Em entrevista exclusiva à DW em Lisboa, o ex-primeiro-ministro angolano Marcolino Moco considera que o combate à corrupção em Angola tem de ser abrangente e institucional. Mas lamenta contradições ainda existentes.
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Marcolino Moco diverge da "ideia obsessiva" de que o combate à corrupção é, na atual conjuntura, o principal desafio para Angola. Em entrevista exclusiva à DW África em Lisboa, o ex-primeiro-ministro angolano evita apontar nomes como Isabel dos Santos e Manuel Vicente envolvidos em casos de corrupção, nem tão pouco fala do escândalo "Luanda Leaks", desencadeado pelo Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação.
Moco avisa que, mesmo estando mais próximo de João Lourenço, não se sente inibido em continuar a ser uma figura crítica do Presidente assim como o foi em relação ao regime de José Eduardo dos Santos.
A corrupção, não só em Angola, é uma consequência e não deve ser considerada causa dos males que afetam o desenvolvimento do continente africano. Fica-se com a impressão, segundo Marcolino Moco, que o combate à corrupção é o foco principal do programa dos governos africanos, nomeadamente do Executivo dirigido pelo Presidente João Lourenço.
"Eu penso que, na medida em que nós resolvermos os problemas fundamentais, em demovermos as causas dos conflitos africanos, não só angolanos, nós também aliviaremos problemas como o da corrupção, entre outros, como o problema da fome, de uma educação deficiente, da saúde, entre outros", diz Moco.
"Corrigir o que está mal"
O antigo primeiro-ministro angolano desmente estar em rota de colisão com o Presidente João Lourenço e "assina por baixo" o slogan político-partidário lançado pelo chefe de Estado de Angola, segundo o qual "é preciso corrigir o que está mal e melhorar o que está bem”.
Mas quanto ao combate à corrupção, Marcolino Moco afirma: "Essa prática de visar a corrupção como o primeiro problema aí eu divirjo; não estou contra. É apenas uma divergência que é anterior à instalação do atual Governo, sabendo-se como se sabe que tenho uma ligação muito maior com o atual Presidente, quando com o anterior Presidente não tinha praticamente nenhuma ligação, por culpa dele e não por minha", esclarece.
Já durante o anterior regime de José Eduardo dos Santos, quando escreveu o livro "Angola: a Terceira Alternativa", os desvios de fundos do erário público era um dos dez problemas importantes no conjunto das questões que então colocou. Em primeiro plano, destacou o desprezo pelos direitos humanos, mas acima de tudo alertou para o problema do sistema político montado à volta de uma só pessoa, "que implicava o fecho de órgãos da comunicação social e que coarctava a liberdade de expressão, que amarrava os meios de controlo como os tribunais, transformados em braços do poder Executivo. E um Parlamento, que foi proibido de exercer a sua função mais importante de fiscalização."
Explica que, praticamente, todo o sistema então vigente estava contra ele devido às críticas que fazia ao regime de José Eduardo dos Santos. Em relação ao Presidente João Lourenço, clarifica a sua posição dizendo que "estar próximo do Presidente" não o deve inibir de fazer as suas observações sobre "algumas questões."
"Isso é muito bom para a sociedade e para o próprio Presidente também, porque o maior erro que José Eduardo dos Santos cometeu era justamente o de ouvir só aqueles que o agradavam. Ora, o atual Presidente, tanto quanto saiba até agora ainda não entrou – e queira Deus que nunca entre – nesta ideia má de só ouvir aquilo que é agradável", destaca o ex-primeiro-ministro angolano.
"Olhar mais para frente"
Segundo Marcolino Moco, "João Lourenço tem que ser ele próprio". Ou seja, o Presidente "tem que olhar mais para a frente", mais para o futuro, sem que isso signifique esquecer o passado.
Moco admite que o atual Presidente da República de Angola tem em mãos uma grande oportunidade de fazer história e de uma vez por todas fechar os ciclos do passado, particularmente no que toca a aspetos negativos como a conflitualidade. E reconhece, por outro lado, que para já não é altura para avaliar o Governo de João Lourenço.
