Liberdade de imprensa diminui em Angola e Moçambique
Glória Sousa
26 de abril de 2017
O mapa da liberdade de imprensa é sombrio em termos globais, segundo o Índice Liberdade de Imprensa 2017 dos Repórteres Sem Fronteiras, divulgado esta quarta-feira (26.04).
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A liberdade de imprensa diminuiu no continente africano, segundo o Índice da organização Repórteres Sem Fronteiras. "Vimos que, nos últimos meses, houve um recurso sistemático ao corte da internet devido alegadamente a alertas de segurança. Também por alegados motivos de segurança, os Governos impedem jornalistas de trabalhar", denuncia Cléa Kahn-Sriber, chefe do departamento africano dos Repórteres Sem Fronteiras.
A responsável chama atenção para "o reforço das leis anti-terroristas ou do estado de emergência, usando o argumento de segurança para limitar a liberdade de imprensa e liberdade de expressão" em vários países africanos.
A Eritreia, Sudão, Djibuti, Guiné Equatorial, Somália, Líbia, Egito e Burundi são os países africanos onde a situação da liberdade de imprensa é mais grave, segundo o Índice de Liberdade de Imprensa 2017.
Novas leis ditaram recuo de Angola
Entre os 180 países do relatório, Angola está na posição 125; caiu dois lugares em relação a 2016. De acordo com os Repórteres Sem Fronteiras, a liberdade de imprensa em Angola foi sempre complicada desde o início da era do Presidente José Eduardo dos Santos. A situação agravou-se com a aprovação, no ano passado, do novo pacote de leis sobre a comunicação social, refere a organização.
O relatório dos Repórteres Sem Fronteiras não surpreende Teixeira Cândido, secretário-geral do Sindicato dos Jornalistas Angolanos.
"Nós hoje debatemo-nos com uma Lei de Imprensa que regrediu drasticamente o exercício da profissão, na medida em que exclui as rádios comunitárias, colocou uma barreira económica para a constituição da empresa, pois hoje são necessários milhões de kwanzas para a abertura de órgãos de comunicação social e transferiu a responsabilidade de fiscalizar os órgãos de comunicação social de uma entidade judicial para uma entidade administrativa", denuncia Teixeira Cândido.
Além disso, o "delito de imprensa continua a ser tido como um delito criminal, ou seja, os jornalistas ainda vão parar à cadeia por um delito como difamação".
São frequentes ainda as situações de intimidação de jornalistas. "Há cerca de dois, três meses tivemos jornalistas que foram mal-tratados no acesso à informação, jornalistas que foram retidos por militares, porque estavam a cobrir demolições no Zango", nos arredores de Luanda, recorda o sindicalista.
Mas, segundo Cândido, a auto-censura é o "maior inimigo" dos profissionais da comunicação social. "Os jornalistas profissionais querem proteger os empregos, porque sabem que os proprietários dos órgãos de comunicação social são basicamente da mesma família", esclarece.
Efeitos do conflito em Moçambique
A organização Repórteres Sem Fronteiras alerta que a auto-censura é também preocupante em Moçambique. A liberdade de imprensa no país piorou em relação ao último índice. Na posição 93, mais ou menos a meio da tabela, Moçambique caracteriza-se por uma situação sensível (no relatório de 2016, o país estava no lugar 87).
Fernando Gonçalves do Instituto de Média para a África Austral (MISA), em Moçambique, considera que a liberdade de imprensa desgradou-se muito mais nos últimos cinco a seis anos do que no ano anterior.
No entanto, o ligeiro decréscimo em relação ao relatório anterior "pode ser uma questão de perceção, mas também pode ter a ver com a tensão política que se viveu no país nos últimos tempos", estima Fernando Gonçalves.
O conflito político-militar entre as forças do Governo e do maior partido da oposição, a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), começou a abrandar a partir de dezembro 2016, mas "talvez o efeito desse melhoramento não se fez ainda sentir a nível da perceção pública", acrescenta o responsável do MISA em Moçambique.
Mapa sombrio
De acordo com o Índice 2017 dos Repórteres Sem Fronteiras, a liberdade de imprensa melhorou ligeiramente na Guiné-Bissau, que está na posição 77 entre 180 países (no relatório anterior estava em 79).
26.04 Índice liberdade de imprensa OL - MP3-Mono
No lugar 27 e com uma situação relativamente boa, Cabo Verde é o melhor posicionado entre os PALOP (no índice de 2016 estava no lugar 32). São Tomé e Príncipe não aparece na lista da organização internacional.
Em termos globais, a liberdade de imprensa piorou, com o aumento do número de países onde a situação é muito grave: em 71 países a situação é tida como grave e difícil. Segundo a organização Repórteres Sem Fronteiras, os ataques contra os média são cada vez mais frequentes, agrava-se o controlo dos meios de comunicação social por parte de grandes grupos económicos e aumentou a propaganda online e nas redes sociais.
Na cauda da tabela encontra-se a Coreia do Norte. Por outro lado, a Noruega lidera o Índice Liberdade de Imprensa 2017.
Nelson Mandela: Uma vida pela liberdade
Sorridente: assim a maior parte dos sul-africanos pensa em Mandela. Carinhosamente apelidado de "Madiba" (seu nome xhosa), foi símbolo da nova África do Sul, de paz e tolerância. No dia 18/7/2018 teria cumprido 100 anos.
