Em 2025, a maioria das oito mil queixas recebidas na Provedoria de Justiça de Angola teve a ver com morosidade processual. Só na província do Cubango, diz a provedora de Justiça, Florbela Araújo, a "morosidade processual nos tribunais ou noMinistério Público" esteve na origem de 300 casos. 

À DW, Augusto Franco diz que tem um processo pendente na Justiça há quase dois anos. O antigo colaborador da Rádio Nacional de Angola processou a emissora depois de ele e outros colegas terem sido despedidos em abril de 2024.

"Durante o ano de 2024, o processo correu. Em março [de 2025,] solicitámos o cível, mas diziam que o processo já tinha juiz (para julgamento) para dar o seguimento […] só que ao longo do ano de 2025 a resposta foi sempre: 'venham no próximo mês'", conta.

Sem respostas e vendo o tempo a passar, Augusto Franco e os colegas submeteram um documento de impulso processual – também para entender as razões da morosidade.

"Depois deste impulso processual, esperámos um mês, mas também não recebemos resposta. Não nos foi dado qualquer esclarecimento. Tomámos a iniciativa de escrever de novo para o meritíssimo juiz da causa, mas também não fomos atendidos. […] A partir da secretaria judicial, recebemos informações de que o juiz presidente sabia da morosidade do nosso processo e que iria orientar para passar o processo a um outro juiz."

Quais as causas destas demoras?

O problema é antigo. Há muitos anos que há queixas do género. A falta de juízes e técnicos suficientes para lidar com o elevado número de processos é um dos motivos para a morosidade. Além disso, os recursos são escassos e os equipamentos limitados.

A juntar a esta realidade, alerta o ativista e académico Amadeu Lucas, a morosidade processual contribui para o excesso de lotação nas cadeias (com muitos arguidos à espera de julgamento) e para o aumento do sentimento de impunidade e injustiça.

Para Amadeu Lucas, "a perda de confiança resulta de decisões tardias, que descredibilizam o sistema de justiça e, na maioria dos casos, conduz à perspetiva de que quem tem dinheiro tem a capacidade de ver os seus problemas rapidamente resolvidos nos tribunais."

Sónia Teodoro, outra das queixosas no processo contra os despedimentos na RNA, acrescenta que a morosidade na Justiça faz com que "vidas fiquem em suspenso".

"É a causa de muitos problemas, porque nós somos pais e mães de famílias e nós dependíamos muito deste trabalho. Era pouco o que ganhávamos, mas dali saía o sustento dos nossos filhos", lamenta.