"Talvez só daqui a cinco, dez anos, estaremos em condições de dizer que o que se está a fazer agora é errado ou não; porque há aspetos claramente positivos. João Lourenço trouxe abertura relativa para a comunicação social, acabou com a impunidade. João Lourenço vai avançando na consolidação da nova era, mas o verdadeiro balanço objetivo, e se calhar justo à atividade de João Lourenço, será feito dentro de cinco a dez anos", considera.
É desta forma que Marcolino Moco responde àqueles que o insultam pela sua postura, afirmando que as pessoas não devem pensar "que há homens completamente isentos de crítica."
"Todos nós somos passíveis a crítica e o Presidente atual também é passível a críticas. E nós fazêmo-lo não porque o odiamos, se eu nunca sequer odiei José Eduardo dos Santos, quanto mais odiar uma pessoa muito próxima de mim em ideias. Mas há questões que nós temos que abordar de forma crítica, positiva ou até de forma construtiva", diz.
Combate à corrupção abrangente
Marcolino Moco defende um combate institucional abrangente da corrupção em Angola, o que passa pela abertura da comunicação social e pela liberdade de expressão. Mas também diz que é necessário dar ao Parlamento o poder de fiscalizar permanentemente o Executivo e acabar com a impunidade, algo que João Lourenço desencadeou durante este seu mandato.
No entanto, ainda existem contradições. Sem pretender citar o nome de Manuel Vicente, que goza de imunidade parlamentar, Moco recorda a recente condenação do ex-ministro dos Transportes, Augusto Tomás.
"Foi condenado, não se considerou sequer as imunidades que ele usufruiu como deputado, que tomou posse antes de ser membro do Governo, não lhe deixaram pagar caução, não lhe deixaram gozar um dia de liberdade condicional. Entretanto, há outros que estão a ser protegidos justamente porque usufruem de imunidades. A sua prisão tem que ser autorizada pela Assembleia Nacional. Quer dizer, há um aspeto genérico positivo, que é o acabar com a impunidade, mas ao acabar-se com a impunidade temos esses problemas, esse aspeto seletivo que estamos a viver em que alguns são considerados marimbondos no sentido mais pejorativo e outros gozam do facto de serem dirigentes."
Marcolino Moco: "João Lourenço tem que ser ele próprio"
Este é um dos aspetos negativos da nova era de João Lourenço. A propósito dos desvios dos bens públicos por figuras da elite angolana, nomeadamente do Comité Central do MPLA, o académico defende uma justiça restaurativa, baseada na ideia de julgamento simbólico de casos de corrupção.
Entretanto, Moco recusa-se a comentar a recente polémica à volta da rejeição por parte da oposição angolana do novo Presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), Manuel Pereira da Silva, investigado por crime de corrupção, e manifesta-se contra as nomeações e exonerações constantes do chefe do Executivo angolano. "Agora a responsabilidade direta é da Assembleia Nacional, que provavelmente está a cometer um erro, porque se já há indícios."
Desafios e prioridades
Entre os muitos desafios que Angola tem pela frente, Marcolino Moco não considera prioritária a revisão da atual Constituição, uma vez que o país atravessa um período de transição. "As pessoas deviam entender, por exemplo a oposição, que está a coincidir com o interesse deles, que é criar primeiro condições para que não seja mais o MPLA a decidir quase que unicamente a revisão constitucional. Vão se repetir os mesmos erros".
Moco espera que "agora a preocupação seja: como vamos fazer a revisão constitucional? Com um Governo de Unidade Nacional, que eu por acaso proponho também aqui? Nós agora devíamos dar tempo para que a próxima revisão constitucional seja bem organizada e seja mais participada, em que se vejam corretamente, por exemplo, a questão dos próprios símbolos que toda a gente reconhece que há uma promiscuidade entre os símbolos nacionais e os símbolos de um partido".
Neste chamado "período transicional", o ex-primeiro-ministro afirma ser prioritário o incremento de políticas de estabilização da economia e de respostas ao problema da fome.
A DW África entrevistou Marcolino Moco no sábado, 29 de fevereiro, dia da apresentação, em Lisboa, do seu livro "Angola - Por uma nova partida", que traz à tona questões políticas candentes da atualidade africana, e em particular, a angolana. O livro, traduzido para inglês e francês, apresenta ideias sob o ponto de vista de teses teóricas para a solução dos conflitos que afligem a África subsaariana. "São conflitos permanentes, que nos prejudicam e estrangulam a harmonização dos nossos países, para serem alvos de investimentos", explica o autor.