Foto: Getty Images
Primeiro escritório de advocacia para negros
Nelson Rolihlahla Mandela nasceu em 18 de julho de 1918 na província do Cabo Oriental, na África do Sul. Já durante os estudos de Direito, mostrava-se politicamente ativo, lutando contra o sistema de segregação racial apartheid. Em 1952, passou a trabalhar no primeiro escritório de advocacia do país dirigido por negros – que oito anos mais tarde seria consumido por um incêndio.
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Apartheid
O apartheid – a separação estrita entre negros e brancos na África do Sul, na época governada pela minoria branca – marcou a infância e juventude de Nelson Mandela. Seu pai lhe deu o nome Rolihlahla, que na língua xhosa significa "o que quebra ramos", ou, figurativamente, "agitador". A placa mostra uma "área branca" numa praia sul-africana.
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O boxeador
Na juventude, Mandela foi um entusiasta do boxe. "No ringue, classe, idade, cor da pele e prosperidade não representam nada" – assim ele explicava o seu amor pelo esporte. Mesmo durante os anos de prisão, ele se manteve em boa forma física. Treinamento com pesos, abdominais e flexões faziam parte de seu programa diário.
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Prisão perpétua
A polícia contém uma multidão reunida diante do tribunal onde se realizam as audiências contra Mandela e outros ativistas anti-apartheid, em 1964. No chamado Processo Rivonia, Nelson Mandela é condenado à prisão perpétua por suas atividades políticas.
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Décadas de confinamento
A vida em cinco metros quadrados: nesta pequena cela na Ilha de Robben, Mandela passa 18 de um total de 27 anos de pena. Ele é o detento número 46664. "Lá, eu só era conhecido como um número", comentou, após sua libertação em 1990.
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A luta continua
Enquanto Nelson Mandela estava na prisão, outros faziam avançar a luta contra o apartheid, sobretudo a sua então mulher, Winnie Mandela (c.). Ela se tornou líder ativista contra o governo minoritário branco.
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Apoio mundial
No Estádio de Wembley, em Londres, promove-se em julho de 1988 um concerto beneficente por Mandela. Músicos de renome internacional celebram seu 70º aniversário e protestam contra a segregação racial. Cerca de 70 mil espectadores assistem no estádio às dez horas de show, outras centenas de milhares acompanham pela televisão o evento transmitido para 60 países.
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Enfim, livre
Após 27 anos de prisão, Nelson Mandela é libertado em 11 de fevereiro de 1990. Ele e a esposa Winnie erguem os punhos em sinal de orgulho pela luta de libertação negra contra o regime de minoria branca do apartheid.
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Retorno à política
De volta à liderança do Congresso Nacional Africano (CNA), em maio de 1990 Mandela inicia as primeiras conversas com o então presidente sul-africano, Frederik Willem de Klerk (e.). Juntos, eles preparam o caminho para uma África do Sul sem apartheid. Por esses esforços, ambos são laureados com o Prêmio Nobel da Paz em 1993.
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Companheiros de luta
Oliver Tambo (e) und Walter Sisulu (d) contam entre os companheiros mais próximos de Mandela. Em 1944, fundaram a ala jovem do CNA e organizaram manifestações contra o regime racista. Sisulu foi condenado à prisão perpétua, juntamente com Mandela; Tambo passou 30 anos no exílio, principalmente em Londres. Após 1990, todos os três ocuparam cargos de liderança no CNA.
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Posse como presidente
Em 10 de maio de 1994, a África do Sul escreve história: após as primeiras eleições livres e democráticas, Nelson Mandela é eleito primeiro chefe de Estado negro do país. Ele permanece no cargo até 1999, quando passa a presidência ao seu herdeiro político, Thabo Mbeki.
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Reconciliação em vez de vingança
Para esclarecer os crimes do apartheid, Mandela cria a Comissão da Verdade e Reconciliação em 1996. O arcebispo sul-africano e futuro Prêmio Nobel da Paz Desmond Tutu é indicado para presidi-la. A atuação da comissão não fica livre de críticas: muitas vítimas não conseguem aceitar que basta os criminosos admitirem seus atos publicamente para ficarem impunes.
Foto: picture-alliance/dpa
A caminho da Copa 2010
Em 15 de maio de 2004, a África do Sul é escolhida como sede da Copa do Mundo de Futebol de 2010. Orgulhoso, Nelson Mandela ergue a taça. O país inteiro o aclama, em júbilo, como aquele que abriu os caminhos para o grande evento esportivo. Tratou-se do primeiro Mundial de futebol realizado em solo africano.
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Sombras sobre a Nação do Arco-Íris
Em 2008, a xenofobia e a violência eclodem em diversos bairros pobres das metrópoles sul-africanas. A brutal caça aos imigrantes leva à morte de várias pessoas. Muitos se perguntam: terá fracassado a "Nação do Arco-Íris" fundada por Mandela, em que todos deveriam conviver em paz?
Foto: AP
Da política à família
Nos últimos anos de vida, Nelson Mandela ficou mais afastado dos palcos públicos, recolhendo-se cada vez mais ao círculo familiar. Aqui, em 2011, ele festeja seus 93 anos, ao lado dos netos e bisnetos.
Foto: dapd
Funeral de Nelson Mandela
A 5 de dezembro de 2013, "Madiba" morreu em Joanesburgo. Dez dias mais tarde, teve lugar a cerimónia de despedida de Mandela na localidade de Qunu onde passou a sua juventude. Velas iluminaram um perfil do líder sul-africano. O luto foi universal: nos EUA, o então Presidente Barack Obama mandou hastear as bandeiras a meio mastro. Em 18 de julho de 2018, teria festejado o seu 100° aniversário.