Luaty Beirão recebe Prémio Engel-du Tertre, em Paris
António Rocha
21 de janeiro de 2017
A ONG francesa ACAT apoiou Luaty Beirão e outros ativistas angolanos, vítimas de tortura e tratamento cruel por parte do regime angolano, e pressionou o Governo de Paris e a UE a intervir em Luanda contra esses crimes.
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O ativista e 'rapper' luso-angolano Luaty Beirão recebe, este sábado (21.01), em Paris, o Prémio Engel-du Tertre, nomes de duas fundadoras da organização não-governamental (ONG) francesa ACAT, que recompensa homens e mulheres cuja coragem e engajamento a favor do respeito da dignidade humana devem ser reconhecidos e encorajados.
Luaty Beirão terá, a partir deste sábado e ao longo da próxima semana, encontros com diferentes instituições em Paris, Bruxelas e Genebra.
Com a entrega do galardão a Luaty Beirão, que será pelas 18 horas na capital, a ACAT pretende dar "uma certa visibilidade mediática ao ativista angolano e ao mesmo tempo propiciar uma maior vigilância das autoridades francesas aos ativistas cívicos em Angola", disse Clément Boursin, responsável da ACAT para o continente africano."A ACAT segue a situação dos direitos do homem em Angola desde 2004 e a partir de 2011 aumentou a vigilância quanto à situação dos jovens angolanos que começaram a mobilizar-se e a exigir democracia, respeito pelos direitos do homem e mais luta contra a corrupção. E um desses jovens é o Luaty Beirão, que desde 2011 foi alvo de vários intimidações, violências e até de condenação e prisão arbitrária. Para nós, é uma ocasião de o encorajar a continuar com o seu engajamento cívico e pacífico a favor da democracia, da boa governação e do estado de direito em Angola", disse em entrevista à DW África Clément Boursin.
ACAT solidária com movimentos cívicos em África
O responsável para a África da ACAT disse que a ONG é muito solidária com todos os movimentos cívicos em África. "Para nós, Luaty Beirão simboliza esta resistência da juventude angolana face à repressão do regime de Luanda. Honrar Luaty é também honrar a juventude angolana no seu todo e em geral a juventude africana que, de Dacar a Cartum, passando por Kinshasa ou Ouagadougou se mobiliza a favor de uma boa governação e de uma democracia no centro das ações governamentais".
A ACAT segue desde 2004 com uma certa atenção o evoluir da situação em Angola. Daí que, segundo Boursin, 2017 vai ser uma etapa importante precisamente por se tratar do ano das eleições gerais. Espera-se que ocorram mudanças "na medida em que o atual Presidente já indicou que não será candidato". "ACAT vai seguir esta situação, porque os períodos eleitorais, seja em Angola ou noutros países da sub-região, são momentos propícios para a diminuição das liberdades individuais e cívicas. Portanto, vamos estar muito vigilantes em relação às liberdades de expressão e de manifestações da sociedade civil, nomeadamente dos movimentos da cidadania", garante o responsável da ACAT para o continente africano.
França e UE maiores exigências com autoridades angolanas
Perguntamos a Clément Boursin se estar vigilante é também pressionar a comunidade internacional, a França e a União Europeia (UE), nomeadamente a darem provas de maior exigências.
"A UE é o maior doador, o primeiro exportador e o terceiro parceiro comercial de Angola e, entre os países da UE, a França assume cada vez mais protagonismo, nomeadamente sobre questões económicas. Para nós, é muito importante lembrar às nossas autoridades, tanto francesas como europeias, que Angola não é só "business" e economia. Existem também pessoas que necessitam de respeito para a sua liberdade e democracia. Isso é muito importante. Em julho de 2012, a UE assinou um acordo de cooperação com Angola, uma "Ação conjunta da UE-Angola para o futuro" que reforça o diálogo político. E neste acordo uma parte é consagrada aos direitos do homem, um capítulo que ainda não foi concretizado. Há já cinco anos que esta cooperação está em curso e os direitos do homem continuam a ser o "parente pobre" [da cooperaçõ] entre a UE e Angola. É urgente que isso mude", sublinhou.