José Eduardo dos Santos: Percurso do "eterno" Presidente de Angola
José Eduardo dos Santos faleceu a 08.07.2022 numa clínica em Barcelona, onde estava internado há vários dias. O ex-Presidente, que se despediu da política angolana em setembro de 2018, governou o país de 1979 a 2017.
Foto: Paulo Novais/EPA/dpa/picture alliance
Engenheiro petroquímico
Em 1961, aos 19 anos, José Eduardo dos Santos junta-se ao MPLA, o Movimento Popular de Libertação de Angola, que luta contra o colonialismo português. Em 1963, é enviado com uma bolsa de estudos para a União Soviética, onde frequenta um curso de Engenharia Petroquímica em Baku, capital do atual Azerbaijão. Dos Santos também tem aulas de comunicação militar e regressa a Angola em 1970.
Foto: picture-alliance/dpa
Antecessor Agostinho Neto
Angola torna-se independente em 1975 e mergulha diretamente numa guerra civil entre os três movimentos de independência: MPLA, UNITA e FNLA. A capital Luanda é controlada pelo MPLA. O seu líder Agostinho Neto assume a Presidência do país e instala um regime monopartidário de inspiração marxista. Dos Santos assume vários ministérios, incluindo os Negócios Estrangeiros e Planeamento Nacional.
Foto: picture-alliance/dpa
Aliança com países comunistas
Depois da morte de Neto a 10 de setembro de 1979, em Moscovo, dos Santos é eleito a 20 de setembro pelo MPLA como novo Presidente. Consolida a aliança entre Angola e os países do bloco comunista como a União Soviética e a República Democrática da Alemanha (RDA). Em 1981, dos Santos visita a RDA e é recebido pelo secretário-geral do Partido Socialista Unificado da Alemanha, Erich Honecker (à esq.).
Durante a visita à RDA em 1981, dos Santos passa pelo Muro de Berlim, na Porta de Brandemburgo, símbolo da "Guerra Fria" e da separação do mundo em dois blocos. Angola é um dos países onde o confronto entre os blocos comunistas e liberais se transforma numa "Guerra Quente". Os países comunistas querem evitar uma vitória da UNITA, apoiada pela África do Sul e pelos Estados Unidos da América.
Foto: Bundesarchiv
Soldados cubanos
Em apoio militar ao Governo do MPLA, Cuba envia soldados a Angola. Os 40 mil soldados cubanos têm um papel decisivo para travar o avanço das tropas da UNITA e da África do Sul. Na foto: Soldados cubanos em Cuito Canavale no ano de 1988, uma das maiores batalhas da guerra civil. Três anos mais tarde, é assinado um primeiro acordo de paz na localidade de Bicesse, no Estoril, em Portugal.
Foto: picture-alliance/dpa
Mais guerra apesar de acordo de paz
As primeiras eleições de Angola tiveram lugar em 1992. O MPLA obteve maioria absoluta no Parlamento, mas dos Santos não conseguiu maioria absoluta na primeira volta das presidenciais. A UNITA e o seu candidato, Jonas Savimbi, não reconheceram os resultados por alegada fraude eleitoral. A segunda volta não teve lugar, pois a guerra recomeçou. Na foto: Soldados governamentais reconquistam Dondo.
Foto: picture-alliance / dpa
MPLA ganha terreno
Os EUA reconhecem o Governo do MPLA em 1993. O Ocidente perde o interesse na guerra civil em Angola após a queda do muro de Berlim. E, com o fim do apartheid, o regime de segregação racial na África do Sul, a UNITA perde outro aliado e fica cada vez mais isolada. O MPLA abandona a retórica comunista e torna-se capitalista, e as riquezas do petróleo fazem do partido um parceiro atrativo.
Foto: Jörg Böthling/Brot für die Welt
Opção militar prevalece
Em 1994, foi assinado outro acordo de paz em Lusaka, Zâmbia. Um ano mais tarde, dos Santos oferece o posto de vice-Presidente a Jonas Savimbi. Este recusa em 1997 e falha a formação de um Governo conjunto. A seguir, a guerra intensifica-se. Dos Santos aposta na opção militar e investe fortemente nas Forças Armadas. O núcleo duro do seu regime é formado por generais e pela Guarda Presidencial.
