O Governo do Malawi confirmou, esta terça-feira (22.03), à DW África que a transferência dos refugiados moçambicanos da localidade de Kapise para o campo de acolhimento de Luwani começará na próxima semana.

A confirmação vem depois de a Rádio Moçambique veicular, na semana passada, uma entrevista com a ministra de Assuntos Internos e Segurança do Malawi, Jean Kalilani, dizendo que a transferência tinha sido suspensa por forte pressão do Governo de Filipe Nyusi.

Já Beston Chisamile, alto secretário da pasta, desmente. "A transferência não foi suspensa", afirma. "Nós marcámos várias reuniões para tratar da logística e pretendemos iniciar a transferência na semana que vem. Gastámos um pouco de tempo no planeamento. Queríamos fazer clarificações e consultas com o Governo moçambicano, e obtivemo-las."

Segundo o alto secretário, a transferência para o campo de Luwani será gradual. Chisamile diz que os Governos do Malawi e Moçambique concordaram que essa é uma situação temporária.

Com os fim das tensões em Tete entre as forças de segurança e os homens armados do maior partido da oposição, a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), os refugiados poderiam voltar para casa.

Monique Ekoko, representante da Agência das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) no Malawi, afirma que a organização não recebeu uma notificação oficial sobre uma possível suspensão da transferência. "Não recebemos, mas fomos informados verbalmente de que isso iria acontecer. Há alguns dias, no entanto, disseram-nos para continuar e estamos a fazer isso."

Ekoko diz que a transferência vai começar assim que o campo estiver equipado com instalações sanitárias adequadas e abrigos temporários.

O campo de Luwani, com capacidade para 30 mil pessoas, abrigou moçambicanos em fuga durante os 16 anos de guerra civil. O local foi desativado em 2007 com a saída de refugiados de outros países da região dos Grandes Lagos. Restaram os edifícios de uma clínica e de uma escola que precisam ser reformados. O ACNUR pede 50 milhões de dólares a doadores para finalizar as instalações até ao final do ano.

Abusos

Estima-se que há 12 mil refugiados moçambicanos a viver em condições precárias na pequena localidade fronteiriça de Kapise. Relatam ameaças, perseguições e queima de propriedades alegadamente por forças do Governo, que procuram informações sobre membros da RENAMO, na província de Tete.

O ACNUR registou até ao momento 9.826 refugiados. Segundo Ekoko, o número está a diminuir devido a ameaças sofridas por requerentes de asilo no trajeto para o Malawi.

"As pessoas estão a vir, embora os números tenham diminuído um pouco. Os que chegam relatam que têm sido bloqueados na fronteira. Não podemos confirmar, mas dizem que forças do Governo estão a impedir a entrada deles no Malawi."

Zenaida Machado, investigadora da organização de direitos humanos Human Rights Watch, diz que Maputo precisa identificar os responsáveis pelos abusos em Tete. "E insistimos na nossa posição de que a responsabilidade de garantir a proteção e segurança dos moçambicanos é do Estado moçambicano", diz.