Em Moçambique, o Parlamento aprovou em 2018 a revisão da lei do Sistema Nacional de Educação (SNE), que devolvia a 7ª classe ao ensino secundário. Na altura, a ministra da Educação e Desenvolvimento Humano, Conceita Sortane, disse que a revisão visava reorganizar a estrutura do SNE, especificamente o ensino primário de sete classes e dois graus, com vários docentes no segundo grau, para seis classes de mono docência.

O novo modelo entrará em vigor já no próximo ano letivo, que arranca a 31 de janeiro de 2023. No entanto, o setor da educação não tem infraestruturas nem corpo docente suficiente para atender a demanda. Como alternativas, o setor da educação e desenvolvimento humano da provínca de Manica diz que os alunos poderão frequentar as aulas em salas anexas emprestadas ou através do regime de ensino a distância, de acordo com a idade.

Em Manica, 49.856 alunos da 7ª classe que passam para o ensino secundário vão disputar 47 escolas denominadas "escolas básicas", preparadas para o novo modelo de ensino.

Pela insuficiência destas escolas na província de Manica, à semelhança de outras ao nível do país, prevê-se que muitos alunos frequentem as aulas em salas anexas emprestadas ou nas escolas primárias de onde saíram, uma vez que a maior parte está sem condições.

Segundo o diretor da Educação e Desenvolvimento Humano em Manica, Albino Chaparica, foi feito um estudo de base pelo Ministério da Educação antes da introdução desta modalidade. No entanto, Chaparica não tem dúvidas de que a maior parte dos alunos da sétima classe que passam para o ensino secundário vão frequentar as aulas em salas emprestadas ou através do ensino à distância.

"As infraestruturas existem, mas a estratégia tida dentro do setor da educação é que, para precaução, havendo situações de crianças não albergadas pelas escolas secundarias, nós adotaremos o critério das salas anexas. Podem funcionar dentro de uma escola primária, onde as mesmas crianças estão a sair", explica o diretor.

Falta de docentes e infraestruturas precárias

O ano letivo vai arrancar também com o problema da insuficiência do corpo docente para atender a avalanche de alunos que inundam o ensino secundário este ano. O diretor, no entanto, assegurou que serão contratados novos professores:

"É verdade que nós deveríamos ter um efetivo de docentes a recrutar para atender esta demanda dinâmica do sector", admitiu. "Os professores que estão a leccionar em escolas primárias que tenham feito o ensino superior poderão reforçar as escolas secundarias visando atender a demanda de alunos em virtude do modelo adoptado que sera implementado este ano", afirmou.

Baptista Manuel José, um dos encarregados de educação, considera que o novo modelo de ensino poderá criar transtornos aos alunos, pois há poucas escolas e muitas delas estão distantes das zonas residenciais. "Tendo em conta que as escolas estão muito longe, o Governo podia sentar e analisar, não pensar e fazer. Com o tempo chuvoso não vai dar certo, porque vai atravessar riachos para chegar em casa, trata-se dum perigo. O Governo deve pensar e criar condições porque são crianças dos seus 10, 12 e 13 anos", explicou Baptista Manuel à DW.

Em Manica, as chuvas acompanhadas de ventos fortes que vêm caindo desde outubro de 2022, já destruíram 64 salas de aulas em oito dos doze distritos da província. A previsão é que o número aumente até ao fim da presente época chuvosa e ciclónica.

"Nós tivemos cerca de 64 salas de aulas que sofreram pelas intempéries, dentre elas 22 salas convencionais, 17 mistas, 25 precárias, quatro blocos administrativos, 11 casas de professores e duas casas de banho", especificou o diretor da Educação e Desenvolvimento Humano em Manica.

Para o ano letivo 2023, que arranca no próximo dia 31 de janeiro, mais de 7.867 alunos e 212 professores serão afetados e poderão frequentar as aulas em barracas, tendas e salas anexas emprestadas.