Apesar da resistência de alguns países, a UA aprovou a readmissão de Marrocos. O reino tinha deixado a organização há 33 anos, quando a União Africana admitiu o Sahara Ocidental, território reivindicado por Rabat.
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Na 28ª cimeira da União Africana (UA), que arrancou esta segunda-feira (30.01), em Addis Abeba, capital da Etiópia, os representantes optaram por adiar a questão sobre o disputado território do Sahara Ocidental e Marrocos foi readmitido na família africana.
"Marrocos é agora um membro de pleno direito da União Africana. Houve um longo debate, mas 39 dos 54 estados-membros aprovaram o regresso de Marrocos, mesmo que a questão do Saara Ocidental ainda permaneça", disse o chefe de Estado senegalês, Macky Sall. "Se a família cresce, podemos encontrar soluções como uma família", acrescentou.
"África quer falar a uma só voz, precisamos que todos os países africanos façam parte dessa voz", reforçou a Presidente da Libéria, Ellen Johnson Sirleaf.
31.01 Cimeira da UA - curto - MP3-Stereo
Os delegados presentes no debate descreveram a discussão como tensa e emocional, com posições muito vincadas, nomeadamente por parte da Argélia e da África do Sul que rejeitaram a readmissão de Marrocos.
O país tinha deixado a organização pan-africana em 1984, em protesto contra a admissão da República Árabe Saharaui Democrática (RASD) proclamada pela Frente Polisário - que reclama um referendo pela autodeterminação.
Nessa altura, o rei de Marrocos Mohamed VI afirmou que a decisão do país de reintegrar a UA não significava que Rabat iria renunciar dos seus direitos sobre o território do Saara Ocidental.
Moussa Faki Mahamat eleito
Antes, o ministro dos Negócios Estrangeiros do Chade, Moussa Faki Mahamat, foi eleito novo presidente da comissão da organização pan-africana. Mahamat representa o bloco dos países do Sahel e da África Central e substitui no cargo a sul-africana Nkosazana Dlamini Zuma, que recusou disputar um segundo mandato.
O porta-voz do Presidente chadiano, Mahamat Hissein, saudou a vitória: "Esta eleição é uma realização para a diplomacia chadiana e representa a emergência do Chade no seio do continente africano. Espero que o novo presidente da comissão promova a União Africana e a sua consolidação".
A batalha pela liderança da comissão da UA não foi fácil, com cinco candidatos ao cargo. Depois de sete rondas de votação, o chefe da diplomacia do Chade venceu a última batalha frente à sua homóloga queniana, Amina Mohamed.
O resultado não agradou a Doki Warou Mahamat, coordenador de uma campanha contra a candidatura de Moussa Faki Mahamat, que classifica como "um representante da ditadura". "O povo do Chade está de luto. O Chade vive numa ditadura e são essas pessoas que lideram a União Africana. Para mostrar o quê?", criticou.
Jurista de formação, Moussa Faki Mahamat, de 56 anos, tem uma longa experiência governativa. Foi diretor do gabinete do Presidente chadiano Idriss Déby Itno entre 1999 e 2002, ocupou o cargo de primeiro-ministro entre 2003 e 2005 e, desde 2008, é chefe da diplomacia do Chade.
Mas é na luta contra o terrorismo que Moussa Faki Mahamat mais se tem distinguido, enquanto presidente do Conselho de Ministros do G5 Sahel, um grupo de cinco países responsável por garantir a segurança daquela região.
Nomeação de Condé sem surpresas
Ainda esta segunda-feira, o Presidente da Guiné-Conacri, Alpha Condé, foi nomeado, sem surpresas, presidente da União Africana, um cargo meramente representativo. A nomeação foi criticada por Faya Lansana Millimouno, líder do partido da oposição guineense Bloco Liberal.
"A Guiné enfrenta dificuldades. Como é que alguém que não consegue resolver os problemas de um país tão pequeno como a Guiné (com pouco mais de 145 quilómetros quadrados) vai resolver os problemas de todos os africanos?", questionou Millimouno.
O presidente da UA é nomeado pelos seus pares por um mandato de um ano não renovável e segundo critérios de rotação geográfica.
O secretário-geral da ONU, António Guterres, esteve em Addis Abeba para apelar aos países africanos para abrirem as suas fronteiras aos refugiados. A 28ª cimeira da União Africana termina esta terça-feira (31.01).
50 anos de União Africana
A Organização da Unidade Africana (OUA) nasceu há 50 anos. Em 2002, a União Africana seguiu-lhe os passos. Recordamos cinco décadas de unidade.
Foto: picture-alliance/AP
Uma mulher no poder
Em 2012, Nkosazana Dlamini-Zuma tornou-se a primeira mulher a presidir à Comissão da União Africana (UA). A ex-ministra do Interior da África do Sul trouxe uma nova dinâmica à UA, diziam observadores 100 dias depois de Dlamini-Zuma tomar posse. O grupo de 53 Estados celebra o 50º aniversário a 25 de maio de 2013.
