O presidente da Caixa Geral de Depósitos (CGD), Paulo Macedo foi questionado, na conferência de imprensa de apresentação dos resultados de 2019, na sexta-feira (31.01) em Lisboa, sobre o caso "Luanda Leaks", tendo afirmado que a CGD o que tem é "esmagadoramente" relacionamento pela concessão de crédito a empresas portuguesas e que o que está a analisar é a capacidade de operarem e gerarem receitas que lhes permitam pagar os créditos.

A empresária angolana Isabel dos Santos é, em Portugal, acionista das empresas não financeiras Galp, NOS e Efacec.

Especificamente sobre a Efacec, o presidente da CGD disse que também a Caixa Geral de Depósitos está a acompanhar a situação, uma vez que é credora.

"Sobre clientes não falamos. O que posso dizer é que estamos muito atentos, como sempre, a perturbações que haja nas empresas portuguesas, designadamente nas que têm maior dimensão. A Caixa está a acompanhar de muito perto, há riscos desta situação, mas como todos sabem estamos a falar de uma empresa muito competente em termos tecnológicos e temos que ver que o nosso objetivo é que possa cumprir o seu plano de reestruturação, continuar no mercado e liquidar os seus financiamentos", disse.

Recuperar montante emprestado

O presidente da CGD afirmou que, perante um caso como o "Luanda Leaks", o banco, por um lado, avalia o que pode afetar as empresas que financiou, para avaliar da recuperabilidade dos seus financiamentos.

Além disso, afirmou, volta a avaliar operações financeiras para confirmar se não houve nada suspeito. Segundo Macedo, esse trabalho foi feito e "não há casos especiais a assinalar até agora".

O presidente do banco público disse ainda que, nos últimos anos, a CGD tem reforçado os seus mecanismos de controlo, desde logo com mais trabalhadores para as áreas de controlo interno (risco, auditoria, 'compliance'), e que criou mesmo uma unidade interna para o crime financeiro.

"A CGD é uma das entidades, para não dizer que é a entidade, que sistematicamente mais reporta casos à UIF [Unidade de Informação Financeira]", a unidade da Polícia Judiciária (PJ) dedicada aos crimes de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo, afirmou.

Macedo destacou ainda que a CGD foi o primeiro dos grandes bancos a "fechar os seus 'offshores' [paraísos fiscais]".

Revelações do "Luanda Leaks"

No dia 19 de janeiro, o consórcio Internacional de Jornalismo de Investigação (ICIJ) revelou mais de 715 mil ficheiros, sob o nome de 'Luanda Leaks', que detalham esquemas financeiros de Isabel dos Santos e do marido, Sindika Dokolo, que terão permitido retirar dinheiro do erário público angolano, utilizando paraísos fiscais.

De acordo com a investigação, Isabel dos Santos terá montado um esquema de ocultação que lhe permitiu desviar cerca de 90 milhões de euros para uma empresa sediada no Dubai e que tinha como única acionista declarada Paula Oliveira.

A investigação revelou ainda que, em menos de 24 horas, a conta da Sonangol no EuroBic Lisboa, banco de que Isabel dos Santos é a principal acionista, foi esvaziada e ficou com saldo negativo no dia seguinte à demissão da empresária da petrolífera angolana.

O EuroBic já anunciou que cortou relações comerciais com Isabel dos Santos, que a empresária vai abandonar a estrutura acionista e deixar de exercer os direitos de voto associados à sua participação.

Esta quinta-feira (30.01), na Banking Summit, o governador do Banco de Portugal (BdP) referiu-se implicitamente ao tema "Luanda Leaks", afirmando que a instituição é atenta e ativa a verificar e avaliar as medidas tomadas pelos bancos a operar em Portugal para prevenirem operações de branqueamento de capitais e assim continuará.

Já o presidente do BCP, Miguel Maya, respondeu aos jornalistas, nesse mesmo evento, que o banco que lidera tem uma relação "corretíssima" com a petrolífera angolana Sonangol.

"A única coisa que fazemos quando vemos notícia nos jornais relativamente a alguns nomes é validar se houve transferências que possam não ter sido detetadas, é um 'check' adicional, mas temos os modelos montados de forma a não necessitar destas notícias", afirmou.