Hermínia Nhamuze vai substituir Albertina Dimande na direção da cadeia feminina de Ndlavela, depois do afastamento da anterior direção, em junho, durante investigações sobre as denúncias da existência de uma alegada rede de exploração sexual naquela cadeia situada na província de Maputo.

"Não queremos a repetição do que aconteceu na cadeia feminina de Ndlavela", declarou a ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos de Moçambique, Helena Kida, em declarações à comunicação social após a cerimónia em que também foram empossados outros 12 novos gestores de estabelecimentos penitenciários moçambicanos, na quinta-feira (05.08).

Após a denúncia, avançada pela organização não-governamental Centro de Integridade Pública (CIP), a comissão criada para investigar o caso concluiu que houve abuso sexual de reclusas por guardas prisionais e "pessoas externas", que entravam na prisão em festas promovidas ao fim de semana ou feriados, com complacência de altos funcionários da prisão.

No documento, apresentado quase um mês após a denúncia, a comissão indicou que encontrou elementos da existência de casos de funcionários prisionais que se aproveitam da condição vulnerável das reclusas, abusadas sexualmente, mas frisou que todos episódios ocorreram no interior da cadeia, contrariando as indicações da ONG, que alegou que as reclusas eram obrigadas a sair para se prostituírem.

"Em outros casos, os agentes exigiram sexo em troca de comida, drogas ou promessas de tratamento privilegiado", refere o relatório da comissão criada pelo Ministério da Justiça.

"Prevenir situações iguais noutros estabelecimentos"

Segundo a ministra da Justiça moçambicana, as mudanças nas direções dos estabelecimentos penitenciários visam evitar que casos similares voltem a acontecer em outras cadeias.

"O serviço penitenciário não está só na cadeia feminina de Ndlavela, está sim no país inteiro. Então, se hoje nós estamos a responder à situação da cadeia de Ndlavela, ao mesmo tempo, estamos, de certa forma, a prevenir situações iguais noutros estabelecimentos penitenciários", acrescentou a governante.

Além de indicar uma nova diretora, o Ministério da Justiça de Moçambique decidiu colocar apenas guardas prisionais mulheres na cadeia feminina de Ndlavela.

O Estabelecimento Penitenciário Especial para Mulheres de Maputo (conhecido como cadeia feminina de Ndlavela) alberga um total de 96 reclusas, distribuídas por oito celas, com capacidade para 20 pessoas cada.

O caso levantou a indignação de vários setores da sociedade moçambicana, tendo sido submetida à Procuradoria-Geral da República uma queixa-crime contra a direção suspensa do estabelecimento penitenciário por 17 organizações de defesa dos direitos das mulheres.