Foto: Getty Images/AFP/A. Jocard
Aliança com Kabila no Congo
Com a sua intervenção militar na segunda guerra do Congo a partir de 1998, Angola presta um apoio decisivo a Laurent-Désiré Kabila, Presidente da RDC (Rep. Democrática do Congo). Com a nova aliança, o MPLA consegue eliminar uma retaguarda da UNITA. Dos Santos estabelece Angola como uma das principais potências militares e políticas na África Austral. Também envia soldados para o Congo-Brazzaville.
Foto: picture alliance/AP Photo/P.Wojazer
Vitória total sobre Jonas Savimbi
Um embargo internacional de armas enfraquece a UNITA, cada vez mais isolada. Pouco a pouco, o exército do Governo conquista espaço. A 22 de fevereiro de 2002, mata o líder da UNITA, Jonas Savimbi. Nesse ano, as duas partes assinam mais um acordo de paz. Termina finalmente uma das guerras civis mais sangrentas, com cerca de um milhão de mortos e quatro milhões de deslocados e refugiados.
Foto: AP
Vestígios da guerra
Anos mais tarde, ainda são visíveis os danos da guerra, como nesta foto de 2009. O desenvolvimento do país ficou atrasado, estradas e caminhos-de-ferro tiveram de ser reabilitadas, campos desminados. No enclave de Cabinda, província nortenha rica em petróleo, continua outra guerra. Mas, até hoje, o movimento separatista FLEC não consegue ameaçar seriamente o poder do MPLA em Cabinda.
Foto: gemeinfrei
Eleições adiadas e canceladas
Originalmente previstas para 1997, as segundas eleições legislativas da história de Angola só tiveram lugar em 2008. O MPLA obteve 81,6% dos votos, a UNITA 10,4%. Houve queixas de um clima de intimidação durante a campanha e de desorganização do pleito. As eleições presidenciais, prometidas para 2009, nunca se realizaram. Mesmo assim, dos Santos continua no poder.
Foto: Reuters
Esperanças goradas da Alemanha
Em 2011, a chanceler alemã Angela Merkel (à esq.) visita Angola, dois anos após a visita de dos Santos a Berlim. Há empresários alemães com muito interesse em investir em Angola. Mas poucos investimentos chegam a ver a luz do dia, nos anos seguintes. Angola continua a ser um parceiro difícil para a Alemanha. Há poucas empresas alemãs dispostas a enfrentar o ambiente de negócios angolano.
Foto: dapd
Repressão contra opositores
A partir de 2011, eclode uma onda de manifestações inspirada na Primavera Árabe. Os protestos foram brutalmente abafados pela polícia, vários ativistas detidos e condenados por alegado golpe de Estado. Em 2013, a Guarda Presidencial mata dois opositores a tiro. Membros da seita adventista "A Luz do Mundo" também são brutalmente perseguidos. A polícia é ainda acusada de execuções extra-judiciais.
Foto: DW/N. Sul d´Angola
Finalmente eleito, mas apenas indiretamente
Em 2010, o Parlamento muda a Constituição e elimina as presidenciais. A eleição passa a ser indireta: É eleito como Presidente o líder da lista mais votada nas legislativas. O MPLA vence as eleições de 2012 com 71,9% dos votos. Após 32 anos no poder, dos Santos ganha pela primeira vez legitimidade eleitoral, embora apenas de forma indireta. Observadores criticam desvantagens da oposição.
Foto: picture-alliance/dpa
Homem de família
Para além dos militares, a família é outro núcleo do poder de José Eduardo dos Santos, que teve vários casamentos. A sua esposa atual é Ana Paula dos Santos (foto), antiga modelo, que conheceu quando ela trabalhava como hospedeira no avião presidencial angolano. Casaram-se em 1991 e tiveram quatro filhos. Nas eleições de 2017, Ana Paula dos Santos será candidata a deputada nacional pelo MPLA.
Foto: Reuters
Filha é a mulher mais rica de África
Mas é Isabel dos Santos, filha do primeiro casamento com Tatiana Kukanova, uma russa campeã de xadrez que dos Santos conheceu em Baku, que tem maior protagonismo internacional. Através de uma licença de telecomunicações em Angola para a sua empresa Unitel, Isabel dos Santos construiu um império de negócios com atividades em Portugal e noutros países. É considerada a mulher mais rica de África.
