Procurador-Geral da República de Angola esteve em Lisboa para encontro com integrantes do Ministério Público em Portugal. Hélder Pitta Grós espera ajuda portuguesa no âmbito das investigações sobre corrupção.
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O Procurador-Geral da República de Angola, Hélder Pitta Grós, reuniu-se nesta quinta-feira (24.01) com a homóloga portuguesa, Lucília Gago, para analisar o processo que envolve a empresária angolana Isabel dos Santos.
Os procuradores encontraram-se dias depois de a justiça angolana ter declarado arguidos a empresária Isabel dos Santos e executivos portugueses. A filha do ex-Presidente José Eduardo dos Santos e executivos portugueses são acusados de branqueamento, abuso de poder, falsificação de documentos e tráfico de influências no âmbito de um suposto esquema de desvio de dinheiro da estatal petrolífera Sonangol.
Após encontro de trabalho de cerca de uma hora em Lisboa, Grós e Gago não concederam qualquer declaração aos diversos jornalistas portugueses e da imprensa internacional presentes no edifício do Ministério Público.
Atos após a arguição
Isabel dos Santos renunciou ao seu direito de voto no banco EuroBic, pondo à venda 42,5% de participação no banco dirigido pelo ex-ministro português das Finanças, Teixeira dos Santos. A decisão foi já comunicada ao Banco de Portugal.
Um dos mais visados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola era o executivo Nuno Ribeiro da Cunha, encontrado morto em sua residência, em Lisboa, na manhã desta quinta-feira (24.01). Cunha era o gestor de conta da empresária angolana no EuroBic.
O executivo foi o responsável por algumas das transferências suspeitas reveladas pelo Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação no último domingo (19.01) no âmbito da "Luanda Leaks".
O Ministério Público português confirmou esta semana que as investigações sobre os negócios irregulares de Isabel dos Santos em Portugal prosseguem sob a direção do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP).
Suprindo carências
Em entrevista que concedeu à DW-África, o jornalista angolano Rafael Marques referiu que devia haver um comprometimento entre Portugal e Angola no combate à corrupção e branqueamento de capitais.
"Primeiro Angola tem de reformar o seu próprio sistema judicial, isso por um lado. Por outro, vemos que Portugal, com o peso da corrupção em Angola, viu as suas instituições, sobretudo o seu próprio sistema judicial, também conspurcado, enlameado, pela relação com Angola", disse Marques.
O primeiro-ministro português, António Costa, negou que Isabel dos Santos teve tratamento especial por parte do seu governo. Costa prometeu que Portugal vai colaborar com Angola na área da investigação. "Aquilo que nos compete fazer é colaborar totalmente com as autoridades angolanas, como temos vindo a fazer e como iremos fazer", disse.
Costa espera que este caso permita à justiça angolana "tratar aquilo que tem a tratar e as empresas portuguesas continuar a desenvolver a sua atividade dentro do maior quadro de estabilidade que seja possível para a economia portuguesa".
"Luanda Leaks" aproxima procuradores de Angola e Portugal
Próximos passos
Três funcionários da empresa de telecomunicações NOS - suspeitos de envolvimento nos esquemas de Isabel dos Santos - vão ser ouvidos na segunda-feira (27.01) pela Comissão de Ética da empresa. Além da empresa Efacec, na petrolífera Galp e demais empresas com capital de Isabel dos Santos o ambiente é de preocupação e de desilusão.
"Quanto às empresas, insisto, a investigação ou qualquer vicissitude que atinja um acionista não tem que contaminar essa empresa nem deve contaminar essas empresas. Sobretudo se elas tiverem boas práticas de gestão", disse António Costa.
Outra reação às investigações no âmbito da "Luanda Leaks" vem do Bloco de Esquerda, que vai pedir no Legislativo da cidade do Porto a retirada da Medalha de Mérito - entregue pela Câmara Municipal ao colecionador de arte Sindika Dokolo em 2015. O marido de Isabel dos Santos também é acusado de envolvimento nos negócios e esquemas ilícitos.
África 2019: Entre dívidas ocultas, ataques e revoluções
2019 em África foi marcado por novos começos e catástrofes. Em Moçambique houve ciclones, dívidas ocultas, eleições e ataques armados, apesar do novo acordo de paz. A Guiné-Bissau foi às urnas eleger um novo Presidente.
Foto: picture-alliance/dpa/T. Mukwazhi
Ciclones Idai e Kenneth
Dois ciclones atingiram a África Oriental este ano. Em março e abril, ciclones devastaram áreas inteiras de Moçambique, Madagáscar, Zimbabué, Malawi, Tanzânia e Comores. Mais de 1.400 pessoas morreram, muitas ainda estão desaparecidas e milhares perderam os seus meios de subsistência. Após o desastre, um surto de cólera atingiu as zonas por onde os ciclones passaram.
Foto: Reuters/M. Hutchings
Félix Tshisekedi é o novo Presidente congolês
O novo Presidente da República Democrática do Congo, Félix Tshisekedi, tomou posse no início do ano. O resultado desta eleição caótica foi considerado controverso. Tshisekedi prometeu grandes reformas, como o combate aos rebeldes no leste do país. Mas após um ano a esperança esmoreceu: Tshisekedi é apelidado de "fantoche" do ex-Presidente Joseph Kabila, que governou o país durante 18 anos.
Foto: picture-alliance/AP Photo/J. Delay
Um segundo mandato para Buhari
Na Nigéria, o atual Presidente Muhammadu Buhari venceu novamente as eleições com mais de três milhões de votos. Buhari tem-se dedicado particularmente à pobreza e à segurança. Temas mais do que necessários, já que o grupo terrorista Boko Haram continua a atacar no norte do país. Além disso, conflitos entre pastores e agricultores originaram centenas de mortes, também em países como Mali e Níger.
