Presidente do município de Manica, centro de Moçambique, Raimundo Quembo, é acusado de cobrar altas somas de dinheiro para atribuir "DUATs" (Direitos de Uso e Aproveitamento de Terra).O edil nega as acusações.
Edifício do Conselho Municipal da Cidade de Manica - MoçambiqueFoto: DW/A. Sebastião
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Os valores cobrados vão para além daquilo que é normal, rondando os 500 mil meticais - o equivalente a quase 7.000 euros, dizem os denunciantes.
Normalmente, para adquirir um DUAT é basta fazer um requerimento à edilidade e pagar algumas taxas municipais, que geralmente não ultrapassam os 3.000 meticais - pouco mais de 40 euros. Mas, Paulino Noé, um dos munícipes e empresário de Manica diz que não é isso que acontece e acusa o presidente da autarquia local de lhe ter cobrado dinheiro "indevidamente" para poder aprovar o seu pedido de DUATs.
Conforme explicou à DW África: "… quando ele me ligava dizia, senhor, temos que conversar cara a cara, […] quando chego lá ele me dizia senhor […] o dinheiro que você me mandou daquela vez era pouco, então hoje eu te chamei para acabarmos de uma vez com este assunto. Tens que depositar 500.000 meticais na minha conta para você ter o seu DUATs".
Paulo Noé sublinha que o edil lhe deu dois dias para pagar o montante, mas "eu disse para ele que não tinha aquele valor e em resposta disse-me que já que estava a dever 250 mil, era só acrescentar mais 250 mil para completar 500."
O empresário conta que, depois de ter transferido 250 mil meticais, quase 3.500 euros, o edil acabou por devolver o dinheiro - mas Noé afirma que foi ameaçado.
"Após eu ter entrado no gabinete a exigir os meus 250 mil meticais, ele acabou reagindo comigo, dizendo que não reconhecia essa dívida. Depois de eu me sentir mal, voltei para casa para levar o comprovativo de 250 mil e ele disse, 'desculpe, vou pagar o seu dinheiro, mas não quero ouvir isso fora daqui, meu irmão, verá o que acontecerá contigo'", afirma o empresário.
Manica: Edil local acusado de cobrança indevida para atribuir licença de terra
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Denúncias
Paulino Noé já apresentou uma queixa ao Gabinete provincial de Combate à Corrupção, em Sofala.
O porta-voz do Gabinete provincial de Combate à Corrupção, Lino Mathe, confirma que já receberam a denúncia, assegurando que "daqui para frente o que nos cabe fazer é proceder a devida averiguação, respeitando obviamente, o princípio constitucional da preservação do gozo de inocência. Estão a ser encetadas diligências".
Estrangeiros afetados
Um casal de nacionalidade somali, que pediu para não gravar entrevista, também acusa o presidente do município de Manica de cobrar até 500 mil meticais, quando pretendia adquirir uma licença de construção. O casal terá pago uma parte - e até tem cópias das transferências bancárias. Mas, sem dinheiro para pagar a totalidade do montante exigido, ambos resolveram abandonar Manica.
Edil desmente as acusações
Raimundo Quembo desmente todas acusações, limitando a dizer que o dinheiro referido pelo empresário Paulino Noé foi um "empréstimo".
"Não é verdade! Em nenhum momento, extorqui valores monetários para a atribuição de DUATs, aqui no município de Manica. Eu teria contraído uma dívida de 250 mil meticais, eu reconheço... Em nenhum momento teria pedido valor ao senhor Noé", defende o presidente.
Confrontado com as provas das transferências bancárias na posse do Gabinete de Combate à Corrupção, Raimundo Quembo disse que já devolveu o dinheiro.
"Nunca foi nenhuma negociação, mas depois de ver nos meus extratos valores a mais, eu fiz a questão de devolver o valor, eu nunca teria instruído alguém para este efeito", explica.
Moçambique: as pedrinhas de Chimoio
É uma tradição forçada pela necessidade: os habitantes mais desfavorecidos de Chimoio aproveitam as obras na EN6 para apanhar pedras que, vendidas, são ajuda preciosa ou, muitas vezes, única fonte de sobrevivência.
