Angola: Fundação Sindika Dokolo ainda de utilidade pública?
Manuel Luamba
10 de fevereiro de 2020
A Fundação Sindika Dokolo é beneficiada com dinheiro público angolano. Com as revelações do "Luanda Leaks", a sociedade civil apela ao Governo para retirar o estatuto de utilidade pública à fundação e a outras ONG.
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A Fundação Sindika Dokolo foi criada com o fim de promover as artes e festivais de cultura em Angola e noutros países. Tem como seu patrono Sindika Dokolo, o marido da multimilionária Isabel dos Santos - um homem de negócios que tem a maior coleção da arte contemporânea africana.
A fundação do genro do ex-Presidente José Eduardo dos Santos tem estatuto de utilidade pública. Com o escândalo do "Luanda Leaks" e o arresto de participações e de contas da empresária Isabel dos Santos e de seu esposo, muitos angolanos questionam: A Fundação Sindika Dokolo vai continuar a receber dinheiro do Orçamento Geral do Estado angolano?
Nuno Alvoro Dala, ativista e investigador angolano, entende que a fundação deve ser investigada e deixar de receber dinheiro público. Dala reconhece que a instituição deu "grandes contribuições no setor cultural angolano", como, por exemplo, o repatriamento para Angola de 20 peças de arte de museus angolanos que tinham sido levadas de para coleções estrangeiras.
"Mas evidentemente que isso não iliba da necessidade de ser investigada e, em função disso, responsabilizada porque efetivamente funcionou como uma extensão da máfia que ao longo de décadas devastou o país", avalia o ativista.
Outras organizações
Também Agostinho Sicatu, politólogo e analista angolano, defende que a Fundação Sindika Dokolo deixe de ser de utilidade pública.
Segundo ele, a medida deve ser extensiva a outras organizações como Fundação Eduardo dos Santos, Associação de Jovens Angolanos Provenientes da República da Zâmbia e Movimento Nacional Espontâneo.
Para Sicatu, é o momento oportuno para que Assembleia Nacional se pronuncie a respeito. "Definitivamente [essas organizações] já não podem passar a receber dinheiro do Orçamento Geral do Estado porque não se justifica hoje", acrescenta.
"Luanda Leaks": Fundação Sindika Dokolo continuará a ser de utilidade pública?
Fontes de corrupção
Para o investigador Nuno Álvaro Dala, a fundação de Sindika Dokolo e outras organizações da sociedade civil teriam sido, durante muito tempo, fontes de branqueamento de capitais, "de desvio de dinheiros e naturalmente de prática de nepotismo e tráfico de influencias".
Agostinho Sicatu concorda. "Foram estas organizações responsáveis pela destruição total da estrutura da sociedade angolana, porque foram estas que promoveram a bajulação, ajudaram a promover o nepotismo e principalmente o amiguismo e o compadrio", diz.
Reconhecimento a outras ONG
Por esta e outras razões, Nuno Álvaro Dala espera que outras organizações, como a Mosaiko, sejam elevadas a categoria de utilidade pública.
A Mosaiko é uma organização não governamental (ONG) que "tem como objetivo o respeito pela dignidade humano e o desenvolvimento da sociedade angolana", segundo a própria entidade.
"O Governo deve olhar para o universo da sociedade civil, estudar as organizações que já têm um histórico e naturalmente propor que, em sede legal, sejam promovidas a associações de utilidade públicas", defende o ataivista e investigador angolano, citando as ONG ADRA, Mosaiko, AJPD, Omunga "e outras organizações que efetivamente ao longo de vários anos mostraram e demonstraram que o seu trabalho tem um impacto bastante profundo".
Famílias influentes em África
Para muitos, a política continua a ser um negócio de família: o filho recebe a Presidência de herança, a filha dirige a empresa estatal, a esposa torna-se ministra. Há vários exemplos.
Foto: picture-alliance/dpa
Filha milionária
Isabel dos Santos, a filha mais velha do Presidente angolano, é uma das dez pessoas mais ricas de África. Do império da empresária constam a maior empresa de telecomunicações do país e uma cadeia de hipermercados. Além disso, dos Santos lidera a petrolífera angolana Sonangol. O irmão José Filomeno dirige o Fundo Soberano de Angola, que gere mais de cinco mil milhões de dólares.
Foto: picture-alliance/dpa
O meu pai decide…
Teodoro Nguema Obiang Mangue é vice-Presidente da Guiné Equatorial – e o filho do chefe de Estado. O pai, Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, dirige o país desde 1979. O seu enteado, Gabriel Mbaga Obiang, é ministro das Minas e Hidrocarbonetos. A petrolífera estatal GEPetrol é controlada pelo cunhado do Presidente, Nsue Okomo.
Foto: Picture-alliance/AP Photo/F. Franklin II
O meu filho, o guarda-costas
Muhoozi Kainerugaba é o filho mais velho do Presidente do Uganda, Yoweri Museveni, que está desde 1986 no poder. Ele é um oficial superior no Exército ugandês e comanda a unidade especial responsável pela proteção do chefe de Estado. A mulher de Museveni, Janet, é ministra da Educação e do Desporto. O cunhado, Sam Kutesa, é ministro dos Negócios Estrangeiros.
Foto: DW/E. Lubega
Uma irmã gémea influente
Jaynet Désirée Kabila Kyungu é filha do ex-Presidente congolês, Laurent Kabila. Agora, é o seu irmão gémeo, Joseph Kabila, que governa o país. Jaynet está no Parlamento; além disso, tem uma empresa de comunicação. Os "Panama Papers" revelaram que ela foi co-presidente de uma empresa offshore que terá tido participações no maior operador móvel no Congo.
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De secretária a primeira-dama
Grace Mugabe é a segunda mulher do Presidente zimbabueano, Robert Mugabe. Começaram a namorar enquanto ela ainda era a sua secretária. Entretanto, Grace é presidente da "Liga das Mulheres" do partido no poder e tem bastante influência. Grace, de 51 anos, é vista como a sucessora do marido, de 92 anos, embora ela tenha afastado essa hipótese.
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A ex-mulher ambiciosa
Nkosazana Dlamini-Zuma foi a primeira mulher eleita como presidente da Comissão da União Africana. Antes, foi ministra dos Negócios Estrangeiros no Governo do Presidente sul-africano Thabo Mbeki. Foi também ministra do Interior no Executivo do ex-marido, Jacob Zuma. O casamento desfez-se antes de Dlamini-Zuma ocupar esses cargos ministeriais.
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A empresa familiar, o Estado
Nas mãos da família do Presidente da República do Congo, Denis Sassou Nguesso, estão numerosas empresas estratégicas e altos cargos na política. O irmão Maurice é dono de várias empresas, a filha Claudia (na foto) dirige o gabinete de comunicação do pai e pensa-se que o filho Denis Christel esteja já a ser preparado para assumir a Presidência.
Foto: Getty Images/AFP/G. Gervais
Autorizado: Presidente Bongo II
O autocrata Omar Bongo Ondimba governou o Gabão durante 41 anos até falecer, em 2009. Numas eleições polémicas, em que bastou uma maioria simples na primeira volta, o filho do ex-Presidente, Ali Bongo, derrotou 17 opositores. Ele foi reeleito em 2016. A família Bongo já governa o país há meio século.
Foto: Getty Images/AFP/M. Longari
Tal pai, tal filho
Dos cerca de 50 filhos do ex-Presidente do Togo Gnassingbé Eyadéma, Faure Gnassingbé foi o único a enveredar pela política. Entretanto, governa o país. Os pais dos atuais chefes de Estado do Quénia e do Botswana também já tinham estado na Presidência.