Luanda: Escolas privadas são alternativa à falta de vagas
José Adalberto
14 de junho de 2024
Na capital angolana há mais de um milhão de crianças fora do sistema de ensino. As escolas privadas, algumas até ilegais, constituem uma alternativa à falta de vagas no setor público. Governo admite que há consequências.
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Os números do acesso ao ensinoem Luanda caminham em sentido contrário no que toca às atribuições do Estado, definidas na Constituição, sobre a promoção de políticas que assegurem o acesso universal gratuito às escolas.
Dados do Gabinete Provincial da Educação de Luanda revelam o protagonismo do setor privado. Em 2023/2024, por exemplo, foram matriculados em escolas privadas mais de 960 mil alunos contra mais de 850 no setor público.
Para muitos encarregados de educação, o setor privado é a alternativa possível para assegurar o direito à educação dos filhos, como explica à DW o pai António Vicente.
"Cem vagas para mais de 2000 mil alunos é complicado. Então, recorremos aos colégios, dependendo da capacidade financeira de cada um. Tem x, vai para o colégio x, de acordo com o bolso, senão as crianças podem ficar sem estudar", argumenta este encarregado de educação.
Quem já estudou as necessidades de infraestruturas escolares para a capital foi o governo de Luanda. Manuel Homem, governador provincial de Luanda, admitiu, na abertura do ano letivo 2023/2024, que a capital angolana precisa de pelo menos 1.200 novas escolas.
Mas esse parece não ser o único facto que impede o executivo de Luanda de dar educação a todos, como estabece a Constituição da República. A elevada taxa de natalidade é outro entrave.
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Fiscalização em vez de encerramento
Para o professor Gaspar Domingo, apesar da falta de qualidade, o executivo de Luanda não deve encerrar as 2000 escolas privadas, já que, em muitos casos, estes estabelecimentos são a única alternativa das famílias que residem na periferia.
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O pedagogo apela para uma maior fiscalização do executivo antes e após a abertura de estabelecimentos de ensino privado. "Não seria abonatório encerrarem estas escolas, porque uma vez encerradas, também estaremos a diminuir o número de alunos no sistema de ensino", lembra.
A Associação Nacional do Ensino Particular (ANEP) não está alheia a situação. Em declarações à DW, o presidente António Pacavira esclarece que a lei atribui categorias diferentes às escolas privadas, e que, grande parte dos colégios privados ilegais, estão localizados nas zonas periféricas da cidade e apresentam dificuldades de infraestruturas e recursos humanos.
Por isso, Pacavira pede ao executivo flexibilidade na hora de avaliar as escolas privadas. "Tem de haver alguma flexibilidade do governo, atendendo à situação socioeconómica dos bairros onde estão localizados, sobretudo na periferia, onde há população carente e não existem escolas públicas", apela.
Desporto escolar: Da degradação a "viveiro" de talentos
Presidente angolano pediu ao novo ministro da Juventude e Desporto "atenção" à manutenção das infraestruturas desportivas e ao desporto escolar, "viveiro do desporto". Condições das escolas indicam trabalho hercúleo.
Foto: Adolfo Guerra/DW
Necessidade de manutenção
A considerar a situação de outras escolas da capital do Cuando Cubango, a Escola 4 de Fevereiro pode ser considerada um exemplo positivo no que se refere ao desporto. Há muito tempo, possui o seu próprio pavilhão para a prática de educação física dos seus estudantes. Uma cesta de basquetebol está disponível no local que, entretanto, carece de reabilitação.
Foto: Adolfo Guerra/DW
Cuidar do que se tem
O Complexo Escolar de número 24 em Hoji-Ya-Henda existe há mais de 40 anos. Faz pouco tempo que ganhou um pavilhão desportivo. A manutenção constante da estrutura pode garantir longa vida ao local, bem como o acesso dos estudantes da escola às aulas práticas de Educação Física.
Foto: Adolfo Guerra/DW
Transformar o espaço
No mesmo bairro de Hoji-Ya-Henda, o Complexo Escolar de número 89 já não conta com tão boa estrutura para a prática do desporto. Entretanto, uma área interna desta escola pública é usada pelos estudantes para o exercício de diversas modalidades. Não é o local ideal para o desenvolvimento adequado dos talentos dos alunos angolanos, mas usam aquilo que está disponível.
Foto: Adolfo Guerra/DW
Sem espaço para o Desporto
Este complexo escolar pertence à União das Igrejas Evangélicas de Angola e funciona em colaboração com o Estado angolano. Desde a sua inauguração, nunca teve um pavilhão que permita a prática de aulas de educação física, impossibilitando o desenvolvimento adequado dos talentos desportivos dos seus alunos.
Foto: Adolfo Guerra/DW
Um caso típico
A escola São Kizito existe há 25 anos e nunca teve um local apropriado para a prática do desporto. Pertence à Igreja Católica e funciona em colaboração com o Governo. O apelo do Presidente de Angola ao novo ministro da Juventude e Desporto, Rui Falcão, para, junto com a ministra da Educação, "organizarem melhor o desporto escolar" reacende a esperança por melhores infraestruturas nas escolas.
Foto: Adolfo Guerra/DW
Improvisar a solução
A prática do desporto é feita, muitas vezes, em campos improvisados como este. Estas áreas são a alternativa encontrada por escolas e agentes desportivos para garantir o acesso massificado ao desporto. Mas a falta de estrutura é visível e o risco de acidentes é grande.
Foto: Adolfo Guerra/DW
Uma ponta de esperança
A Escola Primária do Bairro Tomas ainda não tinha um pavilhão desportivo, mas o complexo está em obras. A reabilitação da escola foi possibilitada pelo Programa Integrado de Investimento Local e Combate à Pobreza. Foram feitos muros de vedação da área da escola e não só…
Foto: Adolfo Guerra/DW
Dar "nova dinâmica" ao Desporto
A obra de reabilitação inclui um campo para a prática de desporto, equipado com rede de basquetebol. Um exemplo de como implementar a "nova dinâmica" que João Lourenco gostaria de ver nas escolas de Angola. Milhares de alunos por toda Angola confiam que o novo ministro do Desporto poderá esforçar-se para atender ao pedido do Presidente e, quem sabe, poderem sonhar em tornarem-se atletas no futuro.