"Marco histórico": Acordo de livre comércio entra em vigor
Dirk Kaufmann | Lusa | bd
30 de maio de 2019
Entra esta quinta-feira em vigor o Acordo de Livre Comércio Continental Africano (AfCFTA), que já foi ratificado por 24 países. É o primeiro passo para criar a maior zona de livre comércio do mundo. Mas há obstáculos.
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O Acordo de Livre Comércio do continente africano (AfCFTA) entra em vigor esta quinta-feira, 30 de maio. O acordo foi ratificado até agora por 24 países (embora inclua 52 dos 55 Estados-membros da União Africana) e, numa primeira fase, levará à eliminação das tarifas sobre 90% dos produtos. O objetivo da UA é criar a maior zona de livre comércio deste género no mundo, com um mercado orçado em 2,5 biliões de dólares.
É um "marco histórico!", escreveu Albert Muchanga, comissário para o Comércio e Indústria da Comissão da UA, na rede social Twitter. "Celebramos o triunfo de um compromisso arrojado, pragmático e continental para a integração económica".
O acordo será lançado a 7 de julho durante a cimeira da UA em Niamey, no Níger. De fora ficam o Benim, a Eritreia e a Nigéria, que decidiram não aderir. A Nigéria, uma das mais poderosas economias africanas e o país mais populoso do continente, pediu mais tempo para analisar as implicações da iniciativa.
Obstáculos
O economista Yves Ekue Amaizo acredita que "os nigerianos não querem este acordo porque permitirá a entrada de produtos mais baratos na Nigéria e, para os cidadãos desse país, isso poderá promover o desemprego". O analista refere ainda que as grandes indústrias nigerianas estão a produzir o primeiro veículo 4x4, portanto não querem uma "invasão" de carros importados - muitas vezes com mais potência e mais baratos.
Yves Ekue Amaizo acredita que a ambição de "reduzir os custos de transação para melhorar o comércio" é louvável. A zona visa fortalecer os fragmentados mercados africanos e a presença, a uma só voz, na cena internacional, nas negociações com outros blocos, permitirá impulsionar o desenvolvimento de um continente com cerca de 1,2 mil milhões de habitantes.
No entanto, muitos pré-requisitos que podem comprometer a zona foram negligenciados, como a falta de infraestruturas - por exemplo, para o transporte de mercadorias.
União faz a força
Christoph Kannengiesser, diretor-executivo da Afrika-Verein, a associação das empresas alemãs com negócios em África, sublinha, porém, que o facto de quase todos os Estados-membros da UA terem assinado o acordo e, portanto, terem manifestado o seu interesse no comércio livre, é um "sinal positivo".
"Marco histórico": Acordo de livre comércio entra em vigor
Os países "entendem que têm de se unir para aproveitar o enorme potencial do continente. Se puderem agir e negociar em conjunto, acho que será um sucesso", refere.
No entanto, Kannengiesser alerta que não se pode apressar as coisas. Afinal, o mercado único europeu também não foi criado da noite para o dia - além de que há outros acordos de comércio como o NAFTA ou o TTIP que continuam envoltos em controvérsia, pois há uma tendência para haver vencedores e vencidos no processo.
"Isso pode gerar conflitos de distribuição e conduzir a tentativas de preservar demasiado os interesses nacionais", diz.
O AfCFTA insere-se no quadro de um processo que, até 2028, prevê a constituição de um mercado comum e de uma união económica e monetária emÁfrica, razão pela qual também está em curso a criação do passaporte único africano.
A maior ponte suspensa de África liga Maputo a Katembe
Ponte que liga Maputo a Katembe foi inaugurada no sábado, 10 de novembro de 2018. Tem cerca de três quilómetros de extensão. Muitas famílias foram realojadas para dar espaço a este projeto no sul de Moçambique.
Foto: DW/R. da Silva
Do lado de Maputo
Esta parte da ponte passa por cima da zona onde se localizam muitas fábricas na baixa da capital, mais descaído para a parte ocidental. Ao fundo, vê-se o porto de Maputo. A ponte que liga Maputo a Katembe foi inaugurada no sábado, 10 de novembro de 2018. Tem cerca de três quilómetros de extensão e será a maior ponte suspensa de África.
