Segundo a declaração de greve aprovada neste sábado (19.03) em assembleia-geral, a paralisação é extensiva a todas as unidades sanitárias, a partir das 8h00 (hora local) do dia 21 de março de 2022, por tempo indeterminado.

Enquanto durar a greve, ficam suspensos os trabalhos nas enfermarias, seminários, internatos de especialidade, admissão e alta de pacientes, assim como passagem de relatórios, atestados médicos e certificados de óbitos.

Contudo, serão garantidos serviços mínimos "na ordem dos 25% nos bancos de urgência e cuidados intensivos para atendimento aos doentes críticos (vermelhos e laranjas)", acrescenta o documento.

Esta é a segunda greve em três meses, depois de uma paralisação de uma semana, em dezembro passado.

Violação da lei sindical

A 20 de setembro do ano passado, o SINMEA remeteu à tutela um caderno reivindicativo que tinha como linhas de força o reenquadramento e indemnização do médico e presidente do sindicato, Adriano Manuel, uma vez que a situação se enquadra na violação da lei sindical, melhoria das condições de trabalho e aumento do salário dos médicos.

O Ministério da Saúde (Minsa) "respondeu por escrito com menosprezo e de forma insultuosa, matando as esperanças daqueles cuja missão é salvar vida", razão que levou à greve de dezembro, suspensa após negociações com o executivo que se comprometeu a dar resposta ao caderno reivindicativo em 90 dias, alega-se.

Os profissionais de saúde queixam-se, no entanto, de pouco ter sido feito, já que volvidos 100 dias sobre a moratória apenas foi resolvido o primeiro ponto, relativo ao afastamento de Adriano Manuel, e parcialmente sobre a atualização da carreira médica.

O presidente do SINMEA, médico pediatra, encontrava-se afastado do seu posto de trabalho desde 2020, depois de ter denunciado a morte de dezenas de crianças em apenas um dia no banco de urgência do Hospital Pediátrico David Bernardino, o que lhe valeu um processo disciplinar e a transferência para a área dos recursos humanos do Ministério da Saúde.

Declaração de greve

Na sua declaração de greve, o SINMEA aponta várias preocupações como o aumento da taxa de mortalidade em crianças menores de 5 anos (uma das mais altas no mundo), "gritante" falta de medicamentos essenciais para combater doenças como a malária e falta de recursos humanos.

Segundo o SINMEA, apesar de terem sido criadas novas unidades sanitárias, não têm sido abertos concursos públicos para recrutar médicos e enfermeiros. 

"Desde 2020 que não são realizados concursos públicos para recrutar novos médicos. Continuam a ser construídas unidades sanitárias  com alta tecnologia, sem recursos humanos previamente formados para o efeito, enquanto os serviços de atendimento primário continuam num declínio permanente", critica o SINMEA, lamentando igualmente a contratação de médicos em Cuba, em detrimento de profissionais formados em Angola.

O SINMEA denuncia também os baixos salários e "acelerado desgaste físico e psíquico dos profissionais"

A assembleia geral dos médicos afetos ao SINMEA realizou-se no sábado, no auditório João Paulo II da Universidade Católica de Angola, contando com cerca de 340 médicos, além de 2500 médicos espalhados pelo território nacional e no exterior do país, através da plataforma digital zoom.