União Europeia: "Tolerância zero" para fraudes financeiras
Lusa | nn
13 de fevereiro de 2020
A Comissão Europeia mostra-se disposta a reforçar os instrumentos de combate a fraudes, após o escândalo "Luanda Leaks". Eurodeputados reclamam da vulnerabilidade de Portugal ao branqueamento de capitais.
Foto: Getty Images
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A Comissão Europeia defende "tolerância zero para o dinheiro sujo" no bloco. A posição foi expressa esta quarta-feira (12.02), no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, depois das revelações sobre os alegados esquemas financeiros da empresária angolana Isabel dos Santos, no caso "Luanda Leaks", que envolvem empresas portuguesas.
A comissária europeia para a Igualdade, Helena Dalli, frisou que Bruxelas está disposta a reforçar os instrumentos de combate ao branqueamento de capitais e à evasão fiscal. Dalli apontou "desigualdades de país para país" na aplicação de leis contra a evasão fiscal e, por isso, propôs a criação de um novo mecanismo de supervisão a nível europeu.
"É fundamental criar um novo organismo de supervisão para combater o branqueamento de capitais, não criando exatamente uma nova estrutura, mas adaptando alguma já existente e dando-lhe poderes, um âmbito de aplicação definido e boa governação", frisou.
"Uma melhor associação das regras de combate ao branqueamento de capitais e uma melhor supervisão são fundamentais para melhorar a estabilidade do sistema financeiro" na União Europeia, acrescentou a comissária.
Empresária angolana Isabel dos Santos no centro do escândalo "Luanda Leaks"Foto: picture-alliance/dpa/B. Fonseca
Mecanismos mais severos
À agência de notícias Lusa, o eurodeputado socialista português Pedro Silva admitiu falhas na supervisão dos reguladores ao nível europeu. "Estas situações de suspeitas de lavagem têm que ser travadas com outra celeridade, têm que ser travadas de forma antecipada".
O parlamentar defendeu a necessidade de aprimorar a supervisão europeia para não deixar que fraudes financeiras ocorram com frequência na União Europeia. "Nós vamos já em cinco pacotes legislativos aqui a nível europeu no combate à lavagem de dinheiro. Normalmente tem sido um para cada escândalo que aparece", afirmou.
O eurodeputado pelo Bloco de Esquerda José Gusmão também pede legislação mais robusta. "Durante muitos anos, houve no poder económico e político quem caucionasse e protegesse os negócios que foram sendo feitos com Isabel dos Santos. Eu acho que há grandes responsabilidades do Estado português. Nós queremos um quadro legal na União Europeia, que chame todos os Estados-membros a suas responsabilidades na sua cooperação em operações destas natureza", sugeriu Gusmão.
Na quarta-feira, a Comissão Europeia instou Portugal e sete outros Estados-membros a transporem com rapidez a quinta diretiva contra o branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo. Prevê-se que a Comissão apresente, no final de março, um novo plano de ação contra o branqueamento de capitais no espaço comunitário.
Antiga eurodeputada socialista, Ana GomesFoto: picture-alliance/dpa/M. Kulczynski
"Lavandaria"
De visita a Estrasburgo para uma conferência sobre migrações na universidade local, a ex-eurodeputada Ana Gomes salientou à Lusa que Portugal deve transpor rapidamente os instrumentos legais para combater a criminalidade organizada.
"O caso 'Luanda Leaks' é mais uma demonstração da total vulnerabilidade do nosso país a ser de facto lavandaria de vários tipos de criminalidade… E criminalidade organizada, máfias de todos os tipos", disse.
O Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação revelou a 19 de janeiro mais de 715 mil ficheiros, expondo alegados esquemas financeiros de Isabel dos Santos e do marido, Sindika Dokolo, que terão permitido retirar dinheiro do erário público angolano utilizando paraísos fiscais.
Isabel dos Santos foi constituída arguida pelo Ministério Público de Angola, mas nega as acusações, dizendo-se vítima de um ataque político. Em Portugal, na terça-feira (11.02), o Ministério Público decretou o congelamento das contas bancárias da filha do antigo Presidente José Eduardo dos Santos a pedido da Procuradoria-Geral da República de Angola.
Bienvenu à Matonge: um pedaço de África em Bruxelas
Bruxelas é a capital da União Europeia - e lar de cerca de 100 mil africanos. No colorido bairro de Matonge, eles vivem um pouco como na terra natal, a República Democrática do Congo (RDC).
Foto: DW/E. Shoo
Kinshasa na Bélgica
Cerca de 100 mil pessoas com raízes africanas vivem em Bruxelas, o que é quase 10% da população da capital da Bélgica. A maioria veio das ex-colónias belgas - República Democrática do Congo e Ruanda. Outros, de países do Oeste Africano - como Senegal, os Camarões e Burkina Faso. Todos eles encontram um pedaço de casa em Matonge, que é também o nome de um bairro da capital do Congo, Kinshasa.
