Segundo jurista, processo deve entrar na fase de instrução. Se não colaborar, poderá ser emitido mandado de detenção internacional contra ela. Nacionalidade russa poderá dificultar trabalho da Justiça angolana.
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Isabel dos Santos foi constituída arguida por alegada má gestão e desvio de fundos durante a passagem pela petrolífera estatal angolana Sonangol, anunciou esta quarta-feira (22.01) a Procuradoria-Geral da República de Angola. A instituição, entretanto, sublinha que a empresária nunca mostrou interesse em colaborar com as autoridades.
Em entrevista à DW áfrica, o jurista angolano avalia a situação da filha do ex-Presidente José Eduardo dos Santos. Para Manuel Pinheiro, se a empresária angolana não colaborar com a Justiça do seu país, um mandado de detenção internacional pode ser emitido contra ela.
Mesmo com a cidadania russa, Isabel dos Santos não se livraria facilmente das suas responsabilidades, uma vez que Angola tem acordos no domínio jurídico com a Rússia.
DW África: Em caso da filha do ex-Presidente de Angola José Eduardo dos Santos e outros arguidos no processo não se aproximarem da Justiça de forma voluntária, que medidas seriam aplicadas?
Manuel Pinheiro (MP): Neste momento, a Procuradoria-Geral da República converteu o inquérito judicial que havia sido aberto para um processo crime. O processo agora foi remetido à Direção Nacional de Ação Penal, onde poderá ser instruído. Se eles não comparecerem, Angola vai acionar um conjunto de convenções internacionais que existem para esse propósito.
DW África: Quer dizer que pode ser emitido um mandado de captura?
Processo crime complica situação de Isabel dos Santos
MP: Pode ser emitido um mandado de detenção internacional para que ela seja conduzida à Justiça angolana.
DW África: Entretanto, Isabel dos Santos assumiu a nacionalidade russa. Que mecanismo a Justiça poderia ativar para garantir que ela responda sobre eventuais atos que terá cometido? Afinal, a Rússia não extradita os seus cidadãos...
MP: A questão da nacionalidade russa, essa sim poderia dificultar a ação da Justiça. Mas isso não impediria a realização do direito angolano, uma vez que entre a Rússia e Angola existirá um acordo em vários domínios da assistência judiciária.
DW África: O procurador Hélder Pitta Grós viaja esta quinta-feira (23.01) a Portugal onde deve encontrar-se com a sua homóloga portuguesa. O tema em cima da mesa será, evidentemente, Isabel dos Santos. O que se espera deste encontro?
MP: Acho que este encontro vai ter como pano de fundo a consertação de como é que se vai executar um conjunto de diligências para trazer Isabel dos Santos à Justiça.
DW África: Entretanto, o procurador diz que Iabel dos Santos nunca mostrou interesse em colaborar com as autoridades angolanas. Isso evidencia que ela tem algo a esconder ou é pura rebeldia da filha do ex-Presidente?
MP: A questão é que ela, quando cessou funções na Sonangol, automaticamente passados alguns dias, saiu do país e nunca mais compareceu e passou o perído de 180 dias que lhe havia sido dado.
Os procuradores-gerais da República de Angola e Portugal, Hélder Pitta Grós e Lucília Gago, reúnem-se esta tarde em Lisboa, um dia depois de a Justiça angolana ter anunciado a abertura de um processo-crime contra a empresária Isabel dos Santos, por má gestão e desvio de fundos da petrolífera estatal Sonangol.
Quem são as mulheres mais poderosas de África?
Nove mulheres africanas dão que falar no mundo da política e dos negócios, geralmente dominado por homens. Saiba quem são e como se têm destacado.
Foto: picture-alliance/dpa/epa/B. Fonseca
Primeira mulher Presidente em África
Ellen Johnson Sirleaf foi a primeira mulher eleita democraticamente num país africano. De 2006 a 2018, governou a Libéria, lutando contra o desemprego, a dívida pública e a epidemia do ébola. Em 2011, ganhou o Prémio Nobel da Paz por lutar pela segurança e direitos das mulheres. Atualmente, lidera o Painel de Alto Nível da ONU sobre Migração em África.
Foto: picture-alliance/dpa/EFE/EPA/J. Lizon
Um grande passo para as mulheres etíopes
Sahle-Work Zewde foi eleita, em outubro, Presidente da Etiópia. O poder no país é exercido pelo primeiro-ministro e o Conselho de Ministros. Entretanto, a eleição de uma mulher para a cadeira presidencial é considerada um grande avanço na sociedade etíope, onde os homens dominam os negócios e a política. Mas isto está a mudar. Hoje em dia, metade do Governo é formado por mulheres.
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Mulher mais rica de África
Isabel dos Santos tem uma reputação controversa em Angola. É filha do ex-Presidente José Eduardo dos Santos, que a colocou na administração da Sonangol em 2016. Mas o novo Presidente, João Lourenço, luta contra o nepotismo e despediu Isabel dos Santos. Mesmo assim, dos Santos ainda detém muitas participações empresariais e continua a ser a mulher mais rica de África, segundo a revista Forbes.
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Magnata do petróleo e benfeitora da Nigéria
1,6 mil milhões de dólares norte-americanos é a fortuna da nigeriana Folorunsho Alakija. A produção de petróleo faz com que a dona da empresa Famfa Oil seja a terceira pessoa mais rica da Nigéria. Com a sua fundação, a mulher de 67 anos apoia viúvas e órfãos. Também é a segunda mulher mais rica de África, apenas ultrapassada pela fortuna de Isabel dos Santos de 2,7 mil milhões (segundo a Forbes).
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Oficial da dívida da Namíbia
Na Namíbia, uma mulher lidera o Governo: desde março de 2015, Saara Kuugongelwa-Amadhila é primeira-ministra – e a primeira mulher neste escritório na Namíbia. Anteriormente, foi ministra das Finanças do país e perseguiu uma meta ambiciosa: reduzir a dívida nacional. A economista é membro da Assembleia Nacional da Namíbia desde 1995.
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Discrição e influência
Jaynet Kabila é conhecida pela sua discrição e cuidado. Irmã gémea do ex-Presidente congolês Joseph Kabila, é membro do Parlamento da República Democrática do Congo e também é dona de um grupo de meios de comunicação. Em 2015, a revista francesa Jeune Afrique apontou-a como a pessoa mais influente do Governo na RDC.
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Triunfo diplomático
A ex-secretária de Estado do Ruanda, Louise Mushikiwabo, será secretária-geral da Organização Internacional da Francofonia em 2019. Isto, mesmo depois de o país ter assumido o inglês como língua oficial há mais de 10 anos. A escolha de Mushikiwabo para o cargo é vista como um triunfo diplomático. O Presidente francês, Emmanuel Macron, foi um dos apoiantes da sua candidatura.
Outra mulher influente: a nigeriana Amina Mohammed, vice-secretária-geral das Nações Unidas desde 2017. Entre 2002 e 2005, já tinha trabalhado na ONU no âmbito dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio. Mais tarde, foi assessora especial do então secretário-geral, Ban Ki-moon, e, por um ano, foi ministra do Meio Ambiente na Nigéria.
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A ministra dos recordes no Mali
Recente no campo da política externa, Kamissa Camara é a mais jovem na política e primeira ministra do Exterior da história do Mali. Aos 35 anos, foi nomeada para o cargo pelo Presidente Ibrahim Boubacar Keïta e é agora uma das 11 mulheres no Governo. No total, o gabinete maliano tem 32 ministros.