Foto: picture-alliance/dpa
Unidade contra a divisão
Do grupo inicial da Organização da Unidade Africana (OUA) faziam parte todos os 30 países que já tinham conquistado a independência no continente. A união política tentava evitar uma África dividida. Isto porque os estados africanos se polarizavam a favor e contra o Ocidente, influenciados pelas grandes potências da Guerra Fria. Aqui uma fotografia de uma cimeira em 1966.
Foto: AFP/Getty Images
Precursores do pan-africanismo
Kwame Nkrumah (esq.), o primeiro Presidente do Gana, e o imperador etíope Haile Selassie (centro) são dois dos fundadores da OUA. O pan-africanista Nkrumah tinha em mente a criação de uns "Estados Unidos de África" para competir com as forças coloniais e desenvolver um mercado comum. Mas os estados recém-independentes não queriam ir tão longe.
Foto: STR/AFP/Getty Images
Inimigo comum
Um objetivo bastante importante nas primeiras décadas da OUA foi a luta contra o regime racista de 'apartheid' na África do Sul. Logo no ano em que foi criada, a organização criou um comité de libertação. A partir de 1970, a OUA apoiou também a luta armada contra o regime de 'apartheid'.
Foto: AP
Novo impulso para a economia
A OUA quis acelerar o desenvolvimento económico em África com o Plano de Ação de Lagos em 1980. O plano previa, entre outros pontos, a criação de um mercado comum até 2000. Mas, à semelhança de outros projetos da organização, o plano não passou do papel. Em 1991 seguiu-se o Tratado de Abuja, que prevê o estabelecimento de uma Comunidade Económica Africana até 2025.
Foto: DW/P. Hille
Decisão polémica
Apesar da sua política de não se imiscuir nos assuntos de delimitação de fronteiras, a OUA reconheceu em 1982 a "República Árabe Sarauí Democrática" (Saara Ocidental), reivindicada pelo movimento independentista Frente Polisário. Nessa altura, Marrocos saiu da organização. Até hoje, foi o único país que saiu da OUA por livre iniciativa.
Foto: picture-alliance/dpa
Críticas à OUA
O caso do Saara Ocidental continua a ser uma exceção à política de não interferência da OUA. Mas essa posição também levantou críticas. Observadores protestaram contra o chamado "clube dos ditadores" na cimeira anual em Addis Abeba. Um dos poucos críticos na organização foi Yoweri Museveni, que se tornou Presidente do Uganda em 1986.
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Atuação em conflitos
No início dos anos 90, a OUA introduziu uma nova política: África queria assumir a responsabilidade pelos seus conflitos. Por isso, criou o chamado "Mecanismo de Paz". No golpe militar no Burundi em 1996, a organização respondeu com sanções. Porém, o "mecanismo" mostrou-se frequentemente incapaz de atuar. Inclusive no genocídio no Ruanda.
Foto: ALEXANDER JOE/AFP/Getty Images
Quem espera…
Grande motivo de contentamento foi a adesão da África do Sul à OUA em 1994, três décadas depois do nascimento da organização. Entretanto, o país desempenha um papel importante em Addis Abeba – para alguns, demasiado importante.
Foto: picture alliance/landov
Uma nova era
Com o fim da Guerra Fria e do 'apartheid' na África do Sul, a OUA tentou começar de novo a partir de 1999. Isso proporcionou ao líder líbio Mouammar Kadhafi (aqui numa cimeira em 2006) uma boa oportunidade para trazer, de novo, à luz do dia a ideia pan-africana dos "Estados Unidos de África". Para a alcançar, Kadhafi utilizou também a sua riqueza, pagando as dívidas de vários estados-membros.
Foto: picture alliance/dpa
OUA torna-se União Africana
Mas Kadhafi não conseguiu que as suas ideias fossem para a frente. O seu plano contribuiu apenas para dividir opiniões depois do lançamento oficial da União Africana em 2002 na cidade de Durban, na África do Sul. O tratado fundador da União Africana prevê, como princípio orientador, o abandono da política de não interferência.
Foto: ALEXANDER JOE/AFP/Getty Images
Instituição sem poder
Ao criar as suas estruturas, a UA usou como modelo a União Europeia (UE) e propôs um Parlamento pan-africano. O órgão foi inaugurado em 2004, sendo constituído por 235 representantes de 47 países. O Parlamento fica na pequena cidade de Midrand, na África do Sul. A distância relativamente à sede da União Africana em Addis Abeba simboliza o limitado poder de influência do Parlamento.
Foto: F. Moalusi/AFP/Getty Images
Luta pela paz
No início do século XXI, conflitos violentos afetavam 20% dos africanos. O foco principal da UA foi, por isso, a paz. Em 2004, a organização criou um Conselho de Paz e Segurança, que está também autorizado a enviar tropas de intervenção. Nesse mesmo ano, a UA enviou soldados para a região sudanesa do Darfur para proteger a população civil. Os desafios continuam a ser muitos.