Líder do Parlamento de STP em Cabo Verde para acordos
Lusa
20 de fevereiro de 2022
O presidente do Parlamento são-tomense, Delfim Neves, inicia na segunda-feira uma visita oficial de uma semana a Cabo Verde, para revisão e assinatura de acordos de cooperação e de amizade entre os dois países.
Delfim Neves, presidente do Parlamento são-tomense (Foto de arquivo / 2018)Foto: DW/R. Graça
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Delfim Neves deixou a capital são-tomense na noite de sábado (19.02), numa delegação de cerca de 10 elementos, incluindo os líderes das três bancadas parlamentares, a presidente do grupo parlamentar de amizade entre São Tomé e Príncipe e Cabo Verde, a presidente da rede das mulheres parlamentares são-tomenses, o secretário da mesa da Assembleia, o secretário-geral do Parlamento e outros.
"É necessário retomar os protocolos parlamentares existentes, as declarações parlamentares a nível de grupos de amizades parlamentares entre Cabo Verde e São Tomé e Príncipe, rever os protocolos - se estão todos de acordo com as legislaturas que estão em vigor - e tentar estreitar os laços de amizade e de cooperação entre os nossos dois povos e países", disse Delfim Neves.
O Presidente do parlamento são-tomense considerou que "tudo é fundamental, tudo é importante" na cooperação parlamentar entre São Tomé e Príncipe e Cabo Verde fortalecida após visita dos antigos presidentes do parlamento cabo-verdiano a São Tomé em 2016 e 2020.
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"Agora vamos rever qual foi o nível de execução destes dois documentos no passado e no presente e tentar reatar a melhor dinâmica para que os nossos dois parlamentos ao nível de diplomacia parlamentar possam estar mais ativos em termos de política legislativa" explicou Delfim Neves.
O líder do parlamento são-tomense enalteceu também os laços históricos de irmandade e amizade entre os dois arquipélagos, enfatizando que "Cabo Verde é um país não só amigo", mas "um país irmão" de São Tomé e Príncipe.
"São Tomé e Príncipe é filho de Cabo Verde, Cabo Verde é filho de São Tomé e Príncipe. Portanto, o que nós vamos lá fazer é exatamente tentar incentivar, enaltecer esta relação entre os dois povos irmãos e amigos", acrescentou Delfim Neves.
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Contas de campanha
Antes de partir para Cabo Verde, o presidente do Parlamento são-tomense disse esperar que os 19 candidatos das eleições presidenciais do ano passado entreguem as contas de campanha ao Tribunal Constitucional (TC), e prometeu respeitar a multa que poderá ser aplicada.
"É uma missão, é uma ação de todos os candidatos o cumprimento da lei", afirmou o presidente do Parlamento são-tomense que foi o terceiro classificado nas eleições presidenciais do ano passado.
Campanha eleitoral de Delfim Neves em 2021Foto: Ramusel Graça/DW
O artigo 103.º da lei eleitoral são-tomense, revista no ano passado, estabelece que "no prazo máximo de noventa dias, a partir da proclamação oficial dos resultados, cada candidatura presta contas discriminadas da sua campanha eleitoral ao Tribunal Constitucional".
Os resultados oficiais da segunda volta das eleições presidenciais foram proclamados em 14 de setembro do ano passado. Dos 19 candidatos que participaram no ato eleitoral, apenas a candidata Elsa Garrido, presidente do Partido Verde de São Tomé e Príncipe, apresentou as contas para apreciação do Tribunal Constitucional, mas estas foram indeferidas pelo TC por não cumprirem as exigências legais.
"Estamos a preparar. Assim que estiver concluída vamos entregar. Também espero que todos os outros candidatos também o façam", disse Delfim Neves.
A lista dos 19 candidatos das presidenciais de 2021 incluía vários ex-ministros, ex-deputados e ex-líderes partidários que também não apresentaram as contas ao TC.
As visões do império colonial português
Exposição em Lisboa revela as facetas do colonialismo português com imagens que poderão ser vistas pelo público ao longo de 2021. Muitas fotos foram cuidadosamente recuperadas. Algumas estavam esquecidas e danificadas.
Foto: AHU/EGEAC
Padrão dos descobrimentos
No Padrão dos Descobrimentos, situado em Belém, à margem direita do rio Tejo, está aberta ao público uma exposição inédita, que reúne um conjunto de imagens fotográficas a retratarem momentos diversos da história colonial portuguesa nos territórios outrora dominados por Portugal. Entre elas, estão expostas imagens que também serviram para denunciar a iniquidade e a violência da colonização.
