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Presidente Embaló acusado de violar direitos da oposição

Lusa
4 de novembro de 2024

Liga Guineense dos Direitos Humanos denuncia 25 violações de liberdade de manifestação em 2024, atribuindo ao Presidente Umaro Sissoco Embaló repressão de opositores, manipulação da Justiça e supressão de direitos civis.

Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló
Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco EmbalóFoto: Yelena Afonina/TASS/picture alliance

A Liga Guineense dos Direitos Humanos denunciou hoje ter registado, desde janeiro, 25 tentativas de impedimento de exercício das liberdades de manifestações de cidadãos agrupados em partidos políticos e responsabiliza o Presidente do país, Umaro Sissoco Embaló.

A denúncia foi feita hoje em conferência de imprensa da primeira vice-presidente da organização, Claudina Viegas, na Casa dos Direitos, em Bissau.

A Liga afirmou que de janeiro a esta parte registou 25 ações da polícia em proibir ou reprimir reuniões e manifestações organizadas por partidos e instituições da sociedade civil.

A vice-presidente da Liga deu como exemplo a atuação da polícia, que no sábado, dispersou os militantes da coligação Plataforma Aliança Inclusiva (PAI-Terra Ranka) que tentavam dar início à campanha eleitoral para as legislativas do próximo dia 24.

PAI-Terra Ranka juntou militantes e simpatizantes no campo de jogos em Bissau e a polícia utilizou granadas de gás lacrimogéneoFoto: Alison Cabral/DW

A PAI-Terra Ranka juntou militantes e simpatizantes no campo de jogos em Bissau e a polícia utilizou granadas de gás lacrimogéneo e ainda carregou sobre os presentes para os dispersar, segundo a Liga.

Momentos antes da concentração dos militantes da PAI-Terra Ranka, o Presidente guineense havia dito que aquela manifestação seria uma provocação às forças de ordem, uma vez que as eleições foram adiadas, por falta de condições.

"A Liga registou mais uma vez com profunda indignação a intervenção ilegal e desproporcional das forças de segurança ocorrida no sábado dia 02 de outubro de 2024, contra os militantes do PAIGC, num dos bairros de Bissau", destacou Claudina Viegas.

A coligação PAI-Terra Ranka é liderada pelo Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).

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Instrumentalização da justiça

A Liga dos Direitos Humanos responsabiliza o Presidente guineense pela situação.

"No âmbito ainda do seu plano ditatorial de suspensão da democracia e Estado de Direito na Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló tem ordenado as detenções arbitrárias dos cidadãos, intimidações e perseguições dos opositores políticos, chantagens e tentativas de condicionamento do exercício da liberdade de imprensa no país", referiu Claudina Viegas.

A vice-presidente da Liga dos Direitos Humanos denunciou ainda as demissões, reformas e suspensões de juízes, bem como a manipulação e instrumentalização da justiça para fins político-partidários.

Claudina Viegas denunciou também "o sequestro" do Supremo Tribunal de Justiça e da Assembleia Nacional Popular, órgãos que, disse, foram ocupados "ilegalmente por pessoas ilegítimas".

 "O único objetivo (é) de controlar todas as instituições do país e, por conseguinte, consolidar a ditadura" na Guiné-Bissau, considerou.

A responsável da Liga dos Direitos Humanos referiu que, não obstante "o quadro sombrio" da situação política, social e económica da Guiné-Bissau, "um punhado de pessoas afetas ao poder, ostentam riquezas provenientes da grande corrupção sem que sejam incomodadas pelas autoridades judiciárias". 

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