Moçambique: Alice Mabota processada por fraude e má gestão
Sitoi Lutxeque (Nampula)
30 de abril de 2018
Ativista está a ser processada por gestão danosa e pagamentos fraudulentos, o que fez suspender a ajuda de parceiros e prejudica quase 200 funcionários da organização.
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A ativista e primeira presidente da Liga Moçambicana dos Direitos Humanos, Alice Mabota, está a ser processada criminalmente pela organização da qual é fundadora. A queixa-crime, remetida em finais de março ao Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) de Maputo, acusa Mabota de irregularidades, como a má gestão e pagamento fraudulento e ilícito de imóveis para seus familiares. Em causa, estão muitos milhões de meticais.
Na sua mais recente edição, o jornal moçambicano SAVANA reporta que Alice Mabota e seus correligionários se apoderaram de forma consciente e deliberada de bens alheios. Segundo a publicação, o grupo delapidou a organização em 14.400,00 dólares americanos, durante o período de agosto de 2013 a julho de 2014.
À DW África, Fernão Penga Penga, vice-presidente da organização, disse que "não convém fazer uma abordagem detalhada do processo, mas são muitas questões que se levantam, desde os salários fantasmas, aluguéis de casas e uma série de coisas".
De acordo com Penga Penga, "para nós, [este processo] é importante para a demonstração da transparência, da integridade e para a responsabilização". Ele ressaltou que "como organização, temos apelado ao Estado moçambicano a transparência e nós temos que mostrar que somos exemplo disso".
Responsabilização Devido a estes e outros problemas, em novembro do ano passado, a organização afastou Alice Mabota da liderança, depois de 25 anos na gestão da mesma. Fernão Penga Penga reconhece os esforços empreendidos por Mabota no engrandecimento da organização, mas diz ser mesmo necessário que ela responda judicialmente pelas práticas.
LMDH acusa a gestão de Alice Mabota
"Isso não inibe a responsabilidade da Alice Mabota sobre algumas práticas que levaram a instituição a uma situação difícil. Portanto, essa situação ocorreu como consequência dos problemas que a Liga [Moçambicana dos Direitos Humanos] enfrenta de má gestão. E descobrimos que tinham a ver com práticas ilícitas que temos de provar e responsabilizar", disse.
Na Liga Moçambicana dos Direitos Humanos, atualmente a situação é considerada crítica. Pouco mais de 180 colaboradores em todo o país enfrentam problemas de salários desde 2014, segundo Penga Penga. "Desde há quatro anos e meio que os doadores deixaram de contribuir por causa de problemas de má gestão. Mas o resto a justiça vai dirimir", afirmou.
Ativista nega acusações
Falando à DW África, Alice Mabote entende haver uma intenção de "manchar o seu nome" e diz que prefere aguardar pela justiça. A fundadora daquela organização está confiante que sairá "limpa" do caso.
"Quem está a fazer bem é comentado, as pessoas que não estão a fazer nada não veem a superfície. O que devo garantir é que com o tempo a justiça dirá alguma coisa. Eu aguardo que seja chamada para responder. Podem apagar com tudo, mas eu vou continuar", disse.
A Liga Moçambicana dos Direitos Humanos está instalada em quase todas as províncias do país há mais de 25 anos com a missão de defender os direitos do povo.
Moçambique: O que foi feito ao dinheiro destas obras?
É a pergunta de vários cidadãos de Massinga, província moçambicana de Inhambane. Cada vez há mais obras na vila, que nunca chegam ao fim.
Foto: DW/L. da Conceição
Obras atrasadas
As obras arrastam-se no município de Massinga, sul de Moçambique, e os cidadãos querem saber porquê. Os empreiteiros ganham obras de construção civil na região, mas muitas são abandonadas após ser pago 50% do dinheiro para a sua execução, segundo o Conselho Municipal. A Justiça já notificou alguns empreiteiros para explicarem os atrasos, mas as estradas e avenidas continuam em péssimas condições.
Foto: DW/L. da Conceição
Mercado por construir
A União Europeia e a Suécia financiaram a construção de um mercado grossista em Massinga. Segundo a placa de identificação, as obras começaram a 28 de setembro de 2017 e deviam ter terminado a 28 de janeiro, mas até agora estão assim. O município remete as responsabilidades para o empreiteiro; contactada pela DW, a empresa negou explicar o motivo do atraso nas obras.