Foto: Joao Carlos/DW
Imagens que passaram de mão em mão
Esta fotografia do Sebastião Langa, feita em Lourenço Marques, Moçambique [1962, Centro de Documentação e Formação Fotográfica], abre a mostra. Na composição da exposição é possível encontrar imagens que passam de mão em mão, oficial ou clandestinamente. Muitas fotos foram esquecidas ou até mesmo destruídas. São imagens que documentam sonhos e memórias individuais e coletivas.
Foto: José Frade/EGEAC
A visão do outro diferente
A exposição pode ser visitada ao longo de 2021. Os curadores Joana Pontes e Miguel Bandeira Jerónimo [ao centro] consideram que as imagens contribuíram para uma visão do "outro" como essencialmente diferente nos seus modos de vida, costumes e mentalidade, concorrendo para estabelecer leis e práticas de discriminação política, social, económica e cultural, desenhadas ao longo de linhas raciais.
Foto: José Frade/EGEAC
Legitimar o domínio colonial
Para o Estado imperial, a “ocupação científica” das colónias foi um desígnio importante. O trabalho de campo e o alegado progresso científico ajudaram a legitimar o domínio português sobre terras e gentes dos territórios africanos reclamados por Portugal, nomeadamente em África.
Foto: IICT-MAEG Archiv
Interagir com usos e costumes
Para governar populações muito diversas, o regime colonial considerou necessário alargar o conhecimento sobre as suas "tradições, usos e costumes”, bem como as suas formas de organização e interação social. Sem esse conhecimento, de acordo com os curadores, a recolha de impostos, a obtenção de mão de obra ou a exploração das matérias-primas coloniais seriam impossíveis.
Foto: Joao Carlos/DW
Poder, ordem, lealdade e obediência
A foto documenta a viagem do ministro das Colónias à Guiné, em 1935. A imagem do Arquivo Histórico Ultramarino traduz a "projeção da autoridade e da soberania, por vezes laboriosamente encenada". Naquele contexto, a imagem foi decisiva porque contribuiu para estimular visões de poder e ordem, lealdade e obediência, além das ideias de alegada "civilização" e "progresso".
Foto: AHU/EGEAC
"Levar os indígenas a trabalhar"
Para o regime colonial português, a dificuldade era levar os indígenas a trabalhar. As autoridades portuguesas sabiam que "sem os braços africanos, a criação de novos Brasis em África era impossível". A mão de obra africana foi decisiva nas missões alegadamente "científicas”, assim como na construção de infraestruturas, na extração das matérias-primas e nas plantações.
Foto: Joao Carlos/DW
Escravatura no império colonial
A escravatura está bem documentada com imagens de trabalho forçado nas roças de cacau em São Tomé e Príncipe, onde também foi usada mão de obra infantil. A abolição do tráfico de escravos e da escravatura no império português, no século XIX, não conduziu ao fim de formas de trabalho coercivas e de condições laborais desumanas.
Foto: Joao Carlos/DW
Educar e evangelizar
Desde muito cedo, a educação e a evangelização foram proclamadas por governantes, autoridades religiosas e educativas como objetivos da chamada "missão civilizadora". A sua concretização, contudo, esteve longe de corresponder à retórica imperial, como referem no seu texto Miguel Jerónimo e José Pedro Monteiro.
Foto: Joao Carlos/DW
A batalha do desenvolvimento
A promessa de progresso e elevação material esteve intrinsecamente ligada à expansão portuguesa em África. O chamado "fomento colonial" foi sobretudo encarado como crescimento económico. Mas, a "batalha do desenvolvimento", que incluiu o uso sistemático da fotografia, foi um fator importante na resistência aos "ventos da mudança". Assim referem os organizadores da exposição.
Foto: Joao Carlos/DW
Pôr fim à guerra colonial
Portugal envolveu-se num conflito colonial em três territórios africanos a partir de 1961-1964. Foi necessário que o Movimento das Forças Armadas, em 25 de abril de 1974, tomasse o poder para que Portugal abrisse negociações com os movimentos de libertação, pondo fim à guerra para concretizar as aspirações dos povos colonizados.
Foto: Joao Carlos/DW
Visões da independência
A fotografia, de acordo com os curadores, não deixou de desempenhar um papel importante na documentação da emancipação política associada à descolonização. Esta imagem, por exemplo, mostra colonos portugueses no porto de Lourenço Marques, despachando os seus haveres para Portugal, na sequência da independência, em junho de 1975.
Foto: Joao Carlos/DW
Novas nações
Com significados e usos diversos, as imagens da parte final da exposição, forjadas nas lutas anticoloniais, marcaram o período da descolonização e continuam a condicionar as memórias do passado colonial. A descolonização abriu portas às independências. Os países que lutaram pela conquista da soberania e da autodeterminação aspiraram erguer novas nações, como representa esta instalação mista.