Foto: Bayo Omoboriwo
A revolução sudanesa
O sudanês Alaa Salah tornou-se uma figura simbólica da revolução. O aumento dos preços dos alimentos e a difícil situação económica levaram a protestos em todo o país. Em abril, o Presidente Omar al-Bashir foi deposto depois de governar por quase 30 anos. Um Governo de transição de militares e civis está a preparar o caminho para as eleições. Durante as manifestações, dezenas de pessoas morreram.
Foto: Getty Images/AFP
Uma surpreendente Taça das Nações Africanas
A maior surpresa do CAN deste ano foi provavelmente a equipa de Madagáscar. Ao vencer a Nigéria e a República Democrática do Congo, chegaram aos quartos de final. Entretanto, a Argélia venceu o Senegal na final. O Senegal nunca ganhou um CAN até agora. O torneio foi originalmente planeado para decorrer nos Camarões, mas foi transferido para o Egito devido a distúrbios políticos naquele país.
Foto: Getty Images/AFP/M. El-Shahed
Epidemia de ébola na RDC
Desde agosto de 2018, a República Democrática do Congo enfrenta uma das maiores epidemias de ébola: mais de 3.300 casos já foram registados, dois terços dos quais fatais. Em novembro, o Uganda confirmou o fim da epidemia no distrito de Kasese, na fronteira com a RDC. Uma vacina ainda não aprovada contra o vírus tem-se mostrado bem-sucedida e os medicamentos para aqueles já infetados também.
Foto: picture-alliance/dpa/AP Photo/Medecins Sans Frontieres/J. Wessels
Repatriamento de congoleses em Angola
Milhares de congoleses regressaram a casa depois de se refugiarem em Angola desde 2017 devido aos conflitos na província congolesa do Cassai. O repatriamento começou de forma espontânea, mas em setembro o processo foi organizado e acompanhado pelas autoridades angolanas e pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).
Foto: Getty Images/AFP/S. Kambidi
Primeiro-ministro etíope vence Nobel da Paz
O primeiro-ministro da Etiópia fez as pazes com a vizinha Eritreia após décadas de conflitos. Por isso, Abiy Ahmed recebeu o Prémio Nobel da Paz. Além disso, conseguiu estabilizar a situação no país dividido em 80 grupos étnicos diferentes, libertou milhares de presos políticos, introduziu reformas económicas e nomeu mulheres para metade do seu gabinete.
Foto: Ethiopian Prime Minister Office
Conflito em Moçambique
O Presidente Filipe Nyusi foi reeleito com uma grande maioria, mas a RENAMO rejeitou os resultados e acusou Nyusi e a FRELIMO de "grande fraude eleitoral". Até 1992, os dois partidos travaram uma brutal guerra civil que matou quase um milhão de vidas. As partes assinaram um acordo de paz em agosto, mas as tensões no país permanecem, com ataques nas estradas do centro do país.
Foto: Reuters/S. Sibeko
Ataques no norte de Moçambique
A província de Cabo Delgado continua a ser alvo de grupos armados. Os primeiros ataques foram registados em 2017 e este ano novos episódios de violência aterrorizaram aldeias locais. Pelo menos 300 pessoas já morreram e há centenas de deslocados, segundo as autoridades. A situação também deixa em alerta empresários. A região abriga um megaprojeto de exploração de gás natural.
Foto: DW/A. Chissale
Novo estado federal na Etiópia
Em novembro, 98,5% dos moradores de Sidama, na Etiópia, votaram num referendo para a formação de um novo estado federal e mais autonomia. Os Sidama, quinto maior grupo étnico da Etiópia, espera controlar os recursos da terra, ter voz na política e preservar e fortalecer a sua identidade cultural. Dez outros grupos étnicos manifestaram interesse num referendo semelhante.
Foto: Reuters/T. Negeri
Quem será o novo Presidente da Guiné-Bissau?
Com José Mário Vaz já fora da corrida, a segunda volta das presidenciais disputou-se a 29 de dezembro, entre os favoritos Domingos Simões Pereira e Umaro Sissoco Embaló. Os resultados provisórios deverão ser divulgados pela CNE a 1 de janeiro. A disputa entre Jomav e o Parlamento levou à crise política e económica no país. O novo Presidente terá de resolver isso em 2020.
Foto: DW/B. Darame
Ataques às Nações Unidas na RDC
Manifestantes em Beni, uma cidade no leste congolês, invadiram uma base da ONU no final de novembro e incendiaram o edifício municipal. Alegavam que a missão da ONU no país, a MONUSCO, não está a fazer nada para protegê-los dos ataques rebeldes. A milícia extremista "Forças Democráticas Aliadas" matou e sequestrou dezenas de pessoas na região. A luta em Beni continua.
Foto: Reuters/File Photo/O. Oleksandr
"Arquiteto" das dívidas ocultas ilibado nos EUA
Jean Boustani, tido como o principal mentor no caso das dívidas ocultas, foi considerado inocente em julgamento nos EUA. Entretanto, a Justiça norte-americana quer também julgar o ex-ministro das Finanças de Moçambique, por alegado envolvimento nas dívidas ocultas. Manuel Chang está detido na África do Sul desde dezembro de 2018, com pedidos de extradição para Moçambique e para os EUA.
Foto: Reuters/E. Munoz
Protestos no Zimbabué
O ano começa e termina com protestos no Zimbabué. Depois de o preço dos combustíveis ter subido 130%, milhares de pessoas saíram às ruas e houve escassez de alimentos nos mercados. Foram também demitidos 211 dos 1.550 médicos do país por protestarem por melhores salários e condições de trabalho. Dizem que os seus salários - menos de 200 dólares por mês - são insuficientes para sobreviver.