Foto: DW/R. da Silva
Até 1.200 meticais para circular na ponte
Esta é a entrada da ponte do lado da Katembe. Com a conclusão das obras, as viaturas deixarão de pagar entre quatro e doze euros pela travessia da baía de Maputo. Já a portagem da ponte custa entre 40 meticais (57 cêntimos) e 1.200 meticais (17,30 euros), anunciou a Maputo-Sul, empresa que gere a infraestrutura.
Foto: DW/R. da Silva
Portagem na Katembe
Esta é a inevitável portagem do lado da Katembe. Quem sai de Maputo, encontra esta barreira para pagar pela circulação na ponte e na estrada. Os automobilistas já se queixam dos preços das portagens. A Maputo-Sul, citada pelo jornal O País, desvaloriza as queixas. Fala em falta de informação e desconhecimento do real valor da obra.
Foto: DW/R. da Silva
Obras demoradas
Deste lado da Katembe, veem-se camiões que transportam materiais para o acabamento das obras. A construção da ponte teve início em 2014 e a conclusão do empreendimento sofreu vários adiamentos desde dezembro. Segundo o Governo, os atrasos resultaram de dificuldades na retirada de famílias que viviam nas proximidades da infraestrutura.
Foto: DW/R. da Silva
O pomo da discórdia
A zona que interceta com a Avenida 24 de Julho foi um dos pontos em que as obras sofreram atrasos. Foi aqui, onde passa uma rampa que dá acesso à ponte, que ocorreu uma das principais discórdias, entre os vendedores do mercado Nwakakana, a empresa Maputo-Sul e o município de Maputo.
Foto: DW/R. da Silva
Famílias indemnizadas facilitam construção atempada
As famílias que viviam neste local, maioritariamente refugiadas da guerra civil em Moçambique, foram transferidas para dar lugar à construção desta secção da ponte. Aqui, as obras não atrasaram porque as famílias rapidamente foram indemnizadas e realocadas para a região de Pessene, na Moamba, ocidente da província de Maputo.
Foto: DW/R. da Silva
Transporte precário
Esta embarcação transporta as viaturas que atravessam a baía de Maputo. Tem sido tortuoso para os automobilistas que vivem ou fazem negócios do lado da Katembe, pois quando esta embarcação avaria, a alternativa é um percurso de quase 100 km.
Foto: DW/R. da Silva
Cais de Maputo
O cais de acesso às embarcações que fazem a travessia da baía é um local que não oferece muita segurança, pois não existem barreias de segurança ou limites para as movimentações. O mesmo para viaturas, devido à precariedade da sua estrutura.
Foto: DW/R. da Silva
Cais da Katembe
Do outro lado, na Katembe, os problemas são os mesmos. A estrutura é precária, por isso, o Governo interditou a travessia na embarcação de camiões de grande tonelagem.
Foto: DW/R. da Silva
Vista da Katembe para Maputo
Esta é a parte da Katembe onde a ponte atravessa. Também nesta zona (no lado esquerdo da imagem), algumas famílias tiveram de ser retiradas para dar lugar à construção da gigantesca ponte. O desenho e a construção foram responsabilidade da China Road and Bridge Corporation (CRBC), uma das maiores empresas de construção da China. O controlo de qualidade foi feito pela empresa alemã Gauff.
Foto: DW/R. da Silva
A maior de África
Esta é a parte da ponte que nos leva à cidade de Maputo, concretamente na EN-1 e na avenida 24 de Julho. Na imagem, veem-se as obras para fazer alguns acertos neste troço. Daqui pode contemplar-se a extensão da ponte.
Foto: DW/R. da Silva
Ponte que desagua do lado da Katembe
Uma obra de grande engenharia que custou aos cofres do estado cerca de 600 milhões de euros. Veem-se na imagem as curvas as subidas e as descidas que dão outra beleza a esta mega estrutura.