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Mais de 100 funcionários públicos indiciados por corrupção

12 de julho de 2022

Na província de Inhambane, sul de Moçambique, mais de 100 funcionários públicos estão a ser indiciados por corrupção. Foram instruídos 40 processos-crime e já há expulsões do aparelho do Estado.

Mozambik Landesamt zur Bekämpfung der Korruption
Foto: DW/L. da Conceição

Só este ano, já foram instaurados mais de 40 processos-crime evolvendo mais de 100 funcionários públicos na província de Inhambane. Nestes casos, estão envolvidos administradores distritais, chefes dos recursos humanos, administrativos, presidentes dos municípios, vereadores e entre tantos outros dirigentes públicos.

"[São] 44 processos, não quer se assumir aqui que um processo está para um arguido, mas um processo pode estar para vinte, trinta ou dez arguidos", explica à DW Katia Mussa, porta-voz provincial do Gabinete de Combate a Corrupção (GCC), em Inhambane.

Abuso de poder

A porta-voz do GCC em Inhambane aponta os crimes registados com mais frequência, como, por exemplo, abuso de cargo e função, para além de tráfico de influência nos atos administrativos.

Agentes da polícia entre os acusados de corrupção em Inhambane Foto: Luciano da Conceição/DW

"Foi o abuso de cargo e função dos funcionários públicos que sonegaram a prática de atos administrativos ou praticaram atos com violação das normas, para o efeito solicitaram vantagens de todas indevidas", indica Katia Mussa.

"Também tivemos casos de maior incidência para a corrupção ativa e passiva", acrescenta.

De acordo com as autoridades envolvidas no combate à corrupção na província de Inhambane, os casos investigados até ao momento envolvem funcionários do setor da saúde, educação, agentes da polícia e oficiais de diligências nos tribunais.

Expulsões

Em conexão com os casos, há detidos e alguns funcionários expulsos do aparelho do Estado, segundo garante o juiz presidente da província de Inhambane, Luís Malauene.

"Tivemos oito colegas que acabaram sendo expulsos, seis eram escrivães distritais e dois escriturários de nível provincial", apontou Malauene, para quem "estes colegas acabaram por desviar dinheiro destinado aos juízes eleitos dos tribunais distritais em que exerciam funções."

Os casos acima apontados lesaram ao Estado moçambicano cerca de dois milhões e quatrocentos mil meticais (cerca de 36.900 euros), só em 2022.

2022: O que esperar da luta contra a corrupção?

04:54

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