Foto: DW/E. Shoo
Vestidos para ocasiões especiais
Pode-se comprar de todas as cores e modelos: tecidos de algodão para casamentos ou festas religiosas. Mesmo as europeias compram aqui e apreciam as opções coloridas. Em muitas lojas, a proprietária corta o modelo desejado na hora. Porém, os tecidos não são provenientes do Gana ou do Congo, mas da Holanda. "Eles têm uma melhor qualidade", diz uma vendedora.
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Cabelos do Brasil, da Índia e da China
Perucas, tranças, cosméticos. Em Matonge, estão os especialistas em cabelos crespos. É lá que as mulheres de ascendência africana vão buscar seu novo visual - do mais simples ao mais complexo. As extensões de cabelo e perucas variam consideravelmente em qualidade e preço. Mechas de cabelo artificial podem custar a partir de 10 euros. Uma peruca feita de cabelo brasileiro pode valer até 300 euros.
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Bate-papo em Matonge
Também os homens vêm a Matonge. Emmanuel sempre recebe aqui o seu novo corte de cabelo. Ele vem de Kinshasa, e em Matonge ele se sente um pouco como em casa. "Sempre encontro conhecidos aqui," diz. Por um novo visual, os pagam menos que as mulheres - o corte de cabelo custa a Emmanuel apenas oito euros.
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Ligação com África
As lojas em Matonge se adaptaram às necessidades dos seus clientes africanos. Especialmente populares são as lojas de telefonia que oferecem chamadas de baixo custo para a terra natal. Além disso, se instalaram aqui prestadores de serviços financeiros que ganham bastante com os muitos africanos que transferem parte de seu salário para a família em África.
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Pequenos presentes de África
Quem procura um presente colorido de África na cinzenta Bruxelas, vai encontrá-lo aqui. A variedade na loja Afrikamäli (ou "Tesouros de África", na tradução literal) vai de brincos e colares a castiçais e cestos. Os produtos provêm de países como o Quénia, a África do Sul, Moçambique, Burkina Faso e Mali. Em Matonge, muitos comerciantes mantém uma ampla rede de fornecedores no continente africano.
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Um ponto de encontro
A Associação Cultural Kuumba integra africanos e europeus. Há comida africana, bem como concertos, noites de cinema ou passeios guiados pelo bairro Matonge. Além do suaíli, fala-se especialmente o francês. Mas em Kuumba pratica-se também o holandês: o café cultural é apoiado em grande medida pela comunidade flamenga.
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Construíndo pontes entre África e Europa
O café cultural Kuumba foi ideia de Jeroen Marckelbach. "Tudo começou, quando circulei de bicicleta de Matonge em Bruxelas a Matonge em Kinshasa em 2008", diz ele. "Eu queria fazer algo para melhorar a relação entre os africanos e os belgas. Eles se conhecem muito pouco. Por meio de cursos de línguas, arte e literatura, as culturas devem aprender uma com a outra."
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Multicultural e multilingue
Em Matonge, encontram-se diferentes culturas e línguas. Muitos falam francês, alguns também inglês ou holandês. Alain Mpetsi, que nasceu no Congo, se beneficia da diversidade linguística. Ele fala cinco línguas e trabalha como intérprete. Além disso, ele também dá aulas de suaíli e lingala, duas das línguas mais importantes da República Democrática do Congo.
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Tesouros culinários
A comunidade africana não vem a Matonge apenas para fazer compras. É igualmente importante encontrar-se para tomar uma cerveja e ouvir música africana, ou para comer. Vários restaurantes oferecem bebidas e pratos tradicionais de África. O restaurante Soleil d'Afrique (ou "Sol de África", na tradução literal) é um dos mais famosos em Matonge. Tanto moradores quanto turistas vêm aqui.
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Banana cozida e mandioca
No cardápio, estão pratos como Mafe (carne com molho de amendoim), Yassa (carne marinada temperada), peixe e bolinhos recheados com legumes ou carne moída. Os pratos geralmente vêm da África Oriental e Ocidental. Como acompanhamento há, por exemplo, arroz ou banana frita. Em Matonge substituem as tradicionais batatas fritas da Bélgica.
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Música congolesa ao vivo
Em Matonge, a música é omnipresente. Cantores, alguns deles estrelas na República Democrática do Congo, se apresentam em muitos restaurantes e bares africanos nos finais de semana. Também nas lojas e salões de cabeleireiros, ouve-se música por todo dia. Assim, Matonge traz um pedaço colorido da alegria de viver africana ao cotidiano de Bruxelas, no coração da Europa.