Foto: DW/Bernardo Jequete
As pedras que valem a vida
É com estas pedrinhas que alguns moçambicanos sobrevivem, em Manica. Os populares madrugam para se deslocarem ao local visando retira-las e amontoá-las ao longo da via em construção. A rotina é diária porque quem consegue retirar maiores quantidades consegue também maior valor. Uma carrada ou uma tonelada e meia chega a custar mil e quinhentos meticais ( cerca de 20 euros).
Foto: DW/Bernardo Jequete
As obras não podem terminar
Os populares que vivem da atividade de retirar as pedrinhas para a sua sustentabilidade no quotidiano ao longo da EN6 em Manica, estão a torcer pela demora do término da obra para continuarem a ter o negócio. Eles dizem que caso termine não terão mais outra atividade que lhes possibilite a ter dinheiro.
Foto: DW/Bernardo Jequete
Sustento dos filhos e olho no investimento
A adolescente na imagem tem 18 anos de idade e dois filhos. Também se dedica à recolha de areia grossa para a venda visando sustentar os seus filhos, uma vez que o seu marido nada faz. Ela disse estar a fazer o trabalho para obter fundos, visando investir em negócio de venda de tomate em mercados.
Foto: DW/B. Jequete
Exclusivamente à mão
É uma tarefa extra, quando aparece um cliente que necessita de mais de uma tonelada de pedrinhas. Elas buscam com baldes para colocá-las no carro. Não utilizam pás, enxadas nem picareta, para tornar mais fácil o trabalho de baldeamento das pedrinhas.
Foto: DW/B. Jequete
Pedra a pedra
Na vida nem tudo aparece sem sacrifício. Mesmo apanhando as pedrinhas ao longo da via, levam muito tempo para obter 20 quilogramas. Na imagem, pedra a pedra, as envolvidas em actividades de recolha vão enchendo o balde de 10 quilogramas. Acabam amontoando toneladas de pedrinhas, cujo produto da venda serve para se alimentarem.
Foto: DW/B. Jequete
Único sustento da casa
Duas senhoras uniram-se para apanhar as pedrinhas, como forma de apoiar os seus maridos que também não trabalham. Disseram ter vendido mais de três toneladas desde que ingressaram naquela atividade de apanhar pedrinhas, amontoa-las e vende-las. Com a venda já obtiveram cinco mil meticais (cerca de 55 euros). Confessaram ter comprado alguns utensílios domésticos, sapatos para filhos e comida.
Foto: DW/Bernardo Jequete
Fonte de rendimento, fonte de alimentação
Algumas mães e pais obrigam os seus filhos a deambularem pela via à procura das pedrinhas, porque quanto maior for o número de agregados na recolha das pedrinhas, maior é o produto. Virgínia Amossua (na imagem) vai com a mãe para aquele local, para reforçar a comida em casa.
Foto: DW/Bernardo Jequete
Pedras por livros
A adolescente na imagem chama-se Laura Vicente Mbanzo. Ela diz estar a apanhar pedrinhas ao longo da berma da EN6 para vender e comprar material escolar, visto que seus pais não trabalham e a mãe obrigou-a a esta atividade.
Foto: DW/B. Jequete
Horas de trabalho
Pela escassez das pedrinhas nas bermas da via, já se leva horas para encher uma bacia de 10 quilogramas. É dolorosa a atividade que os populares da província de Manica vêm desenvolvendo.
Foto: DW/Bernardo Jequete
Enquanto os carros passam...
Anabela Sabão, 48 anos, retirando as pedrinhas da placa central da estrada nacional 6, na cidade de Chimoio. A pedra que está sendo retirada tem como destino a venda. Anabela alega não ter condições para se alimentar em casa.
Foto: DW/B. Jequete
Falta de emprego obriga ao sacrifício
Elisa Tomon alega praticar a atividade pela falta de emprego. Diz ter a 12ª classe, mas pela ausência de trabalho viu-se obrigada a fazer parte da atividade de recolha de pedrinhas ao longo da berma da EN6.
Foto: DW/Bernardo Jequete
Local de recolha, local de comércio
Ao longo da EN6, não constituem novidade os entulhos de pedras colocadas em sacos. As pessoas interessadas contactam os proprietários que ficam bem próximo das amostras.