Mali: Junta Militar suspende atividade de partidos políticos
DW (Deutsche Welle) | Martina Schwikowski
9 de maio de 2025
As autoridades do Mali suspenderam as atividades dos partidos políticos. Cinco anos após assumir o poder, a Junta Militar dá sinais claros de que pretende permanecer no poder muito mais tempo, até 2030, sem eleições.
Assimi Goïta (ao centro) e os governantes militares do Mali parecem determinados a retirar o poder político aos partidosFoto: AP Photo/picture alliance
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O anúncio da suspensão das atividades dos partidos políticos no Mali não surpreendeu os partidos. De acordo com Abdina Karembé, do partido ASMA CFP do antigo primeiro-ministro Soumeylou Boubèye Maïga, a centena de partidos políticos que integram a iniciativa partidária IPAC vai reajustar a sua estratégia de acordo com a nova realidade, respeitando as leis.
"Toda a luta que estamos a travar é para preservar as conquistas democráticas e respeitar as leis da República. Agora, se a própria República decide suspender as atividades dos partidos políticos, enquanto legalistas, só nos resta tomar nota", sublinha Maïga.
Ibrahima Tamega, membro do Coletivo dos Jovens para a Democracia, classificou a medida como "ilegal e injusta". Considera que a mobilização dos partidos políticos para o regresso à ordem constitucional ultrapassa o simples quadro dos partidos políticos.
Tamega afirma que, apesar da suspensão das atividades dos partidos políticos, a mobilização não vai esmorecer. "São os malianos que não aguentam mais. São os malianos que exigem estabilidade", frisou.
Assimi Goïta no poder até 2030?
O general Assimi Goïta, atual presidente de transição, poderá continuar no poder até 2030, sem realizar eleições. A decisão foi aprovada numa conferência nacional organizada pela própria Junta e boicotada pelas principais forças de oposição.
Entre as decisões, está a revogação da lei que regula os partidos políticos, aprovada em 2005. Também foram aprovadas novas regras para a formação, financiamento e direção dos partidos políticos. Por exemplo, fundar um novo partido, serão exigidos 100 milhões de francos CFA (equivalente a cerca de 150 mil euros).
CEDEAO sem o Mali, Níger e Burkina Faso?
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A oposição reage com indignação. Acusa a Junta Militar de tentar eliminar a democracia e ignorar a Constituição do país.
Nouhoum Togo, líder do partido União para a Salvagarda da República (USR), lembra que o Mali tem uma Constituição que protege o multipartidarismo e que exigir milhões para fundar um partido é inédito no mundo.
A conferência de Bamako realizada eesta semana propôs limitar a cinco o número de partidos autorizados no Mali. Também foi proposto um montante de 250 milhões de francos CFA, cerca de 380 mil euros, para a candidatura às eleições presidenciais.
Para o ex-ministro Mohamed Salia Touré, trata-se de um "erro histórico”. Por seu turno, Hamidou Doumbia, também da oposição, afirma que a proposta fere a Constituição aprovada em 2023. "Há uma intenção política que consiste em esvaziar seu papel dos partidos políticos na vida pública", diz.
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Limitação de direitos políticos
A Amnistia Internacional, condena todas as tentativas de limitar os direitos políticos no Mali. "Estamos diante de uma tentativa clara de silenciar a oposição e bloquear o caminho para aqueles que estão se preparando", afirma Ousmane Diallo, investigador da organização.
Desde abril de 2024, todas as atividades políticas estão proibidas no Mali. A Junta Militar também quer acabar com o que chama de "nomadismo político", ou seja, a mudança de filiação partidária durante um mandato.
Boulan Baro, membro do CNID-Faso Yiriwa Ton, partido do antigo ministro Mountaga Tall, fala de uma tentativa de manipulação: "É como se fosse criado um vazio jurídico que já não favorece a organização, o funcionamento e as atividades dos partidos políticos".
Todas as propostas serão analisadas pelo Conselho Nacional de Transição, criado e controlado pelos militares, após os golpes de Estado de 2020 e 2021. Muitos críticos temem que o Mali esteja caminhando para o fim da democracia conquistada com tanto esforço após a revolução de 1991.
Golpes de Estado em África: Um mal endémico
Em menos de um ano, o continente africano viveu oito golpes e tentativas de golpe de Estado. A maior parte aconteceu na África Ocidental, região do continente mais fértil para as intentonas. Não há fator surpresa.