21.01.2017 Luaty Beirão / ACAT-Prémio - MP3-Mono
A ACAT reconhece que a situação em Cabinda é muito complicada principalmente a partir de 2006, quando a ONG perdeu a sua parceira no enclave, Mpalabanda, que era a única associação independente e imparcial que inquiria sobre as violações dos direitos do homem cometidas tanto pelas forças armadas angolanas mas também pela rebelião da FLEC (Frente para a Libertação do Enclave de Cabinda).
"Infelizmente as autoridades proibiram esta associação em julho, depois de uma acusação, sem provas, de incitação à violência", lamenta Boursin. "Os seus membros fizeram apelo ao Supremo Tribunal e infelizmente aquele órgão de justiça não deu sequência ao pedido. Naquele enclave angolano (Cabinda) constata-se uma ausência de vozes independentes e imparciais sob forma de associação. Existem defensores individuais dos direitos cívicos em Cabinda, mas falta uma estrutura independente que possa elaborar relatórios e submetê-los a associações no estrangeiro. Cabinda é um problema particular. Poucas vozes saem de Cabinda para denunciar a situação naquela província angolana", conclui Clément Boursin, responsável da ACAT para o continente africano.
"Heróis de hoje": Os mais votados pelos leitores da DW África em 2016
A DW África pediu aos ouvintes sugestões para "heróis de hoje". Chegaram milhares de respostas. Saiba quem foram as pessoas que receberam mais votos na edição de 2016 do concurso.
Foto: DW/Nelson Sul D´Angola
14° Isaías Samakuva
Milhares de leitores da DW África responderam à pergunta "Quem é o seu herói de hoje?". O político angolano e presidente do partido da oposição União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) ficou na 14ª posição na edição de 2016 de "heróis de hoje". Antonio Ngola Toy de Luanda justificou o seu voto em Samakuva afirmando que ele "luta para a igualdade social de todos angolanos."
Foto: DW/N. Sul D'Angola
13° Afonso Dhlakama
O líder da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), o principal partido da oposição em Moçambique, é o 13° "herói de hoje" mais votado pelos leitores da DW África. "Tem mais de 60 de anos, mas continua de forma incansável a defender um Estado de direito e democrático", escreveu Simões António José. "Já sofreu várias emboscadas mas, mesmo assim, continua firme na sua luta."
Foto: António Cascais
12° David Mendes
O advogado angolano David Mendes, conhecido por defender ativistas e outras pessoas críticas ao regime do MPLA, ficou na 12ª posição dos "heróis de hoje" de 2016. "Meu herói de hoje: David Mendes - defensor de causas justas, contra um sistema judicial altamente ditador e viciado", justificou o leitor Osvaldo Capenda no Facebook da DW África.
Foto: DW/P.B. Ndomba
11° Brigadeiro Dez Pacotes
O músico angolano reuniu muitos votos dos leitores da DW África, mas não conseguiu repetir o seu resultado da edição de 2015, altura em que ficou no 4° lugar. "Um angolano que tem vindo a lutar para o povo angolano com coragem e é de grande inspiração para muitos especialmente para mim" escreveu o leitor Petilson Da Dpzx quando votou no rapper.
Foto: Screenshot Youtube
10° Lurdes Mutola
A atleta moçambicana Maria de Lurdes Mutola, que venceu a prova dos 800 metros nos Jogos Olímipicos de 2000, ocupa a 10ª posição e é a única mulher dentro dos "heróis de hoje" mais votados em 2016. No Facebook da DW África, Mbalamanje Uzende Chanunkha escreveu: "Pela sua determinação e coragem, Lurdes Mutola tornou-se um exemplo de uma batalhadora persistente e incansável até à vitória final."
Foto: Bongarts/Getty Images
9° Joaquim Chissano
O ex-Presidente de Moçambique está na 9ª posição posição. A liderança de Chissano, que governou entre 1986 e 2005 pela FRELIMO, é elogiada pelo leitor José Feliciano Machambe: "Lutou para a paz e prosperidade económica de Moçambique, foi ele também quem assinou os acordos de paz em Roma. Por mais que não seja mais o Presidente de Moçambique, continuará com o título de um herói."