Foto: picture-alliance/dpa
Filho administra fundo soberano
Em 2013, a nomeação de José Filomeno dos Santos, filho da segunda mulher de José Eduardo dos Santos, para liderar o Fundo Soberano de Angola gerou controvérsia. O fundo administra parte da riqueza petrolífera do país. O pai tem o apelido popular de "Zedú", o filho de "Zenú". A mãe de "Zenú", Filomena de Sousa, foi funcionária do Ministério dos Negócios Estrangeiros, quando dos Santos foi ministro.
Foto: Grayling
Luxo e riqueza do petróleo
Nos últimos anos, milhares de milhões de dólares entraram nos cofres de Angola, um dos maiores produtores de petróleo de África. A Avenida Marginal de Luanda é símbolo da nova riqueza. Mas muito dinheiro desapareceu das contas do Estado, acusam organizações não-governamentais como a Human Rights Watch. O Fundo Monetário Internacional também pediu mais transparência.
Foto: DW/N. Sul d'Angola
Parceria com a China
A China é o novo parceiro de eleição de José Eduardo dos Santos. O país torna-se no maior comprador do petróleo de Angola e concede vários créditos para financiar grandes projetos. Ao contrário do FMI e de outros parceiros, a China não exige transparência, nem reclama dos direitos humanos. Nascem novos bairros em Luanda como Kilamba Kiaxi (foto), financiada e construída por empresas chinesas.
Foto: cc by sa Santa Martha
Pobreza continua apesar da riqueza
Apesar das receitas milionárias do petróleo, Angola continua a ter graves problemas de pobreza. Mesmo na capital Luanda, há bairros sem saneamento como o de Kinanga (foto). Muitos serviços de saúde continuam fora do alcance dos mais pobres: Angola tem das maiores taxas de mortalidade infantil do mundo. O sistema de educação também é considerado inadequado para um país com tantos recursos naturais.
Foto: DW/N. Sul d'Angola
Homem discreto
José Eduardo dos Santos foi conhecido como um homem discreto. Entrevistas com ele são raríssimas. Não costumava dar conferências de imprensa e faz poucos discursos públicos. Nos últimos anos, esteve regularmente fora do país para longos tratamentos médicos em Barcelona, Espanha. Em África, os seus 38 anos no poder como chefe de Estado só foram superados por Teodoro Obiang da Guiné-Equatorial.
Foto: picture alliance/dpa/P.Novais
Sucessor como Presidente: João Lourenço
Depois de José Eduardo dos Santos anunciar que não seria candidato às eleições de 2017, o MPLA nomeou o ex-ministro da Defesa, João Lourenço, como candidato à sucessão. O MPLA ganhou as eleições de 23 de agosto e Lourenço é o novo Presidente de Angola. Mas dos Santos permaneceu por cerca de mais um ano na direção do partido e, deste modo, manteve uma considerável influência na política angolana.
Foto: Getty Images/AFP
Um ano mais tarde: sucessão no MPLA
Mesmo com José Eduardo dos Santos na chefia do MPLA, vários familiares seus perderam postos importantes: a filha Isabel foi exonerada como presidente do conselho de administração da petrolífera estatal Sonangol e o filho Zenú deixou de chefiar o Fundo Soberano. A 8 de setembro, no congresso do partido, o seu sucessor na Presidência, João Lourenço (foto), assumiu a chefia do partido.
Foto: DW/Cristiane Vieira Teixeira
Tratamento em Espanha
Em 2019, José Eduardo dos Santos muda-se para Barcelona, em Espanha, para realizar com maior facilidade tratamentos numa das melhores unidades hospitalares europeias na valência de oncologia, que já tratava o ex-PR angolano há cerca de oito anos.
Foto: picture alliance/dpa
A morte do "eterno" líder angolano
Em 8 de julho de 2022, a Presidência angolana confirma a morte do ex-Presidente "após prolongada doença". Antes de falecer aos 79 anos, José Eduardo dos Santos passou duas semanas internado numa unidade de tratamento intensivo da clínica onde recebia tratamento médico em Espanha.