Foto: Radio Television Guineenne/AP Photo/picture alliance
Níger: Tentativa de golpe fracassada
A tentativa de golpe de Estado aconteceu a 31 de março de 2021, dois dias antes da tomada de posse do Presidente Mohamed Bazoum. Na capital, Niamey, foram detidos alguns membros do Exército por detrás da tentativa. O suposto líder do golpe é um oficial da Força Aérea encarregado da segurança na base aérea de Niamey. O Níger já sofreu 4 golpes de Estado: o último, em 2010, derrubou Mamadou Tandja.
Foto: Bernd von Jutrczenka/dpa/picture alliance
Chade: Uma sucessão com sabor a golpe de Estado
Pouco depois do marechal Idriss Déby ter vencido as presidenciais, morreu em combate contra rebeldes. A 21 de abril de 2021, o seu filho, o general Mahamat Déby, assumiu a liderança do país, sem eleições, nomeando 15 generais para o Conselho Militar de Transição, entre eles familiares seus. Idriss governou o Chade por mais de 30 anos com mão de ferro e o filho dá sinais de lhe seguir os passos.
Foto: Christophe Petit Tesson/REUTERS
Mali: Um golpe entre promessas de eleições
O coronel Assimi Goita foi quem derrubou Bah Ndaw da Presidência do Mali a 24 de maio de 2021. Justifica que assim procedeu porque tentava "sabotar" a transição no país. Mas Goita prometeu eleições para 2022 e falou em "compromisso infalível" das Forças Armadas na defesa da segurança do país. Pouco depois, o Tribunal Constitucional declarou o coronel Presidente da transição.
Foto: Xinhua/imago images
Tunísia: Um golpe de Estado sem recurso a armas
No dia 25 de julho de 2021, Kais Saied demitiu o primeiro ministro, seu rival, Hichem Mechichi, e suspendeu o Parlamento por 30 dias, o que foi considerado golpe de Estado pela oposição, que convocou manifestações em nome da democracia. Saied também levantou a imunidade dos parlamentares e garantiu que as decisões foram tomadas dentro da lei. Nas ruas de Tunes, teve o apoio da população.
Foto: Fethi Belaid/AFP/Getty Images
Guiné-Conacri: Um golpista da confiança do Presidente
O dia 5 de setembro de 2021 começou com tiros em Conacri, uma capital que foi dominada por militares. O Presidente Alpha Condé foi deposto e preso pelo coronel Mamady Doumbouya - que dissolveu a Constituição e as instituições. O golpista traiu Condé, que o tinha em grande estima e confiança. Doumboya tinha demasiado poder e não se entendia com a liderança da ala castrense.
Foto: Radio Television Guineenne via AP/picture alliance
Sudão: Golpe compromete transição governativa
A 25 de outubro de 2021, os golpistas começaram por prender o primeiro ministro, Abdalla Hamdok, e outros altos quadros do Governo para depois fazerem a clássica tomada da principal emissora. No comando estava o general Abdel Fattah al-Burhan, que dissolveu o Conselho Soberano. Desde então, o Sudão vive manifestações violentas, com a polícia a ser acusada de uso excessivo de força.
Foto: Mahmoud Hjaj/AA/picture alliance
Burkina Faso: Golpe de Estado festejado
A turbulência marcou o começo do ano, mas a intentona foi celebrada em grande nas ruas da capital, Ouagadougou. A 23 de janeiro de 2022, o tenente-coronel Paul Damiba liderou o golpe de Estado ao lado do Exército. Ao Presidente Roch Kaboré não restou outra alternativa se não demitir-se. Tal como os golpistas de outros países, comprometem-se a voltar à ordem constitucional após consultas.
Foto: Facebook/Präsidentschaft von Burkina Faso
Guiné-Bissau: Intentona ou "inventona"?
Tiros, alvoroço, mortos e feridos no Palácio do Governo marcaram o dia 1 de fevereiro de 2022 em Bissau. O Presidente Umaro Sissoco Embaló diz que os golpistas queriam matá-lo e ao primeiro ministro, Nuno Nabiam. Houve algumas detenções, mas até hoje não se conhece o líder golpista. No país, acredita-se que tudo não passou de um "teatro" orquestrado pelo próprio Presidente, amplamente contestado.
