A Associação Médica de Moçambique (AMM) anunciou uma nova greve nacional a partir de segunda-feira, dia 10 de julho. Os médicos contestam a implementação da Tabela Salarial Única (TSU) e a falta de pagamento de horas extraordinárias.

Em entrevista à DW África, Henriques Viola, secretário-geral da Associação Médica de Moçambique, explica que durante a greve de 21 dias, prorrogáveis, serão garantidos os serviços mínimos, nomeadamente nas urgências, ainda que com um número reduzido de médicos.

DW África: Porque vão retomar a greve?

Henriques Viola (HV): Começámos com este processo da greve no ano passado. Interrompemos para que houvesse maior espaço para o diálogo com o Governo e em resposta a um apelo do Presidente da República, Filipe Nyusi.

Esse diálogo levou-nos a um entendimento, em fevereiro deste ano. Mas, de lá para cá, foi implementando apenas um dos cerca de quinze pontos acordados.

DW África: Entre esses pontos que diz não terem sido cumpridos, quais os que estão a gerar maior descontentamento?

HV: O primeiro é o enquadramento dos médicos sem ter em conta o tempo de serviço na Função Pública. Em segundo lugar está o facto de não estarem a ser pagos subsídios de diuturnidade e horas extraordinárias, como está previsto no estatuto do médico.

DW África: A Associação Médica de Moçambique queixa-se também de uma redução salarial, a partir de maio.

HV: Sim, ficámos espantados por haver reduções de salários em maio. Associado a isto está o facto de as horas extraordinárias não serem pagas desde que começou a implementação da Tabela Salarial Única.

Em geral, há um grande descontentamento que poderá até ter algum impacto na assistência médica aos nossos pacientes.

DW África: No vosso entender, a implementação da Tabela Salarial Única continua a afetar negativamente a classe?

HV: Sim, continua a haver muitos problemas na implementação da TSU. A redução salarial em maio foi o resultado de uma auditoria que a Inspeção Geral de Finanças fez à TSU, sem dar espaço ao contraditório das pessoas que seriam afetadas pelas decisões dessa auditoria, e simplesmente decidiram reduzir os salários.

Portanto, a gestão da TSU continua a ser um grande desafio para o Governo moçambicano e para a Nação, de uma forma geral, com efeitos diretos nos trabalhadores.

DW África: Entretanto, o Governo anunciou a suspensão de novas contratações na Função Pública a partir deste mês. Este é um problema para o setor da saúde, quando há falta de profissionais?

HV: Queremos acreditar que o Governo ainda vai ponderar essa decisão, na medida em que, a ser implementada, implicará que o país deixe de fazer progressos relativamente à cobertura dos serviços de saúde e ao rácio "médico por habitantes".

DW África: Depois do anúncio da nova greve, já foram contactados pelo Governo? O que perspetivam?

HV: Esperamos que o Governo cumpra com o nosso entendimento. Se não cumprir, na segunda-feira, às 07h00, começamos com a greve. Fomos empurrados para esta greve. Ficámos este tempo todo a negociar, mas parece-nos que, do lado do Governo, infelizmente ainda há dúvidas sobre a necessidade de um diálogo mais franco e aberto.