Especialistas, presidentes e membros dos parlamentos dos países francófonos de África, Canadá e Europa instaram os deputados de outros espaços linguísticos a adoptarem a harmonização de leis sobre a migração e a levarem a cabo campanhas de sensibilização sobre o respeito dos direitos dos migrantes.

No encontro, os participantes dizem que "a migração ilegal tornou-se para muitos jovens uma alternativa com o objetivo de contornar as necessidades básicas e fugir a atrocidades relacionadas com situações de precariedade, violência, injustiças e tensões diversas” num contexto de redução de oportunidades e aumento da pobreza, desemprego, conflitos e alterações climáticas.

Os presidentes e membros dos parlamentos dos países francófonos de África, do Canadá e da Europa e os especialistas participantes na "Declaração da Praia" admitem que os movimentos migratórios são causados por conflitos armados, terrorismo, precárias condições de vida, bem como pela ausência de perspetivas futuras.

Desigualdades regionais

O Presidente da República de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, afirmou na abertura do encontro que a crise migratória resulta, em larga medida, das grandes desigualdades regionais existentes. O chefe de Estado cabo-verdiano instou os governantes e decisores a interrogarem-se sobre as medidas que têm sido tomadas no sentido de prevenir o flagelo da migração ilegal.

Na mesma linha, o presidente da Assembleia Parlamentar da Francofonia (APF), Jacques Chagnon, considerou que perante esta situação, deveria haver um plano para mobilizar África, Europa, América e Ásia no sentido de trabalharem para melhorar o sistema.

O presidente da Assembleia Nacional da Costa do Marfim e vice-presidente de APF, Guillaume Soro, reforçou que é preciso que os países que compõem a Organização Internacional da Francofonia (OIF) em África trabalhem de mãos dadas para poderem reforçar a actuação da região.

Francofonia como ponte

Ao apresentar esta sexta-feira o tema a "Francofonia: Uma ponte para a integração africana”, o antigo chefe da diplomacia cabo-verdiana, Victor Borges, sublinhou que "a francofonia não deve ser vista apenas como uma língua, mas sim como uma ponte para a promoção e partilha de valores políticos, culturais e de solidariedade entre os homens e os países”.

Para Victor Borges, "a francofonia deve ser vista como uma oportunidade para a melhoria da qualidade da democracia, melhoria de práticas de governação, reforço do papel da sociedade civil e aceleração do desenvolvimento”.

Além da crise migratória, as delegações de 19 países que participaram na 26ª Assembleia Parlamentar Regional de África da Francofonia, que decorreu nos últimos dois dias, na Cidade da Praia, abordaram também a integração cabo-verdiana em África particularmente na Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e a segurança em África.

O encontro foi promovido pela APF e pela Assembleia Nacional de Cabo Verde, cujo presidente, Jorge Santos, afirmou que o encontro marcou o regresso cabo-verdiano à OIF.

"Esta assembleia parlamentar marcou a retoma, com força e vigor, da nossa participação na Francofonia, depois de alguns anos de relativa ausência. Nesta retoma, está engajada toda a nação e as suas instituições para debatermos temas de relevância para a nossa África”, sublinhou.

Marrocos acolhe próxima reunião

A 27ª Assembleia Parlamentar Regional de África da Francofonia vai decorrer em maio de 2019, em Marrocos. A OIF foi criada em 1970. É composta por 84 estados, sendo 58 membros e 26 observadores. Cabo Verde é membro desde 1996. A missão da OIFé promover a língua francesa e a diversidade cultural e linguística, promover a paz, a democracia e os direitos humanos, apoiar a educação, formação, ensino superior e investigação e colocar a cooperação ao serviço do desenvolvimento.