidades, ao Procurador-Geral, ao ministro do Interior, a todos os serviços concernentes. E essa disposição é pura e simplesmente ignorada e violada sistematicamente.

DW África: Sente-se de alguma forma impedido de concorrer às eleições legislativas de 4 de junho em igualdade de oportunidades. Mesmo neste momento, sente-se restringido de alguma forma?

DSP: Eu penso que os cidadãos guineenses, tanto no país como na diáspora - e mesmo a comunidade internacional que acompanha a realidade guineense - já se aperceberam há muito tempo que há uma intenção clara de subtrair os direitos do partido e do líder do PAIGC, e de comprometer condições iguais para concorrer às eleições. Houve várias afirmações nesse sentido, não sendo suficientes. Mas há uma tentativa clara de comprometer o direito de participação do PAIGC nas eleições.

No entanto, vamos continuar a fazer uso dos direitos que nos assistem e vamos acionar todos os mecanismos internos e externos necessários para realmente demonstrar que, num Estado como o nosso, não pode haver este tipo de restrição.

DW África: E perante o que classifica de "total desprezo pelos seus direitos de cidadão", como é que reage? Vai convocar algum tipo de manifestação contra o que está a acontecer?

DSP: Isto é uma decisão que cabe aos órgãos do partido. Estarão a avaliar e, certamente, em função disso, tomarão as medidas que entenderem adequadas. Agora, eu vou continuar a acionar os mecanismos judiciais e também políticos. Não estou em condições de dizer claramente o que vamos fazer nos próximos tempos, mas posso garantir que não deixaremos por mãos alheias a defesa dos direitos que me assistem, que assistem a todos os militantes e a todos os cidadãos guineenses.