Foto: Johannes Beck
8° Marcos Mavungo
O ativista de Cabinda foi condenado a seis anos e meio de prisão pelo crime de rebelião contra a segurança do Estado. Foi libertado em maio de 2016 (na foto: o seu reencontro com a família). "Por defender a sua pátria foi detido e condenado. Mas como a verdade sempre vence, foi libertado, ganhando assim aos inimigos da verdadeira paz em Angola", explicou o leitor Lukamba Gemio Malheiro Vanilson.
Foto: Privat
7° Azagaia
O rapper moçambicano, terceiro classificado da edição de 2015 dos "heróis de hoje", ocupa o 7° lugar na edição de 2016. "Pela sua coragem e dedicação em cantar músicas de intervenção social, odeiado e perseguido pelo Governo do seu país por expressar a verdade clara em forma de música", justifica o utilizador "Cogito Ergum Sum", que votou em Azagaia.
Foto: Divulgação Azagaia
6° Nito Alves
O jovem ativista angolano faz parte do grupo dos "15+2" e esteve detido durante mais de um ano pela sua oposição ao Governo de Angola. "O meu herói de hoje chama-se Manuel Nito Alves pela sua bravura, determinação e por ser um rapaz de convicções fortes. Considero-o o jovem angolano mais corajoso que eu conheci em toda minha vida" escreveu o leitor Manuel Monteiro no Facebook da DW África.
Foto: DW/Nelson Sul D´Angola
5° MCK
O rapper angolano MCK foi o quinto mais votado pelos leitores da DW África no concurso deste ano. "O meu herói de hoje chama-se MCK pela sua determinação e coragem de falar dos erros que os nossos governantes cometem", justificou o ouvinte Aguinaldo Jacinto Preto Caro. Em novembro, a realização de um espetáculo de MCK e Luaty Beirão foi impedida pelas autoridades em Luanda.
Foto: MCK
4° Rafael Marques
O jornalista e ativista de direitos humanos angolano está na 4ª posição. Na edição de 2015, foi o vencedor dos "heróis de hoje". No seu portal Maka Angola, Rafael Marques denuncia casos de corrupção e de abuso de poder. "Por denunciar as barbaridades do Governo angolano mesmo com os riscos que corre face a um regime ditatorial", escreveu José Sagradu quando votou no jornalista.
Foto: DW/J. Beck
3° Luaty Beirão
O músico, também conhecido como Ikonoklasta ou Brigadeiro Mata Frakuzx, faz parte dos 17 ativistas angolanos detidos no ano passado e libertados em junho de 2016 (foto). "Por arriscar a sua vida contra o ditador José Eduardo dos Santos", diz o leitor João Muginga Liberdade sobre o seu voto no rapper. "Fez greve de fome durante 36 dias, mostrando, assim, 36 anos de poder, 36 anos de sofrimento."
Foto: DW/P. Borralho
2° José Eduardo dos Santos
O Presidente de Angola foi o segundo mais votado pelos leitores da DW África. A leitora Vicente Ingrácia Amado votou em Eduardo dos Santos porque é "o arquiteto da paz e com ele aprendemos a ultrapassar as dificuldades da vida". Alguns leitores, como Cláudio Carisma, deram uma explicação irónica: "O único homem no mundo que conseguiu fazer subir tudo em Angola menos o salário dos angolanos."
Foto: Reuters/S. Sibeko
1° Domingos da Cruz
O ativista, jornalista e académico angolano venceu a votação "heróis de hoje" de 2016. Também faz parte do grupo de 17 ativistas detidos durante mais de um ano. Jacinto Ernesto, leitor da DW África, votou em Domingos da Cruz "pela coragem que teve de compilar o livro do autor Gene Sharp 'proibido' pelos ditadores e pela luta que vem travando pelos direitos humanos, que ele defende há anos."