Foto: DW/L. da Conceição
Jardim perdido
O Conselho Municipal de Massinga gastou mais de 1,5 milhões de meticais (20.000 euros) para construir aqui um jardim etnobotânico - um projeto com a participação do Governo central e da Universidade Eduardo Mondlane. Mas as plantas colocadas aqui desapareceram e o terreno está abandonado. O Município promete que o jardim voltará a funcionar em breve, embora falte água para regar as plantas.
Foto: DW/L. da Conceição
Estrada sem fim à vista
Os trabalhos neste troço de cinco quilómetros duram há mais de três anos. O município de Massinga culpa o empreiteiro pela demora; a DW tentou contactar a empresa, sem sucesso. Segundo o município, aos 4,8 milhões de meticais (63 mil euros) pagos inicialmente ao empreiteiro foram acrescentados outros 3,9 milhões (51 mil euros) para continuar as obras, que deviam ter terminado em outubro.
Foto: DW/L. da Conceição
Estrada acabada?
25 de setembro de 2017 era a data de "entrega" desta estrada, segundo a placa de identificação. Mas a via, que parte da EN1 até ao povoado de Mangonha, continua em estado crítico. A obra está orçada em cerca de 1,9 milhões de meticais (quase 25 mil euros). Tanto a Administração Nacional de Estradas, delegação de Inhambane, como o Conselho Municipal recusaram comentar este assunto.
Foto: DW/L. da Conceição
Mais obras por acabar
Os trabalhos da pavimentação desta avenida também já deviam ter terminado, mas as obras continuam. O custo: cerca de 3,9 milhões de meticais (cerca de 51 mil euros). Mas a avenida continua por pavimentar. A DW tentou perguntar o motivo da demora à empresa Garmutti, Lda, responsável pela execução da obra, sem sucesso.
Foto: DW/L. da Conceição
Falta transparência
Segundo o regulamento de contratação de empreitadas de obras públicas, nos locais de construção devem constar as datas de início e do término dos trabalhos. Mas não é isso que acontece aqui. Segundo um relatório do governo local, um ano depois desta obra começar, só 30% dos trabalhos foram concluídos. O empreiteiro está incontactável; a empresa não tem escritório em Inhambane.
Foto: DW/L. da Conceição
Fatura sobre fatura
O orçamento inicial para os trabalhos de reabilitação no Hospital Distrital de Massinga rondava os dois milhões de meticais (cerca de 26 mil euros), mas, meses depois, o custo aumentou 600 mil meticais (8.000 euros).
Foto: DW/L. da Conceição
Edifício milionário
Este edifício custou à edilidade mais de 40 milhões de meticais (acima de 500 mil euros), sem contar com os equipamentos novos - cadeiras, secretárias ou computadores. Alguns empreiteiros acham estranho que tenha custado tanto dinheiro, porque o material de construção foi adquirido na região. Em resposta, o município justifica os custos com a necessidade de garantir o conforto dos funcionários.
Foto: DW/L. da Conceição
Adjudicações continuam
O município de Massinga continua a adjudicar novas empreitadas apesar de muitas obras não terem terminado. Vários residentes dizem-se enganados pelo edil, Clemente Boca, por não cumprir as promessas eleitorais.
Foto: DW/L. da Conceição
Campo por melhorar
Todos os anos, a Assembleia Municipal de Massinga aprova dinheiro para melhorar este campo de futebol, mas o campo continua a degradar-se. Segundo membros da assembleia, o dinheiro "sai" dos cofres públicos, mas nada muda e os jogadores "sempre reclamam". Em cinco anos, terão sido gastos 30 mil meticais (cerca de 400 euros). Nem o edil, nem os gestores do campo dizem o que foi feito ao dinheiro.
Foto: DW/L. da Conceição
"Fazemos sozinhos"
Devido à demora na construção de mercados e bancas, os residentes da vila de Massinga têm feito melhorias por conta própria, para manterem os seus produtos em boas condições. Questionados pela DW, os vendedores disseram que preferem "fazer sozinhos", porque se esperarem pelo município nunca sairão "do sol, da chuva e da poeira".