1. Ir para o conteúdo
  2. Ir para o menu principal
  3. Ver mais sites da DW
EducaçãoAngola

Luanda: Escolas privadas são alternativa à falta de vagas

José Adalberto
14 de junho de 2024

Na capital angolana há mais de um milhão de crianças fora do sistema de ensino. As escolas privadas, algumas até ilegais, constituem uma alternativa à falta de vagas no setor público. Governo admite que há consequências.

Alunos em frente a uma escola em Luanda
Foto: DW/B. Ndomba

Os números do acesso ao ensinoem Luanda caminham em sentido contrário no que toca às atribuições do Estado, definidas na Constituição, sobre a promoção de políticas que assegurem o acesso universal gratuito às escolas.

Dados do Gabinete Provincial da Educação de Luanda revelam o protagonismo do setor privado. Em 2023/2024, por exemplo, foram matriculados em escolas privadas mais de 960 mil alunos contra mais de 850 no setor público.

Para muitos encarregados de educação, o setor privado é a alternativa possível para assegurar o direito à educação dos filhos, como explica à DW o pai António Vicente.

"Cem vagas para mais de 2000 mil alunos é complicado. Então, recorremos aos colégios, dependendo da capacidade financeira de cada um. Tem x, vai para o colégio x, de acordo com o bolso, senão as crianças podem ficar sem estudar", argumenta este encarregado de educação.

Quem já estudou as necessidades de infraestruturas escolares para a capital foi o governo de Luanda. Manuel Homem, governador provincial de Luanda, admitiu, na abertura do ano letivo 2023/2024, que a capital angolana precisa de pelo menos 1.200 novas escolas.

Mas esse parece não ser o único facto que impede o executivo de Luanda de dar educação a todos, como estabece a Constituição da República. A elevada taxa de natalidade é outro entrave.

Bengo: Jovem cria bibliotecas para a comunidade

02:57

This browser does not support the video element.

Fiscalização em vez de encerramento

Para o professor Gaspar Domingo, apesar da falta de qualidade, o executivo de Luanda não deve encerrar as 2000 escolas privadas, já que, em muitos casos, estes estabelecimentos são a única alternativa das famílias que residem na periferia.

O pedagogo apela para uma maior fiscalização do executivo antes e após a abertura de estabelecimentos de ensino privado. "Não seria abonatório encerrarem estas escolas, porque uma vez encerradas, também estaremos a diminuir o número de alunos no sistema de ensino", lembra.

A Associação Nacional do Ensino Particular (ANEP) não está alheia a situação. Em declarações à DW, o presidente António Pacavira esclarece que a lei atribui categorias diferentes às escolas privadas, e que, grande parte dos colégios privados ilegais, estão localizados nas zonas periféricas da cidade e apresentam dificuldades de infraestruturas e recursos humanos.

Por isso, Pacavira pede ao executivo flexibilidade na hora de avaliar as escolas privadas. "Tem de haver alguma flexibilidade do governo, atendendo à situação socioeconómica dos bairros onde estão localizados, sobretudo na periferia, onde há população carente e não existem escolas públicas", apela.

Saltar a secção Mais sobre este tema