O Sindicato Nacional dos Médicos Angolanos (SINMEA) convocou uma greve nacional, com início previsto para hoje (06.12) e até sexta-feira, reivindicando o pagamento de subsídios e melhores condições laborais, entre outras exigências.

Os profissionais da saúde deliberaram a paralisação para cinco dias e enquanto durar a greve "serão prestados serviços mínimos nos bancos de urgência e cuidados intensivos, mas ficam suspensas as atividades de enfermaria e consultas externas".

A paralisação desses profissionais da saúde visa exigir um "sistema remuneratório especial, pagamento de subsídios, melhores condições laborais, levantamento da suspensão do seu presidente", entre outros.

As negociações entre Ministério da Saúde angolano e o SINMEA, realizadas na semana passada, terminaram sem acordo, com os médicos a acusarem a tutela de "falta de seriedade" e de "dar o dito por não dito". 

"Patronato mudou a postura inicial"

Segundo o presidente do Sindicato Nacional dos Médicos Angolanos, Adriano Manuel, inicialmente havia sinais de pontos convergentes, mas depois a entidade ministerial "deu o dito pelo não dito".

"Qual não foi o nosso espanto no segundo dia das negociações, o Ministério deu o dito pelo não dito depois de ter aceitado as propostas do sindicato, depois de o sindicato fazer profundas cedências mesmo sabendo que o Ministério da Saúde estava a extrapolar o ordenamento jurídico angolano", disse.

Segundo o líder sindical, os médicos fizeram inclusive algumas cedências, como "aceitar a transferência do presidente do sindicato para um outro hospital, por ser do interesse do Sinmea em não enveredar para a greve, mas o patronato mudou a postura inicial".

Adriano Manuel, médico pediatra e presidente do SINMEA, está suspenso de exercer a sua função, há um ano e seis meses, após denunciar a morte de cerca de 20 crianças, em dois dias, no Hospital Pediátrico de Luanda, onde trabalhava.

O levantamento da sua suspensão é um dos pontos plasmados no caderno reivindicativo do órgão sindical remetido à entidade patronal em 20 de setembro de 2021.

Suspensão política?

A 23 de novembro, dia em que foi anunciada a atual greve, o Sindicato Nacional dos Médicos de Angola considerou que a suspensão do seu presidente "é política" e questionou o "silêncio" do Presidente angolano sobre o assunto. O secretário provincial de Luanda do SINMEA, Miguel Sebastião, considerou a suspensão do pediatra como "ilegal" admitindo "motivações políticas".  

Para Miguel Sebastião, a suspensão ratificada pelo Ministério da Saúde angolano configura-se numa "violação da lei sindical, uma vez que nenhum sindicalista pode ser transferido sem a sua vontade no exercício da sua função". 

Para Adriano Manuel, o não-levantamento do seu processo disciplinar por parte do Ministério da Saúde, "mesmo depois de provadas todas as irregularidades deste órgão", poderia facilitar a sua expulsão do função pública caso fosse trabalhar numa outra unidade sanitária.

"Então, compreendemos que a sugestão dos hospitais de onde teríamos de trabalhar era um caminho para que, eventualmente, o presidente do sindicato estivesse a exercer o sindicalismo e lhe fosse instaurado um outro processo disciplinar para que depois fosse expulso da função pública e o sindicato não pode aceitar essa situação", apontou.

"Outra questão é a falta de seriedade e respeito do Ministério da Saúde em relação aos médicos angolanos. Observo que durante as negociações três elementos fundamentais para as negociações retiraram-se da mesa para participar de um programa televisivo", rematou Adriano Manuel.